DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU

Contratada: GE MANUTENCAO E MONTAGEM - CNPJ: 34.138.524/0001-65, Especie 1 do Termo Aditivo a ATA nr 024/2025 nr do processo 63028.000341/2024-72; Objeto: Registro de precos para futura e eventual aquisicao de insumos industriais, materiaL para vedacao e calafetacao a serem utilizados na docagem de embarcacoes e meios navais, sediados no Comando do Segundo Distrito Naval e submetidos a reparos na Base Naval de Aratu. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia da ATA nr 024/2025, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o artigo 84, paragrafo 1 Lei n 14.133, de 2021. Clausula Primeira (VIGENCIA), Prazo de vigencia 01/10/2026 a 30/09/2027; e Clausula Segunda (PRECO); Valor mantido da ATA R$ 323.850,00 (trezentos e vinte e tres mil e oitocentos e cinquenta reais), valor meramente estimado, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerao dos quantitativos efetivamente prestados; Data da assinatura: 29/09/2026.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63166000826202562. , publicada no D.O.U de 26/08/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais que serão utilizados nas ações de Patrulha Naval (PATNAV) e Inspeção Naval (IN). Novo Edital: 01/10/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h59. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim Alecrim - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 30/09/2026) 783810-00001-2026NE000001 (Of. El. nº .)

4º DISTRITO NAVAL

Contratada: ECOCLORO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - CNPJ: 10.788.775/0001-27, Especie 1 do Termo Aditivo a ATA nr 027/2025 nr do processo 63028.002633/2025-21; Objeto: Registro de precos para futura e eventual aquisicao de materiais para o tratamento de agua para atender as necessidades da Base Naval de Aratu. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia da ATA nr 027/2025, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o artigo 84, paragrafo 1 Lei n 14.133, de 2021. Clausula Primeira (VIGENCIA), Prazo de vigencia 01/10/2026 a 30/09/2027; e Clausula Segunda (PRECO); Valor atualizado da ATA R$ 162.700,00 (cento e sessenta e dois mil, setecentos reais), valor meramente estimado, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerao dos quantitativos efetivamente prestados; Data da assinatura: 29/09/2026.

Contratada: A DOS SANTOS ALVES SERVICOS METALURGICOS LTDA, CNPJ nr 17.300.624/0001-27. Especie 2 do Termo Aditivo do Contrato nr 16/2024 nr do processo 63028.001560/2024-79; Objeto: Contratacao de servicos comuns de caldeiraria, incluindo a substituicao de chapas, de perfis, de tubos, de redes e de acessorios, assim como a fabricacao de estrufuras metalicas em aco carbono, em aluminio naval, em aco inoxidavel, em ferro fundido, em cuproniquel, em latao e nos demais metais, com fornecimento de materiais eventuais, bem como a retirada e a recomposicao das interferencias eventuais de isolamento termico, de marcenaria e de carpintaria. Este Termo de referencia, tambem contempla os servicos de inspecao e de ensaios nao destrutivos das estruturas metalicas dos meios navais e da infraestrutura de apoio e facilidades portuarias, incluindo o dique seco, o elevador de navios e a porta Batel, que compoem a infraestruturu da Base Naval de Aratu (BNA) da Marinha do Brasil (MB). Em observancia a Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogacao do prazo de vigencia contratual e Preco. Clausula Primeira (VIGENCIA). Prazo de vigencia: 01/10/2026 a 30/09/2027. Clausula Segunda (PRECO) R$ 9.740.687,01, valor meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerao dos quantitativos efetivamente prestados. Data de assinatura: 29/09/2026.

CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000209/2026-83. Especie: Termo de Contrato n 82320/2026-12/00. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: contratacao do servico de gerenciamento e controle de aquisicao por grupo de combustivel em rede de postos credenciados atravez de sistema informatizado de gerenciamento integrado para a captura eletronica de dados, visando atender as necessidades da Capitania dos Portos de Sergipe (CPSE) e delegacias e agencias subordinadas que eventualmente vierem ser criadas ou passarem para sua jurisdicao. Valor Estimativo: RS 362.730,00 (trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e trinta reais). Periodo de Vigencia: 29/09/2026 a 29/09/2027. Data de Assinatura: 29/09/2026. LUIZ FELIPE LIMA SANTOS- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.

ESPECIE: Ata de Registro de Precos, firmada entre a Capitania dos Portos de Sergipe e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. MODALIDADE: Pregao Eletronico n 09/2026. Processo n 63030.000209/2026-83. OBJETO: a presente Ata tem por objeto o registro de precos para a eventual contratacao do servico de gerenciamento e controle de aquisicao por grupo de combustivel em rede de postos credenciados atravez de sistema informatizado de gerenciamento integrado para a captura eletronica de dados, visando atender as necessidades da Capitania dos Portos de Sergipe (CPSE) e delegacias e agencias subordinadas que eventualmente vierem ser criadas ou passarem para sua jurisdicao. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 362.730,00 (trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e trinta reais). DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026. VIGENCIA: De 29/09/2026 a 29/09/2027.LUIZ FELIPE LIMA SANTOS - Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.

3º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA

Número do Contrato: 58/2024. Nº Processo: 63037.004188/2024-43.

Dispensa. Nº 90013/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em inclusão de 01 (um) veículo na frota, o que equivale a 5,11% do valor inicial atualizado do contrato, totalizando 20,41% de acréscimos, com fundamento no art. 125 da lei 14.133/2021.. Vigência: 29/09/2026 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.481,07. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS

Nº Processo: 63034.001557/2026-38.

Inexigibilidade Nº 150/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de uma licença para utilização da revista simpro - sistema videofarma banco de dados sem exportação de dados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 5.238,58. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

HOSPITAL NAVAL DE BELÉM

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 63061.000934 /2024-22.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação em áreas administrativas e hospitalares do hospital

naval de belém (hnbe).. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.624.474,56. Data de Assinatura: 25/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

5º DISTRITO NAVAL

ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE

Modalidade: Pregão 47/2026 / Número do processo: 63195.001092/2026-72 / Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para o rancho e cozinha da Estação Naval do Rio Grande - Havendo divergência entre a descrição do item no CATMAT e no Termo de Referência, prevalece a descrição do TERMO DE REFERÊNCIA. nº Interno: 90.007/2026 Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78580005000472026

JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA Pregoeiro

7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

Processo Administrativo 63060.007022/2026-53. Adesão n° 67/2026, ao PE n° 90011/2025, do Hospital de Guarnição de João Pessoa, UASG: 160139, item 212, na quantidade de 100 (cem) unidades, item 213, na quantidade de 100 (cem) unidades, item 214, na quantidade de 100 (cem) unidades, item 215, na quantidade de 100 (cem) unidades, item 216, na quantidade de 100 (cem) unidades e item 255, na quantidade de 50 (cinquenta) unidades, para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, nos termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 14.133/2021, no valor total de R$ 2.169,00 (dois mil, cento e sessenta e nove reais), com a empresa - MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 05.997.927/0001-61.

Processo Administrativo 63060.007257/2026-45. Adesão n° 80/2026, ao PE n° 90027/2025, do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande, UASG: 785810, item 17, na quantidade de 03 (três) unidades, para a Assessoria de Inteligência do Hospital Naval de Brasília, nos termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 14.133/2021, no valor total de R$ 7.140,00 (sete mil, cento e quarenta reais), com a empresa - LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA LTDA., CNPJ 54.860.605/0001-81. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE, Ordenador de Despesas.

Processo Administrativo n° 63060.007009/2026-02, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 10/2026, PNCP n° 108/2026, contratada: HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ 46.321.558/0001-70. Objeto: aquisição de medicamentos comuns destinados à Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: 6 (seis) itens que restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 90005/2026, PNCP n° 95/2026. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso III, da Lei n° 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 13.004,00 (treze mil e quatro reais). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE, Ordenador de Despesas.

8º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ

Nº Processo: 63231.000503/2026-29.

Pregão Nº 88/2026. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANA. Contratado: 10.614.523/0001-81 - CONSTRUTORA ZION CORP LTDA. Objeto: Reforma do alojamento efrn da cfrp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/09/2026 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 675.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 63231.000615/2026- 80.

Dispensa Nº 77/2026. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANA. Contratado: 55.575.582/0001-26 - FLEX TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviços contínuos de telefonia móvel, com fornecimento de 20 (vinte) sim cards (chips) devidamente habilitados para originar e receber chamadas, locais e de longa distância nacional e internacional, em todos os estados da federação, enviar e receber mensagens de texto (sms)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 40.320,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

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