DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Educação

CO R R EG E D O R I A

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO do processo nº 23123.002443/2021-87 instaurada pela Portaria nº 8, de 30 de março de 2026, publicada no Boletim de Serviço nº 12, Suplemento B, de 30 de março de 2026, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 163 da Lei nº 8.112/1990, bem como o § 3º do art. 6º do Decreto nº 11.129/2022, CITA pelo Presente Edital, a empresa THECK NEW SERVICE & CONSTRUCAO LTDA - EPP, CNPJ nº 14.934.333/000100, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação deste Edital, na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo I, 4º Andar, Sala 400, Brasília, Distrito Federal, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos naquele local, em dias úteis, de 8h as 12h e de 14h as 18h.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

Modalidade: Pregão 110/2026

Número do processo: 23063.001648/2026-10 / Objeto: Aquisição de equipamentos de medição, ferramentas de precisão e insumos laboratoriais para atender às atividades de ensino, pesquisa e extensão das Coordenações de Disciplinas Básicas, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Engenharia Metalúrgica da UnED Angra dos Reis.

Motivo da alteração: Necessidade de ajuste quanto ao critério de julgamento de menor preço por grupo de itens: os itens 4 e 5 precisam ser recadastrados no Sistema Comprasgov como aquisição em grupo, conforme Instrumento Convocatório

Nova data de início de recebimento de propostas: de 18/09/2026 para 01/10/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 14/10/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15301005001102026

Modalidade: Pregão 191/2026 / Número do processo: 23063.003162/2025-27 / Objeto: Contratação, via SRP, de empresa especializada para o fornecimento de serviços técnicos para criação de sistemas de rede estruturada metálica e óptica, visando atender às necessidades dos Campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Itaguaí, Angra dos Reis, Petrópolis, Valença e Nova Friburgo do CEFET/RJ.

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 10:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15301005001912026

IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO Pregoeiro

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

1º Termo Aditivo ao Convênio de Educação, Ciência e Inovação 02/2026. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais e St. George Brasil Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, passando o Convênio ECTI a viger até 30/09/2027, alteração no valor total do Projeto e dos custos operacionais da Fundação de Apoio e inclusão de novo Plano de Trabalho e nova Planilha Financeira que revogam os anexos do instrumento original. Data de assinatura: 29/09/2026. Processo eletrônico: 23062.068324/2025-82.

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23062.029523/2023-11. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631. Objeto: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a vigência do contrato, a contar de 06/10/2026 a 06/10/2027. Para a concessão remunerada o valor mensal estabelecido passa a ser de r$ 2.218,20. O valor da cesta de produtos passa a ser de r$ 199,20.. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.625,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00041/2026 publicado no D.O de 2026-09-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. . Leia-se: Vigência: 10/10/2026 a 10/10/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Modalidade: Pregão 210/2026 / Número do processo: 23063.003259/2026-11 / Objeto: Aquisição de armários de aço, do tipo roupeiro, para os alunos da Uned Maria da Graça. Em caso de divergência entre a descrição do Termo de Referência e do CATMAT, prevalecerá a descrição que consta no Termo de Referência.

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15301005002102026

RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA p/ Equipe de apoio

ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I CCONT 003/2026. PARTES: CEFET-MG, Município de Timóteo e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais como interveniente. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver a atividade de extensão intitulada "Monitorar qualitativamente e quantitativamente o potencial de um curso d'água para fins de abastecimento público (manancial alternativo), inclusive com Ensaio em Jar Test", a ser executada nos termos do Plano de Trabalho, Termo de Referência e Planilha Financeira, anexos, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de Projeto de pesquisa. Valor: R$ 297.900,50. Vigência: 30/09/2026 a 31/03/2028. Processo Eletrônico: 23062.028886/2026-74.

COLÉGIO PEDRO II

CAMPUS TIJUCA I

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 23780.000327/2024-22.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajustar os preços dos custos não decorrentes de mão de obra do contrato, a partir de 01/07/2026, com base no índice de serviços de telecomunicações - IST, apurado no período compreendido entre 08/2025 e 07/2026, e divulgado no site oficial GOV.br, no valor percentual correspondente a 4,31% (quatro vírgula três um por cento), nos termos da cláusula 6.1.2.4 do termo de referência, anexo do edital, de acordo com o estabelecido no art. 92, § 4º, I, da Lei n.º 14.133, de 1993 e cláusula Sétima do Termo de Contrato N° 10/2025. Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.078,60. Data de Assinatura: 30/09/2026.

Modalidade: Pregão 108/2026 / Número do processo: 23063.001704/2026-16 / Objeto: Aquisição de materiais de consumo de laboratórios visando atender às necessidades das diversas disciplinas experimentais das aulas de graduação, ligadas a Coordenação de Disciplinas Básicas e Gerais, e dos laboratórios dos Cursos de Engenharia Elétrica e de Engenharia Mecânica, do Campus Angra dos Reis do CEFET/RJ. Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de

apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15301005001082026

CAMPUS REALENGO I

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23784.000584/2025-13.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 28.718.892/0001-80 -

J&R TURISMO E FRETAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste do contrato firmado entre as partes em 29/08/2025, nos termos previstos em sua cláusula sétima.. Vigência: 03/09/2025 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.603,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

MATHEUS DOS SANTOS COSTA

Pregoeiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentralizados por esta Autarquia, conforme na tabela a seguir:

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