DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
ISSN 1677-7069
Arruda - Cobicado - 101,35 ha - Matricula: 2930; Maria Irene Alves Marinho - Peixe - 7,1011 ha - Matricula: 18324; Maria Irene Alves Marinho - Santa Maria - 12,3424 ha - Matricula: 18325; Regivaldo Trindade de Sousa - Santa Rita - 198,3683 ha - Matricula: 15562; Sebastiana Moreira de Queiroz - Bom Jesus - 182,0213 ha - Matricula: 2569; Prefeitura Municipal de Codo - Escola Municipal Sebastiana Moreira de Queiroz - 0,209 ha - Matricula: 4287; Prefeitura Municipal de Codo - Lagoa / Nova Luta - 0,2 ha - Matricula: 4286; Raimundo Pinto Nascimento - Santa Maria - 25,0289 ha - Matricula: 689; Maria Irene Alves Marinho - Peixe - 14,202 ha - Matricula: 18535 (unificacao da 18348 e 18349); Raimunda Antonia Gois Nascimento de Azevedo - Peixe - 7,096 ha - Matricula: 19158; Raimundo Pinto Nascimento - Peixe - 7,0968 ha - Matricula: 1705; Raimundo Pinto Nascimento - Santa Maria - 62,3797 ha - Matricula: 689; Raimundo Pinto Nascimento - Peixe - 52,6063 ha - Matricula: 1705; Raimundo Pinto Nascimento - Peixe - 7,0542 ha - Matricula: 1705; Raimunda Antonia Gois Nascimento de Azevedo - Santa Maria - 12,4689 ha - Matricula: 19157. No perimetro descrito incide as seguintes posses sem registros: Adriana Trindade Cunha Medeiros - Nova Luta - 24,906 ha; Agropecuaria Abelha Ltda - Paiol de Barro - 854,2845 ha; Antonio da Cruz - Nova Luta - 134,7398 ha; Antonio dos Santos - Ipiranga - 1,0987 ha; Augustinho Machado Barbosa - Nova Luta / Espirito Santo - 50,6569 ha; Carlos Magno Moreira - Nova Luta / Espirito Santo - 21,5114 ha; Cleudimar dos Santos Silva - Nova Luta - 69,7422 ha; Francimar de Carvalho da Cruz - Ipiranga - 73,6406 ha; Francisco Cesar do Nascimento - Nova Luta / Espirito Santo - 92,7061 ha; Francisco de Lima da Silva - Sitio Nova Luta - 10,5267 ha; Francisco Guimaraes Lima - Sitio Nova Luta - 18,8896 ha; Fredson Alves da Silva - Ipiranga - 23,7052 ha; Josino de Matos Moreira (herdeiros) - Ipiranga - 37,9307 ha; Joao Buzar - Paiol de Barro - 194,8505 ha; Jose Orlando de Carvalho da Cruz - Ipiranga - 114,921 ha; Ester da Silva Aguiar Abreu - Centrao / Ipiranga - 86,4245 ha; Marcelo Matos Moreira - Nova Luta - 38,8178 ha; Maria de Lourdes Moreira - Ipiranga - 78,5915 ha; Raimundo Julio do Nascimento - Ipiranga - 14,9846 ha; Raimundo Nonato da Silva - Ipiranga - 15,3426 ha; Sandra de Freitas Lima - Ipiranga - 68,32 ha; Maria das Dores de Matos Moreira (falecida) - Cuiaba - 498,9453 ha. Nestes termos, o Incra/MA COMUNICA aos senhores detentores de dominio abrangidos pelo perimetro descrito, aos demais ocupantes, confinantes e terceiros interessados, mesmo que nao nominados no presente instrumento, que terao o PRAZO de 90 (noventa) dias para apresentarem suas contestacoes ao Relatorio Tecnico de Identificacao e Delimitacao (RTID). As contestacoes, instruidas com provas pertinentes, deverao ser encaminhadas a Superintendencia Regional do Incra do Maranhao, situada na Rua H, Quadra E, n. 12, Jardim Atlantico - Bairro Turu - Sao Luis/MA - CEP: 65.067-150, mediante o email [email protected], telefone: (98) 3878-7490. Informa ainda que, o processo administrativo n. 54230.006073/2006-24, em cujos autos se processa o feito, estara a disposicao para consulta dos interessados.
LEVI PINHO ALVESSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 373030Nº Processo: 54000.126372/2026-31. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINT. REG.DO NORDESTE DO PARA - SR(PA/NE).
Contratado: 06.178.319/0001-98 - LILA TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições, lanches, doces, salgados, e demais acessórios, necessários em eventos patrocinados pela superintendência regional do incra nordeste do pará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 20/2026 / Número do processo: 54000.095397/2026-86 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços geodésicos e cartográficos destinados à medição, demarcação topográfica e georreferenciamento de parcelas rurais em 34 Projetos de Assentamento sob jurisdição do INCRA no Estado do Paraná, abrangendo aproximadamente 1.230 parcelas e área estimada de 24.434 hectares, com geração de peças técnicas e certificação junto ao SIGEF. Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 16/10/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=37306705000202026
LETICIA CAVAGNARI PregoeiroSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 294/2026Acordo de Cooperação Técnica QUE ENTRE SI CELEBRAM o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E o ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Processo nº 54000.130521/2026-67. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Médio São Francisco, conforme plano de trabalho. Data de Assinatura: 24/08/2026. Signatários: José Cláudio da Silva, Superintendente Regional Jailzon Santos Sena, Diretor Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 6/2026 / Número do processo: 54000145305/2025-35 / Objeto: Contratação de postos de serviços continuados para postos de Vigias sem emprego de arma de fogo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com disponibilização e instalação de materiais e equipamentos. Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 09:20. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 16/10/2026, 09:25
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 880992. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373067, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA, CNPJ nº 78680337000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.288.308,00, Valor de Contrapartida: 12.756,00, Vigência: 31/12/2018 a 01/03/2027. Data de Assinatura: 30/09/2026. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / NILTON BEZERRA GUEDES - SUPERINTENDENTE
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13308005000062026
MAURO SEBASTIAO DA SILVA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO
EDITAL Nº 1.744/2026O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO SR(29) MSF, José Claudio da Silva, nomeado pela Portaria nº 423, de 17 de outubro de 2024, publicado no D.O.U. em 18 de outubro de 2024, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 112 do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº. 2541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU no dia 30 de dezembro de 2022, CONVOCA, com fundamento no Art. 20 do Decreto 9.311/2018 e no Art. 49 da Instrução Normativa Incra 99/2019, os trabalhadores rurais assentados a seguir, com indícios de abandono do lote, a apresentarem defesa administrativa no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente instrumento, sob pena de rescisão contratual.
| . . PROJETO DE ASSENTAMENTO PA VALE DA CONQUISTA-MUNICÍPIO DE SOBRADINHO-BA | |||
|---|---|---|---|
| . . NOME DO BENEFICIÁRIO . CÓDIGO SIPRA |
. CPF | .LOT E | . NUMERO DO PROCESSO INDIVIDUAL |
| . .ANTONIA DE SANTANA LIMA ARAÚJO .BA 0 8 7 7 0 0 0 0 0 1 3 4 |
.*.717.695- | . | .54160.003049/2014-14 |
| . .JOSÉ ARAÚJO NETO . |
.*.349.654- | . | . |
| . .CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA GAMA .BA 0 8 7 7 0 0 0 0 0 1 9 4 |
.*.726.851- | . | .54000.121843/2024-53 |
| . .EDVALDO PAULINO DOS SANTOS .BA 0 8 7 7 0 0 0 0 0 1 8 4 |
.*.948.624- | . | .54160.003057/2014-61 |
| . .ERNANI PERELLI NETO .BA 0 8 7 7 0 0 0 0 0 1 2 4 |
.*.332.735- | . | .54160.003060/2014-84 |
| . .FRANCISCA ALVES DA SILVA .BA 0 8 7 7 0 0 0 0 0 0 9 3 |
.*.281.765- | . | .54160.002977/2014-61 |
| . .JOÃO NOGUEIRA DA SILVA . |
.*.381.905- | . | . |
| . .GILSARA DA SILVA SANTOS BONFIM .BA 0 8 7 7 0 0 0 0 0 1 1 4 |
.*.222.264- | . | .541160.003065/2014-15 |
| . .GRIGORIO CORCINO DO BONFIM . |
.*.737.444- | . | . |
| . .INES JOSEFA DA SILVA .BA 0 8 7 7 0 0 0 0 0 1 9 0 |
.*.031.018- | . | .54160.003072/2014-17 |
| . .ISABEL BATISTA DE LIMA .BA 0 8 7 7 0 0 0 0 0 1 2 0 |
.*.613.145- | . | .54160.003031/2014-12 |
| . .JOSÉ ANTONIO DE LIMA . |
.*.595.005- | . | . |
| . .JAIR JOSÉ DOS SANTOS .BA 0 8 7 7 0 0 0 0 0 1 7 2 |
.*.283.139- | . | .54160.003076/2014-97 |
| . .MANOEL SOARES DA SILVA .BA 0 8 7 7 0 0 0 0 0 1 7 7 |
.*.140.304- | . | .54000.121256/2026-87 |
| . .MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS DIAS .BA 0 8 7 7 0 0 0 0 0 1 1 0 |
.*.617.434- | . | .54160.003025/2014-65 |
| . .MARIA IVONETE DA SILVA SANTOS .BA 0 8 7 7 0 0 0 0 0 1 8 1 |
.*.265.504- | . | .54160.003019/2014-16 |
| . .RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS . |
.*.878.864- | . | . |
| . .MARIA JOSÉ DA SILVA COSTA .BA 0 8 7 7 0 0 0 0 0 1 0 2 |
.*.696.565- | . | .54160.003017/2014-19 |
| . .PAULO COSTA SANTOS . |
.*.014.205- | . | . |
| . .MARLENE VIEIRA FRAGA OLIVEIRA .BA 0 8 7 7 0 0 0 0 0 1 0 9 |
.*.343.905- | . | .54160.003011/2014-41 |
| . .JOSÉ SILVESTRE SILVA OLIVEIRA . |
.*.377.325- | . | . |
| . .PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS .BA 0 8 7 7 0 0 0 0 0 1 2 6 |
.*.764.665- | . | .54160.003007/2014-83 |
| . .TEREZINHA GOMES DANOA .BA 0 8 7 7 0 0 0 0 0 1 2 2 |
.*.677.775- | . | .54160.002990/2014-11 |
| . .SILVIO COELHO BOMFIM . |
.*.998.394- | . | . |
| . .VANESSA MARIA ARCANJO .BA 0 8 7 7 0 0 0 0 0 1 8 9 |
.*.698.894- | . | .54160.002989/2014-96 |
| . .NAPOLIÃO MENDES DE SOUZA . |
.*.884.654- | . | . |
| Os convocados deverão comparecer à Superintendência Regional do INCRA no Estado d na sede desta Superintendência Regional, com endereço na Avenida da Integração, n° 412, Bairro Ja defesa administrativa. Caso não apresentem as devidas justificavas a restabelecer a condição de b com o Decreto n. 9.311 de 15/03/2018. |
o Médio São Francisco - rdim Colonial, Petrolina/P eneficiária do PNRA no pr |
SR(29)MSF, pa E, no prazo im azo estabeleci |
ra regularizar sua situação e apresentarem defesa prorrogável de 30 (trinta) dias, para apresentarem do, terá seu contrato rescindido em conformidade |
JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA
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