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Diário Oficial da União · 01/10/2026 · pág. 35

DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

. .F R A N C I S CO
PEDREIRA MARTINS
JÚNIOR
.XXX.947.203-XX .EX-PREFEITO Seção 3
.PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SAO
LUIZ
GONZAGA DO MARANHAO
.MA
ISSN 1677-7069
.BRASIL
CARINHOSO
2020
Nº 186, quinta-feira, 1 d

.OFÍCIO
10081P/2026
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
OFÍCIO Nº
1 4 1 2 2 / 2 0 2 6 / CO O P C / CG A P C / D I F I N-F N D E
e outubr

.5322876
5605760
o de 20

.CO O P C
. .MILENA
XISTO
BA R G I E R I
M I G L I A R ES I
.XXX.770.668-XX .EX-PREFEITA .PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE
.SP
.PAC2 1754/2011
.OFÍCIO
N°
5811P/2024
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
OFÍCIO Nº
1 4 0 1 3/2 0 2 6/CO O P C/CG A P C/D I F I N - F N D E
-
.4520171
5822053
.CO O P C
. .JOÃO
BATISTA
DINIZ
.XXX.454.193-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
.CE
.PNATE 2021 .OFÍCIO
Nº
1 0 7 2 6/2 0 2 6/D I O P C/CG A P C/D I F I N - F N D E
.5533286 .DIOPC
. .ADEMIR MADELLA .XXX.871.629-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CORONEL
MARTINS
.SC
.PAR N°201803974-6
.OFÍCIO
N°
60P/2026
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
OFÍCIO Nº
1 3 4 4 8/2 0 2 6/CO O P C/CG A P C/D I F I N - F N D E
-
.5591001
5827684
.CO O P C
. .REMI
V A S CO N C E LO S
CALHEIROS
.XXX.887.934-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
.AL
.PAC2 2122/2011
.OFÍCIO
N°
1674P/2024
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
-
.4169366
.CO O P C
. .GERSON
JOSÉ
B O N FA N T
.XXX.998.340-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO
PRETO
.BA
.PAC2 9101/2014 .OFÍCIO
N°
3813P/2024
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
OFÍCIO Nº
1 4 1 5 3/2 0 2 6/CO O P C/CG A P C/D I F I N F N D E
-
.4444892
5828256
.CO O P C
. .KENOEL
VIANA
CERQUEIRA
.XXX.952.096-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
.BA
.PAC2 4166/2013 -
.OFÍCIO
N°
784P/2024
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
OFÍCIO Nº
-
.4121171
5749425
.CO O P C
DIOPC
. .MAURO CEZAR DE
CASTRO SOARES
.XXX.080.107-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE
M AC AC U
.RJ
.PAR N°201800599-6 2 0 1 3 8/2 0 2 6/D I O P C/CG A P C/D I F I N - F N D E
.OFÍCIO
N°
67P/2026
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
OFÍCIO Nº
1 3 4 9 7/2 0 2 6/CO O P C/CG A P C/D I F I N - F N D E
-
.5590108
5829585
.CO O P C
. .TACIO
CARVALHO
SAMPAIO PONTES
.XXX.998.664-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
.PE
.PAR N°201800581-6 .OFÍCIO
N°
70P/2026
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
OFÍCIO Nº
1 9 4 9 2/2 0 2 6/CO O P C/CG A P C/D I F I N - F N D E
-
.5590111
5734326
.CO O P C
. .ARNALDO FERREIRA
ROCHA
.XXX.871.452-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO
PARA
.PA
.PAC2 2833/2012
.OFÍCIO
N°
609P/2025
CO O P C/CG A P C/D I F I N/F N D E
-
.4850061
.CO O P C
. .LUIZ
CARLOS
VOSNIAK
.XXX.048.189-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA
.PR
.PAC2 2958/2012
.OFÍCIO
N°
1137P/2025
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
OFÍCIO Nº
1 3 7 9 2 / 2 0 2 6 / CO O P C / CG A P C / D I F I N -
FNDE
-
.4942215
5838412
.CO O P C
. .ISRAVAN
LEMOS
BA R C E LO S
.XXX.778.745-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
.BA
.PAC2 6771/2013 .OFÍCIO
N°
3737P/2024
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
OFÍCIO Nº
1 3 5 7 0 / 2 0 2 6 / CO O P C / CG A P C / D I F I N -
-
.4444812
5838809
.CO O P C
. .LUIZ
CARLOS
A S S U N C AO
.XXX.425.789-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAMPINA
GRANDE DO SUL
.PR
.PAC2 7847/2014 FNDE
.OFÍCIO
N°
6076P/2024
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
OFÍCIO Nº
1 3 7 2 8 / 2 0 2 6 / CO O P C / CG A P C / D I F I N -
FNDE
-
.5595583
5839173
.CO O P C
. .JOSÉ
CARLOS
S I M Õ ES
.XXX.335.467-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
.BA
.PAC2 6576/2013 .OFÍCIO
N°
687P/2025
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
OFÍCIO Nº
1 3 2 3 9 / 2 0 2 6 / CO O P C / CG A P C / D I F I N -
FNDE
-
.4850550
5839162
.CO O P C
. .JOSE
ARNALDO
ARAUJO CARDOSO
.XXX.496.443-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI
.MA
.BRASIL
CARINHOSO
2019
.OFÍCIO
Nº
11P/2026
CO O P C/CG C A P/D I F I N/F N D E
-
.5610176
.CO O P C

. .ARTIGAS
TEIXEIRA
DA SILVEIRA
.XXX.113.050-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
DO SUL
.RS
.PAR N°201802894-4
.OFÍCIO
N°
337P/2026
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
OFÍCIO Nº
1 9 5 8 7 / 2 0 2 6 / CO O P C / CG A P C / D I F I N -
FNDE
-
.5612118
5735937
.CO O P C
. .ROZALIO SOUZA DA
HORA
.XXX.878.215-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE
.BA
.PAR N°201801473-6 .OFÍCIO
N°
57P/2026
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
OFÍCIO Nº
-
.5590098
5735843
.CO O P C
. .A R Q U I V A R D ES
AVELINO RIBEIRO
.XXX.650.411-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MONTE
DO
CARMO
.TO
.PDDE 2024 1 9 5 8 4/2 0 2 6/CO O P C/CG A P C/D I F I N - F N D E
.OFÍCIO
Nº
1 8 3 0 6/2 0 2 6/D I O P C/CG A P C/D I F I N - F N D E
.5709175 .DIOPC
. .KATIANE
FEITOSA
DA CUNHA
.XXX.759.312-XX .EX-PREFEITA .PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IPIXUNA
DO
PARA
.PA
.PAR N°201800593-6 .OFÍCIO
N°
115P/2026
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
OFÍCIO Nº
-
.5590159
5679327
.CO O P C
. .ALTAIR BEZERRA DA
SILVA JUNIOR
.XXX.363.384-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
.PE
.PAR N°201802800-4 1 6 9 3 8/2 0 2 6/CO O P C/CG A P C/D I F I N - F N D E
.OFÍCIO
N°
78P/2026
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
OFÍCIO Nº
-
.5590120
5702198
.CO O P C
. .JOSE
VITORINO
P R ES T ES
.XXX.972.709-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAO
.PR
.PAR N°201803450-6 1 7 9 6 6/2 0 2 6/CO O P C/CG A P C/D I F I N - F N D E
.OFÍCIO
N°
311P/2026
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
OFÍCIO Nº
1 7 9 7 9 / 2 0 2 6 / CO O P C / CG A P C / D I F I N -
-
.5612091
5702469
.CO O P C
. .JERONIMO
RODRIGUES SOUZA
.XXX.937.465-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
.BA
.PAR N°201901317-4 FNDE
.OFÍCIO
N°
89P/2026
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
OFÍCIO Nº
1 9 5 3 2 / 2 0 2 6 / CO O P C / CG A P C / D I F I N -
FNDE
-
.5725440
5734911
.CO O P C
. .MANOEL
COSTA
A L M E I DA
.XXX.967.745-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VICOSA
.BA
.PAR N°201800251-6 .OFÍCIO
N°
102P/2026
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
OFÍCIO Nº
1 9 6 8 6 / 2 0 2 6 / CO O P C / CG A P C / D I F I N -
FNDE
-
.5590144
5737753
.CO O P C

O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a adoção de medidas de exceção, nos termos da Instrução Normativa TCU nº

RIANE RIBEIRO CARVALHO

Coordenadora Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas

98/2024.

35

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