DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

No Extrato do Convênio nº 7AACZE/2026, celebrado com a Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI)-PI, publicado na Seção 3 do D.O.U de 30/09/2026, página 36, ONDE SE LÊ: (...) Data e Assinaturas: 09/2026 (...). LEIA-SE: (...) Data e Assinaturas: 29/09/2026 (...). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E

AO EDITAL Nº 10, 16 DE MAIO DE 2025 - DIRGE - CAMPUS RIO BRANCO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024 e considerando o Processo SEI nº 23841.003334/2025-03, resolve:

1. CONVOCAR o candidato abaixo relacionado para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Rio Branco, localizada na Av. Brasil, nº 920, Xavier Maia, Rio Branco - AC, ou à Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Via Chico Mendes, nº 3084, Areal, Rio Branco - AC, para os procedimentos necessários à contratação de professor substituto, conforme especificado a seguir: . .Área .Candidato(a) .Classificação .Unidade . .Informática (Redes) .Romário Mendes Goes .3º Ampla . Campus Rio Branco

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

Nº Processo: 23041.009698/2022-61.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 08.328.682/0001-78 - BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2022/reitoria, por mais 12 (doze) meses; resguardo do direito ao reajuste de preços em sentido estrito (por índice); resguardo do direito à repactuação dos valores do contrato, proveniente da repactuação da cct 2026; o reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da retirada de custos fixos ou variáveis não renováveis; a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas; a inclusão do benefício de reembolso-creche. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.769.932,51. Data de Assinatura: 29/09/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Nº. 51/2026-GR/IFAM

CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 2/2025, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) DENISE DE ALMEIDA BRINGEL , candidato(a) aprovado(a) na 1ª vaga para classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina ATENDIMENTO EDUCACINAL ESPECIA L I Z A D O, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS BOCA DO ACRE, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.

Nº. 52/2026-GR/IFAM

CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 2/2025, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) JEAN REIS DE ALMEIDA, candidato(a) aprovado(a) na 2ª vaga para classificação geral da lista reservada a pessoa preta ou parda ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina ADMINISTRAÇÃO, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS LÁBREA em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.

Nº. 53/2026-GR/IFAM

CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 2/2025, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) TATYANE CORREA COUTIN H O, candidato(a) aprovado(a) na 1ª vaga para classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina CONTABILIDADE, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS TABATINGA em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.

Nº. 54/2026-GR/IFAM

CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 2/2025, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) EMÁDINA GOMES RODRIGU ES , candidato(a) aprovado(a) na 1ª vaga para classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina GEOGRAFIA, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS EIRUNEPÉ em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

CAMPUS MURICI

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MURICI, nomeado pela Portaria nº 2.569/IFAL, de 6 de julho de 2023, publicada no DOU nº 128, de 7 de julho de 2023, Seção 2, p. 25, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi aplicada à empresa MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 47.484.691/0001-00, a sanção administrativa de MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais), correspondente a 30% (trinta por cento) do valor da contratação. A sanção tem fundamento no art. 155, inciso IV, e no art. 156, inciso II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021, combinados com os itens 7.1, alínea "c", e 7.2.4.4 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2025, em razão da inexecução total da Nota de Empenho nº 2026NE102, conforme Processo Administrativo nº 23041.024699/2026-60.

Nº. 55/2026-GR/IFAM

CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 2/2025, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) ANTONIO AUGUSTO SILVA CALONEGO, candidato(a) aprovado(a) na 3ª vaga para classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA E LÍNGUA ESTRANGEIRA INGLÊS, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e- mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS SÃO GBRIEL DA CACHOEIRA em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.

JAIME CAVALCANTE ALVES Reitor

CAMPUS LÁBREA

Em 30 de Setembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

Extrato do Contrato Temporário n° 32/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado: Danielson da Silva Iaparra. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 6 (seis) meses. Vigência: 12/8/2026 a 12/2/2027. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Danielson da Silva Iaparra, pelo contratado.

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23388.000588/2024-85.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 30.228.685/0001-99 - ALEFCRON SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 07/2025, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 01/10/2026 a 01/10/2027, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.885,24. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

CAMPUS MANACAPURU

Número do Contrato: 2/2026.

Nº Processo: 23443.007357/2026-52.

Extrato do Contrato Temporário n° 38/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratada: Suellen Naiara Pereira da Costa. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 6 (seis) meses. Vigência: 12/8/2026 a 12/2/2027. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Suellen Naiara Pereira da Costa, pela contratada.

CAMPUS MACAPÁ

Mantenedora: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá - Campus Macapá

CNPJ da Mantenedora: 10.820.882/0002-76

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (sete) diplomas no período de 15/06/2026 a 21/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:

Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 3762, 3770, 3771, 3776, 3779, 3794 e 3796.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifap.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Macapá/AP, 18 de Setembro de 2026. MARCUS VINICIUS DA SILVA BURASLAN Diretor-Geral

Dispensa. Nº 3/2026. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO MANACAPURU. Contratado: 04.208.088/0001-92 - ICORD AGRO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 02/2026 pelo período de 29/09/2026 a 29/11/2026,. Vigência: 29/09/2026 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.800,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

CAMPUS PARINTINS

RETIFICAR o Extrato de Convênio do dia 24 de setembro de 2026, nos seguintes termos: Onde se lê:

Processo: 23384.000196/2026-18. Espécie: Convênio para Concessão de Estágio Supervisionado n.º 06/2026. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM /Campus Parintins e o Concedente: M DO P S DE SOUZA GARCIA SERVICOS HOTELEIROS LTDA. Objeto: Este acordo tem como objetivo o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização de "estágio curricular de estudantes, obrig,atório e não-obrigatório, e com remuneração e sem remuneração", atendendo o estágio como estratégia de profissionalização e ensino, instrumento de integração, treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural científico e de relacionamento humano para os estagiários, conforme estabelece a Lei n.º 11.788 de 25 de setembro de 2008. O presente termo visa estabelecer as condições de realização de Estágios Curriculares Obrigatórios e Não-Obrigatórios aos estudantes da Instituição de ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM /Campus Parintins, nas dependências físicas ou virtuais, da Concedente M DO P S DE SOUZA GARCIA SERVICOS HOTELEIROS LTDA. Assinatura: 24/08/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogado. Signatários: Christiane

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