DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA

Modalidade: Pregão 75/2026

Número do processo: 634100018612026-41 / Objeto: Registro de Preços para eventuais contratações de empresas especializadas na execução de serviços, visando manutenções corretivas e preventivas das instalações do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, conforme descritos na tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Motivo da alteração: Retificação dos documentos do certame.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 24/09/2026 para 01/10/2026, horário de 10:00, para 10:00.

Data de Abertura: 16/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76420005000752026

VINICIUS DE ALMEIDA SILVA LIMA p/ Equipe de apoio

SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR

S EC R E T A R I A - G E R A L

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

Nº Processo: 60092.000015/2026-65.

Dispensa Nº 8/2026. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTECAO AMAZÔNIA.

Contratado: 06.143.603/0001-29 - M D OLIVEIRA COMERCIO E HIDRAULUCA LTDA. Objeto: Manutenção corretiva de poço tubular (artesiano), com a retirada de tubulação, bomba submersa, limpeza, filmagem e teste de bombeamento para avaliação das condições do poço, análise físico-química e bacteriológica da água, com fornecimento e instalação de materiais (permanente e consumo), para atender as necessidades do Centro Regional de Belém - CR- BE do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 85.295,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Nº Processo: 61165.000678/2026-41.

Pregão Nº 60/2026. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR. Contratado: 03.820.167/0003-59 - SK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de servidor rack 2u para ambiente corporativo/datacenter,incluindo fornecimento, instalação, configuração inicial, atualização de firmware, garantia e suporte técnico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 146.655,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

S EC R E T A R I A - G E R A L

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 29/09/2026, ao Instrumento código 943431. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE EXTENSAO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA, CNPJ nº 34926188000115. Termo aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 1.000.079,95, Valor de Contrapartida: R$ 10.079,95, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2023. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-

, Convenente: KELSON DE FREITAS VAZ, CPF nº .922.892-*.

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO CENTRO DE MUNIÇÃO

Nº Processo: 63019.000724/2026-11.

Dispensa Nº 80/2026. Contratante: CENTRO DE MUNICAO DA MARINHA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e contínuo de seguro automotivo para viatura administrativa do centro de munição da marinha, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Modalidade: Pregão 36/2026 / Número do processo: 63341.000290/2026-98 / Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVO PARA TODOS OS CAMs Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=77130005000362026

FABIO IRAN DOS SANTOS LUCAS p/ Equipe de apoio

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS

NUP Nº 61984.002592/2026-18.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 034/2026, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por 20 lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 186.485,00; 3. Data/Hora/Local: 30 de outubro de 2026, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3400-6371 / (21) 3400-6372 e pelo e-mail [email protected].

LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO Presidente da Comissão de Licitação

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

Nº Processo: 60550.015598/2026-84.

Não se Aplica Nº 90052/2026. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 48.823.951/0001-97 - 48.823.951 WENDERSON WERNECK XAVIER BAR R O S O. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de espaço físico para instalação de máquinas dispensadoras automáticas de bebidas quentes, geladas e lanches do tipo "vending machine", com funcionamento 24 (vinte e quatro) horas via autosserviço, incluindo limpeza, manutenção e sac de 10 (dez) horas entre 08:00 às 18:00, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e neste termo de contrato..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2031. Valor Total: R$ 328.389,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 24/09/2026, ao Instrumento código 940696. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQ EMPRESAS DO AMAZONAS, CNPJ nº 04322004000147. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2027. Valor Total: R$ 407.302,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.328,59, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2023. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº .394.738-*, Convenente: ANANDA CARVALHO NORMANDO PESSOA, CPF nº .129.632-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 25/09/2026, ao Instrumento código 961412. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COOPERATIVA AGROPECUARIA LEITEIRA DE FLORESTA DO ARAGUAIA-COOAPELFA, CNPJ nº 13224246000199. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/11/2026. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/09/2026 a 30/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-*, Convenente: JOSE DE FATIMA CARVALHO, CPF nº .420.781-*.

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA

TR nº 036-2026 - DINOV

Processo nº 55000.018636/2026-47

O PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/002 Seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Humanas, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/). Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma de Oportunidades para Consultores no site do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 01/10/2026 até o dia 06/10/2026.

Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

TR 037-2026 - Políticas Públicas de Inovação e Agroecologia para a Agricultura Familiar Processo nº 55000.018761/2026-57

O PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/002 Seleciona consultor(a) por produto nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas ou Multidisciplinar, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/).

Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma de Oportunidades para Consultores no site do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 01/10/2026 até o dia 06/10/2026.

Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

CAROLINA QUEIROZ ALVES Coordenadora do PCT/BRA/IICA/25/002 Chefe de Gabinete - SAF

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100100028