DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o EDITAL Nº 131/2025, DE 07/08/2025, DOU 12/08/2025, Vigência 28/09/2026 a 27/09/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 28/09/2026 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Pro - Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: DÉBORA RODRIGUES DE AZEVEDO.

CAMPUS CODÓ

Nº Processo: 23249.038179/2026-16.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 19.251.134/0001-03 - J. S TORRES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios para atender a necessidade demanutenção das atividades do refeitório e da agroindústria do ifma/campus-codó, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2026. Valor Total: R$ 6.868,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 23249.038179/2026-16.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 10.171.846/0001-48 - L A ROCHA ALVES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios para atender a necessidade demanutenção das atividades do refeitório e da agroindústria do ifma/campus-codó, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 3.607,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 011/2026 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: CLEITON FREITAS FRANCO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 07.09.2026 a 07.03.2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 24/09/2026. Campus Campo Grande.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 017/2026 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: LAURA APARECIDA DOS SANTOS GOMES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 02.09.2026 a 02.03.2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 02/09/2026. Campus Campo Grande.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 003/2026 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: KAMILA DA FONSECA VEIGA CAVALHEIRO LEITE: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 29.09.2026 a 29.03.2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 24/09/2026. Campus Campo Grande.

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 068/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ISMAEL MARTINS DA SILVA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 25.09.2026 a 25.03.2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 25/09/2026. Campus Dourados.

Nº Processo: 23249.038179/2026-16.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 24.471.473/0001-35 - W & G ALIMENTOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios para atender a necessidade demanutenção das atividades do refeitório e da agroindústria do ifma/campus-codó, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 97.167,54. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 23249.038179/2026-16.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 56.636.562/0001-80 - M P M DIAS MP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios para atender a necessidade demanutenção das atividades do refeitório e da agroindústria do ifma/campus-codó, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2026. Valor Total: R$ 630,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 017/2026 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: LAURA APARECIDA DOS SANTOS GOMES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 02.09.2026 a 02.03.2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 02/09/2026. Campus Campo Grande.

Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 23347.005885/2023-12. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Acréscimo de 15,59% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 211.460,48, nos itens: 01, 02, 03, 04 e 05 do grupo 01 para a Reitoria do IFMS, nos moldes do art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 24/09/2026 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.666.824,02. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23249.043233/2020-41.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 05.870.404/0001-50 - RDC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é prorrogar excepcionalmente: o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2026 a 23/09/2027, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 857.702,52. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23249.000677/2022-54.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 05.870.404/0001-50 - RDC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/202026 a 18/01/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/09/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.389,32. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

Número do Contrato: 53/2025.

Nº Processo: 23188.002690/2024-71.

Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 26.202.142/0001-25 - ENGEW SERVICOS TECNICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.970,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

CAMPUS SÃO VICENTE

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23197.000750/2025-93. Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE. Contratado: 15.686.556/0001-50 - MULTIFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2025 por mais 12 meses, a partr de 29/09/2026 até 28/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 29/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.800,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 018/2026 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ANDRÉ LUIZ HANKE. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 01/10/2026. Campus Campo Grande.

Número do Contrato: 21/2026. Nº Processo: 23347.001216/2026-14. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 18.401.140/0001-37 - INTEGRA AUDITORIA CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir de 30/09/2026 até 29/12/2026. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 30/09/2026 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.492,11. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 47/2025. Nº Processo: 23347.003484/2025-90. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Concessão da reajuste sobre o valor da contratação para emissão/renovação de certificado digital e-CNPJ tipo A3, nas condições estabelecidas no contrato 47/2025, em decorrência da previsão contida na cláusula: 16. no item 16.1.1, que estabelece a atualização do valor do contrato pelo Índice ICTI, apurado pelo IPEA. O valor estimado deste contrato passará de R$ 302,00 para o valor de R$ 315,44, após aplicação do Índice ICTI de 4,45%. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315,44. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

CAMPUS JARDIM

Número do Contrato: 103/2025. Nº Processo: 23347.008384/2023-98. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS JARDIM. Contratado: 17.893.955/0001-18 - IMPACTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 103/2025, que fazem entre si o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso do sul - campus jardim e a empresa impacto prestadora de serviços ltd. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.852,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

40

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100100040