DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO - Nº 89300/2023-029/00 -UASG789300 - CFRP. N° Processo: 63349.001511/2026-75

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.

Contratado: A LOPES FRUTOS VIEIRA - CLINICA DE FISIOTERAPIA SANT'ANA,CNPJ: 29.680.233/0001-64. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93, Vigência: 29/09/2026 a 28/09/2027. O Valor Total: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) anual. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA, Ordenador de Despesa.

CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DE ENSINO

SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL

A Administração Naval resolve retificar o Edital do Concurso Público de Admissão ao Colégio Naval em 2026 (CPACN/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 62, de 01/04/2026, conforme abaixo discriminado:

ONDE SE LÊ:

ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS

UASG 789320, Processo n 63356.000599/2025-38

O objeto do presente Edital e o credenciamento de pessoas fisicas e juridicas para contratacao direta de instrutores para ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviarios, previstos no Programa do Ensino Profissional Maritimo - PREPOM, aplicados pela Capitania Fluvial do TieteParana, por meio do instituto do Credenciamento, de acordo com o Projeto Basico e conforme as condicoes constantes no Edital. Com base no art. 74, IV da lei 14.133/2021. link: https://www.marinha.mil.br/cftp/sites/www.marinha. mil.br.cftp/files/EDITAL%20DE%20 C R E D E N C I A M E N T O % 2 0 D E % 2 0 I N S T R U T O R ES % 2 0 0 1 - 2 0 2 6 % 2 0 . p d f

Barra Bonita-SP, 30 de setembro de 2026. CF Rafael Figueiredo de Barcelos Capitão dos Portos

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00056/2026 publicado no D.O de 2026-10-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 270,75. Leia-se: Valor Total: R$ 270.750,00.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Modalidade: Pregão 285/2026 / Número do processo: 63229.001201/2026-17 / Objeto: Aquisição de Produtos Químicos Solução Padrão

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74205005002852026

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor/Ordenador de Despesa

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO

DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI

Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 63999.000238/2024-45.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A.. Objeto: Acréscimo de quantitativo alterando de 77 para 80 assinaturas mensais na categoria básico e de 5 para 6 assinaturas mensais na categoria intermediário, o que equivale em até 25% do quantitativo inicial atualizado do contrato, com fundamento no inciso I, alínea b, art. 124 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 23/09/2026 a 28/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 838.878,55. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA

Número Processo nº 63998.000008/2026-58

Objeto: Tem se por objeto a contratação de 01 (um) treinamento S-101 ENC Production with CARIS HPD (1W-CTC-134-PRHPD), da empresa Teledyne Geospatial, a business unit of Teledyne Digital Imaging, Inc..Total de Itens: 001. Justificativa: O presente processo de inexigibilidade de licitação enquadra-se no inciso III, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 116.820,00. Declaração de Inexigibilidade em 24/09/2026 aprovada por ALEXANDRE FONSECA DE AZEREDO, CMG Ordenador de Despesas do CHM.CRatificação em 25/09/2026 por RICARDO JAQUES FERREIRA, VA Diretor da DHN.

DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 63012.001579/2024-94. Dispensa. Nº 3/2024.

Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA. Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/09/2026 até 29/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

Reajustar o valor contratual, com fundamento no art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021, pela variação do ipca em 4,64% de junho/2026, nos termos da cláusula sétima do contrato.

Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.743.433,82. Data de Assinatura: 29/09/2026.

CMG CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO Diretor

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO

Modalidade: Pregão 64/2026 / Número do processo: 63071.001122/2026-47 / Objeto: Aquisição de material permanente TIC para o Laboratório Farmacêutico da Marinha Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76574105000642026

Agente de contratação

CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL

Contrato n.º 65705/2026-016/00; oriundo do Processo nº 63162.000120/2026-10, Pregão Eletrônico nº 90001/2026; contratada: Gusmão e Silva Auto Peças LTDA, CNPJ 06.307.463/0001-87 Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos em veículos automotores, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos; o valor anual do contrato conforme cláusula quinta, é de R$ 98.719,60; fund. Legal: Art. 91, caput, da Lei nº 14.133/2021. Prazo de vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027; Data de Assinatura: 21/09/2026. CMG (Md) LEONHARD CHRISTIAN ROSSETTI OBRECHT, Diretor.

Processo nº 63162.004070/2022-18, Termo Aditivo nº 65705/2022-001/00, Pregão Eletrônico nº 01/2022; Contratada: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ 30.090.575/0001-03 Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 65705/2022001/00, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2026 a 02/10/2027, nos termos do art.57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital; O valor do período aditivado, conforme cláusula segunda, será de R$ 23.893,44; Fund. Legal: Lei n.º 8.666, de 1993. Prazo de vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027; Data de Assinatura: 21/09/2026. CMG (Md) LEONHARD CHRISTIAN ROSSETTI OBRECHT. Diretor.

Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato nº 65705/2026-003/00; oriundo do Processo nº 63056.004159/2025-34, Pregão Eletrônico nº 90006/2025 da Unidade Integrada de Saúde Mental (UISM); Contratada: ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA ., CNPJ 10.208.520/0001-48 Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto: Acrescentar informações referentes a Cláusula Décima Quinta do Contrato Inicial - Dotação Orçamentária; Fund. legal: Art. 136 da Lei nº 14.133/21. Em 21 de setembro de 2026. CMG (Md) LEONHARD CHRISTIAN ROSSETTI OBRECHT, Diretor.

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

Modalidade: Pregão 256/2026 / Número do processo: 63148.027937/2026-15 / Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76572005002562026

EVALDO VENTURA DE ARAUJO

p/ Equipe de apoio

27

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100100027