DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

motorista, Contrato nº 03/2026, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174/2024 e na IN SEGES/MGI nº 190/2024, alterada pela IN nº 148/2026; e inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, III, do Decreto nº 12.174/2024, incluído pelo Decreto nº 12.926/2026, e na IN SEGES/MGI nº 147/2026. Vigência: 01/10/2026 a 26/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.215,48. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS SANTO AUGUSTO

TERMO DE RETIFICAÇÃO Apostila nº: 01/2026. Processo nº: 23241.002501/2025-50. Contrato nº: 23/2025. Empresa: VS SERVICES LTDA. CNPJ: 43.180.788/0001-78.

Diário Oficial da União, Seção 3, pg. 28, Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de

CAMPUS VITÓRIA

Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato nº 29/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e GILSILENE PASSON PICORETTI FRANCISCHETTO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato nº 30/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e OTÁVIO GAIGHER SIMÕES: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

CAMPUS MONTANHA

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23545.001535/2021-62. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 28.426.120/0005-06 - LANCHONETE CARLITOS (FILIAL MONTANHA). Objeto: Segundo termo de apostilamento. Vigência: 21/03/2022 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62,68. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23545.001535/2021-62. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 28.426.120/0005-06 - LANCHONETE CARLITOS (FILIAL MONTANHA). Objeto: 3º termo de apostilamento. Vigência: 21/03/2022 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65,85. Data de Assinatura: 03/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23545.001535/2021-62. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 28.426.120/0005-06 - LANCHONETE CARLITOS (FILIAL MONTANHA). Objeto: 4º apostilamento ao contrato. Vigência: 21/03/2022 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68,36. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

CAMPUS ALEGRETE

ESPÉCIE: Contrato nº 13/2026 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO: Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Gabriel de Araujo Lopes. PERÍODO: 28/09/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. Nídia Heringer, Reitora, pelo contratante e Gabriel de Araujo Lopes pelo(a) contratado(a). NÍDIA HERINGER.

CAMPUS PANAMBI

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23240.000265/2024-66.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Reajuste de valores e preços. Vigência: 01/10/2026 a 01/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.381,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23240.000266/2024-19.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Reajuste de vigência e valores. Vigência: 01/10/2026 a 01/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.613,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23240.003353/2023-39.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 00.482.840/000138 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.575,40. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Contratante: A Diretora Geral do IFFar Campus Santo Augusto, senhora Márcia Fink, RETIFICA a Apostila de Reajuste de Preços nº 01/2026, datada de 02/09/2026, em razão da identificação de inconsistências nos dados do referido documento e do sistema Contratos.gov.br, como segue:

Onde se lê:

1. O valor mensal do Serviços de telefonia fixa será reajustado de R$ 690,00 para R$ 723,39 a partir de 07/07/2026 (a partir da competência do mês de julho de 2026); Desse modo, a partir de 07/07/2026, o valor mensal do contrato passará de R$ 690,00 para R$ 723,39, perfazendo um valor total de R$ 43.002,72 para a vigência total de contrato.

2. Salienta-se que o contrato possui uma vigência de 60 (sessenta) meses e que já transcorreram 12 (doze) meses de sua vigência, portanto, o valor total atualizado é o resultado da multiplicação dos 48 (quarenta e oito) meses restantes pelo valor mensal atualizado somado ao valor total pago nos 12 (doze) primeiros meses.

Leia-se:

1. O valor mensal do Serviços de telefonia fixa será reajustado de R$ 690,00 para R$ 723,39 a partir de 07/07/2026 (a partir da competência do mês de julho de 2026); Desse modo, a partir de 07/07/2026, o valor mensal do contrato passará de R$ 690,00 para R$ 723,39, perfazendo um valor total de R$ 43.403,40 para a vigência total de contrato.

2. Salienta-se que o contrato possui uma vigência de 60 (sessenta) meses. Publique-se.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

CONVÊNIO N. 06/2026. Processo: 23317.005707.2026-91. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFLUMINENSE), CNPJ: 10.779.511/0001-07; Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense (PRÓ-IFF), CNPJ: 04.016.579/0001-31; Fundo Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes (FUNCULTURA), CNPJ 17.090.039/0001-40, com sede na Rua Tenente Coronel Cardoso, 91 - altos, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.013-461. Objeto: Desenvolver o PROJETO OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - Ciclo 2. Valor Global: R$ 155.540,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, permitida prorrogação mediante a celebração de aditivo. Data da assinatura: 25/09/2026. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFLUMINENSE, Romilda de Fátima Suinka de Campos, Superintende da Fundação PRÓ-IFF, e Patrícia Cordeiro Alves Alencar, Presidente Comitê Gestor do FUNCULTURA . 29/06/2026. VICTOR BARBOSA SARAIVA. REITOR.

COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE INTEGRADOR Nº 5/2026. CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE INTEGRADOR Nº 05/2026 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Centro de Integração EmpresaEscola do Rio de Janeiro - CIEE-RJ. Objeto: Este convênio estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art. 203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes. Data de assinatura: 28/09/2026. Vigência: Este convênio terá duração de 30 meses, contados a partir da data de sua publicação e poderá ser denunciado a qualquer momento pelas partes, mediante comunicação por escrito e com antecedência de 30 dias, independentemente de qualquer justificativa, com possibilidade de prorrogações sucessivas, até o limite de sessenta (60) meses. Signatários; Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e Luiz Gustavo Coppola, Superintendente Executivo do CIEE- R J. 30/09/2026. VICTOR BARBOSA SARAIVA. REITOR.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e BIANCA CHAVES LEITE LIGNANI: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: LETRAS-PORTUGUÊS, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 07/2026, publicado no DOU de 25/06/2026, nos termos da legislação em vigor. Vaga decorrente de Licença à Gestante da servidora Raquel Araujo Mendes de Carvalho. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG - UORG 071. VIGÊNCIA: 23/09/2026 a 22/02/2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e BIANCA CHAVES LEITE LIGNANI. Data da assinatura: 23 de setembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

Contrato Nº 73/2026, processo 23249.010757.2026-41. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: MARCIO HENRIQUE DE MORAIS SOUSA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o EDITAL 130/2026, PUB DOU DE 03/06/2026, Vigência 29/09/2026 a 28/09/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 29/09/2026 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Pro - Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: MARCIO HENRIQUE DE MORAIS SOUSA.

Contrato Subjudice Nº 70/2026, processo 23249.029588.2026-13. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: DÉBORA RODRIGUES DE AZEVEDO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.

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