DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Pereira Rodrigues, Diretora-Geral, IFAM Campus Parintins e Maria do Perpétuo Socorro de Souza Garcia, representante M DO P S DE SOUZA GARCIA SERVICOS HOTELEIROS LTDA. Leia-se: Processo: 23384.000196/2026-18. Espécie: Convênio para Concessão de Estágio Supervisionado n.º 02/2026. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM /Campus Parintins e o Concedente: M DO P S DE SOUZA GARCIA SERVICOS HOTELEIROS LTDA. Objeto: Este acordo tem como objetivo o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização de "estágio curricular de estudantes, obrigatório e não-obrigatório, e com remuneração e sem remuneração", atendendo o estágio como estratégia de profissionalização e ensino, instrumento de integração, treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural científico e de relacionamento humano para os estagiários, conforme estabelece a Lei n.º 11.788 de 25 de setembro de 2008. O presente termo visa estabelecer as condições de realização de Estágios Curriculares Obrigatórios e Não-Obrigatórios aos estudantes da Instituição de ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM /Campus Parintins, nas dependências físicas ou virtuais, da Concedente M DO P S DE SOUZA GARCIA SERVICOS HOTELEIROS LTDA. Assinatura: 24/08/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogado. Signatários: Christiane Pereira Rodrigues, Diretora-Geral, IFAM Campus Parintins e Maria do Perpétuo Socorro de Souza Garcia, representante M DO P S DE SOUZA GARCIA SERVICOS HOTELEIROS LTDA. CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES Diretora-Geral

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 02/2026, do Edital nº 05/2025-I FA M / C P I N , conforme o Processo nº 23443.011451/2025-25, de 24/09/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-Campus Parintins.

CONTRATADO (A): IVONE TRAVASSOS DA SILVA, Fundamento Legal: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09.12.93. DATA DA RESCISÃO: a partir de 01/10/2026. CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES Diretora Geral do Campus Parintins

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

Nº Processo: 23278.004347/2026-14. Dispensa Nº 52/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Dar apoio a execução do projeto despertar+: tecnologia, cidadania e trabalho no piemonte, referente ao campus santo antônio de jesus e ctr itatim..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/09/2026 a 28/01/2028. Valor Total: R$ 199.989,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23278.000602/2020-64.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 07.474.287/0001-30 - RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Vigésimo quarto termo aditivo ao contrato - reembolso-creche. Vigência: 30/09/2026 a 07/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.074.491,82. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23278.002182/2023-01.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Décimo nono termo aditivo ao contrato - reembolso-creche. Vigência: 30/09/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.953.720,11. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 13/2021.

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23282.001233/2021-49.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/10/2026 a 29/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.185,17. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

CAMPUS SALVADOR

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23279.002558/2021-06.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.568,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS GUANAMBI

Modalidade: Pregão 58/2026 / Número do processo: 23330.253234.2026-69 / Objeto: Aquisição de camisetas de uniforme estudantil, destinadas aos estudantes do Ensino Médio Integrado e dos Cursos Subsequentes do IF Baiano Campus Guanambi. Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/10/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15844205000582026

ISABEL REGINA DE SOUZA CARNEIRO Agente de contratação

CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS

CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CAPTAÇÃO DE DOAÇÕES DE INSUMOS E DOAÇÃO OU CESSÃO DE ANIMAIS E EQUIPAMENTOS PARA PROJETO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Chamada Pública nº 36, de 30 de setembro de 2026.

Processo nº 23334.250579.2026-21.

OBJETO: Captação, via doação, por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de insumos e doação ou cessão de animais e equipamentos necessários à implantação e condução de projetos de ensino, pesquisa e extensão em avicultura, com estabelecimento de unidade demonstrativa de longa duração em campo com aves de corte e postura. INSCRIÇÕES: 15 e 16 de outubro de 2026. Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição constante do Edital e encaminhá-lo para o e-mail [email protected], até as 23h59 do dia 16 de outubro de 2026. A íntegra do Edital, seus anexos, cronograma e demais informações estarão disponíveis no sítio eletrônico institucional do IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas, na área destinada às Chamadas Públicas.

Teixeira de Freitas, BA, 30 de setembro de 2026. ELEN SONIA MARIA DUARTE ROSA Diretora-Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

Nº Processo: 23278.000602/2020-64.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 07.474.287/0001-30 - RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Vigésimo terceiro termo aditivo ao contrato - redução carga horária 44 para 40h semanais. Vigência: 28/07/2026 a 07/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.951.082,90. Data de Assinatura: 28/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).

CAMPUS BARREIRAS

Nº Processo: 23286.001012/2026-45.

Pregão Nº 21/2026. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 20.263.072/0001-39 - JMAM SERVICOS DE REFRIGERACAO E CLIMATIZ AC AO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços sob demanda de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva —incluindo higienização, limpeza, substituição e fornecimento de peças e componentes — em equipamentos de refrigeração e climatização instalados no IFBA- Campus Barreiras, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2031. Valor Total: R$ 315.992,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

CAMPUS EUNÁPOLIS

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23291.000946/2020-03.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação excepcional, por mais um período de 12 (doze) meses de vigência do contrato n° 01/2021, decorrente do pregão n° 07/2020 uasg 201057 - processos nº: 23291.000946/2020-03, com início em 04/10/2026 e término no dia 04/10/2027, conforme preceitua o artigo 57, §4º da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa brs suprimentos corporativos s/a, para contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº 07/2020 e seus anexos.. Vigência: 04/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.448,44. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 23350.001989/2026-41.

Inexigibilidade Nº 368/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviço de publicidade legal em jornais de circulação regional/nacional, junto à EBC (Empresa Brasil de Comunicação) para atender as necessidades do IFC - Campus Camboriu, que deve ser obrigatoriamente feita por intermédio da EBC Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2031. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Nº Processo: 23475.001716/2026-91. Pregão Nº 306/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA . Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerenciamento de frota compreendendo abastecimento, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças novas e genuínas, lubrificantes, lavação e higienização de veículos leves, pesados e tratores, com implantação de sistema informatizado e integrado, através da internet, e tecnologia para registro, controle e acompanhamento de transações por meio de tecnologia (como cartões magnéticos, microprocessado, dentre outras tecnologias mais avançadas) na rede de postos, oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados em todo o território nacional, especialmente no estado de santa catarina para atender demanda do instituto federal catarinense (ifc) - campus luzerna, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2031. Valor Total: R$ 351.786,42. Data de Assinatura: 18/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 23350.000539/2026-31.Pregão Nº 306/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerenciamento de frota compreendendo abastecimento, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças novas e genuínas, lubrificantes, lavação e higienização de veículos leves, pesados e tratores, com implantação de sistema

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