DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

informatizado e integrado, através da internet, e tecnologia para registro, controle e acompanhamento de transações por meio de tecnologia (como cartões magnéticos, microprocessado, dentre outras tecnologias mais avançadas) na rede de postos, oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados em todo o território nacional, especialmente no estado de Santa Catarina para atender demanda do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2031. Valor Total: R$ 1.811.421,28. Data de Assinatura: 22/09/2026.

Pregão Nº 306/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerenciamento de frota compreendendo abastecimento, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças novas e genuínas, lubrificantes, lavação e higienização de veículos leves, pesados e tratores, com implantação de sistema informatizado e integrado, através da internet, e tecnologia para registro, controle e acompanhamento de transações por meio de tecnologia (como cartões magnéticos, microprocessado, dentre outras tecnologias mais avançadas) na rede de postos, oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados em todo o território nacional, especialmente no estado de santa catarina para atender demanda do instituto federal catarinense (ifc) - campus videira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2031. Valor Total: R$ 721.760,18. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 23473.002020/2026-00. Pregão Nº 306/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS B LU M E N AU Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota compreendendo abastecimento, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças novas e genuínas, lubrificantes, lavação e higienização de veículos leves, pesados e tratores, com implantação de sistema informatizado e integrado, através da internet, e tecnologia para registro, controle e acompanhamento de transações por meio de tecnologia (como cartões magnéticos, microprocessado, dentre outras tecnologias mais avançadas) na rede de postos, oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados em todo o território nacional, especialmente no Estado de Santa Catarina para atender demanda do Instituto Federal Catarinense campus Blumenau.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2031. Valor Total: R$ 229.990,50. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 249/2022.

Nº Processo: 23474.001150/2022-83.

Pregão. Nº 146/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA . Contratado: 01.854.994/0001-76 - STARJET CARTUCHOS REMANUFATURADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 249/2022. Vigência: 10/12/2026 a 10/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.364,80. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

CAMPUS CONCÓRDIA

Pregão Nº 306/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de frota compreendendo abastecimento, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças novas e genuínas, lubrificantes, lavação e higienização de veículos leves, pesados e tratores, com implantação de sistema informatizado e integrado, através da internet, e tecnologia para registro, controle e acompanhamento de transações por meio de tecnologia (como cartões magnéticos, microprocessado, dentre outras tecnologias mais avançadas) na rede de postos, oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados em todo o território nacional, especialmente no estado de santa catarina para atender demanda do ifc campus concórdia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2031. Valor Total: R$ 1.877.247,24. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

CAMPUS ACOPIARA

Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 23848.002115/2025-39.

Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 11.224.603/0001-93 - MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato n° 05/2026, decorrente da aplicação do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo acumulado no período de setembro de 2025 a agosto de 2026, em conformidade com o disposto no art. 6º, lviii; art. 25, §§ 7º e 8º; art. 92, v e §§ 3º e 4º; art. 136, i da lei 14133/21, no decreto nº 1.054, de 7 de fevereiro de 1994, na orientação normativa agu nº 23, de 01 de abril de 2009, instrução normativa seges/mp nº 5 de 26 de maio de 2017, artigos 53 ao 61, subseção vi e ainda na cláusula sétima do contrato.. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.257,48. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

CAMPUS CAMOCIM

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23485.002587/2025-58.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 51.181.728/0001-06 - EVOLUX 360 LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 16/10/2026 até 16/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 16/10/2026 a 16/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.944,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 10/2026. Nº Processo: 23485.002737/2025-23. Dispensa. Nº 41/2026. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 11.094.122/0001-00 - E. & R. PIZZARIA E CHURRASCARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 meses, a partir de 01/10/2026 até 01/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.400,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

CAMPUS CRATEÚS

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23293.001190/2024-15.

Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato n° 15/2024, decorrente do terno aditivo da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, que abrange as categorias de auxiliar operacional de manutenção e limpador de piscinas, com número de registro no mte: ce000025/2026.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.403.327,40. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

CAMPUS FORTALEZA

Nº Processo: 23256.012858/2026-68.

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 30.038.119/0001-14 - TRANSLALI LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte de passageiros mediante fretamento de veículos rodoviários (ônibus, micro-ônibus e vans), com motorista, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 661.042,70. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

CAMPUS SOBRAL

Nº Processo: 23493.001575/2026-98.

Dispensa Nº 102/2026. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.

Contratado: 11.224.603/0001-93 - MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (glp) para atender ao necessidades institucionais do campus umirim do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 14.700,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

CAMPUS TIANGUÁ

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23491.005672/2025-99. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICO S LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, referente aos serviços contínuos de trabalhador volante da agricultura, Contrato nº 14/2025, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174/2024 e na IN SEGES/MGI nº 190/2024, alterada pela IN nº 148/2026; e inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, III, do Decreto nº 12.174/2024, incluído pelo Decreto nº 12.926/2026, e na IN SEGES/MGI nº 147/2026. Vigência: 01/10/2026 a 08/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.146,08. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23491.004983/2025-31. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICO S LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, referente aos serviços contínuos de auxiliar operacional manutenção, contrato nº 09/2025, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174/2024 e na IN SEGES/MGI nº 190/2024, alterada pela IN nº 148/2026; e inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, III, do Decreto nº 12.174/2024, incluído pelo Decreto nº 12.926/2026, e na IN SEGES/MGI nº 147/2026. Vigência: 01/10/2026 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.032,15. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23491.001879/2026-75. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, referente aos serviços contínuos de

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