DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 17/2025.

CAMPUS SALINAS

Nº Processo: 23347.000132/2025-82.

Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS JARDIM. Contratado: 33.924.772/0003-30 - FUERZA SEGURANCA PRIVADA - VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 17/2025 - cct 2026. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.075,04. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

Número do Contrato: 91/2024.

Nº Processo: 23208.003092/2024-34.

Dispensa. Nº 223/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 09.439.486/0001-33 - J C COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 16/10/2026 até 16/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/10/2026 a 16/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.909,48. Data de Assinatura: 29/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).

Nº Processo: 23208.000880/2026-31.

Objeto: ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES a Autarquia INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Valor total arrecadado: R$ 299.000,00. Anulação de arremate do Lote 19: Veículo: FORD/F I ES T A SEDAN 1.6 FLEX - Placa: GMF7B08.Arrematante: ELMO BATISTA JUNIOR.Repasse do Lote 19, Veículo: FORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX - Placa: GMF7B08, para o segundo lugar do leilão. Arrematante: Cristiano Patrocínio da Silva - Valor R$ 15.500,000.

CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2026. Processo SEI: 23214.001320/2026-14. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 1151/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Lusvânio Carlos Teixeira, CPF: *.491.516-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2026 até 09 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 10/10/2026 a 09/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flavio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Lusvânio Carlos Teixeira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/09/2026.

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2025. Processo SEI: 23214.000053/2026-68. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 901/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Claudiane Ferreira de Jesus, CPF: *.461.336-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2025 até 09 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 10/10/2026 a 09/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flavio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Claudiane Ferreira de Jesus - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/09/2026.

CAMPUS SABARÁ

Número do Contrato: 53/2025. Nº Processo: 23714.001378/2024-65.

Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA. Contratado: 42.968.202/0001-71 - ZURICH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo consistente em alterar o projeto de cobertura do restaurante estudantil do campus sabará do ifmg, o que equivale a 2,31%. Vigência: 25/09/2026 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.533.655,40. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

Nº Processo: 23414.003094/2026-50.

Dispensa Nº 285/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS.

Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: Contratação de serviços técnicos comuns para realização de vestibular de ingresso de alunos nos cursos de graduação ifnmg, no primeiro semestre de 2027 (vestibular 1.2027).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 259.062,75. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

CAMPUS JANUÁRIA

Dispensa Nº 18/2026. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 09.555.349/0001-64 - ASSOCIACAO PALMARES COMUNIDADE DE CASA ARMADA /LIMEIRA E REMANESCENTES DE QUILOM. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/08/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 184.196,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Modalidade: Pregão 57/2026 / Número do processo: 23396.002351/2026-00 / Objeto: Aquisição de Insumos Agropecuários: Pesticidas, Desinfetantes, Fertilizantes, Sementes e Mudas de Plantas

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/11/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15837705000572026

ANDERSON DI LAURO CUNHA Agente de contratação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

CAMPUS ESPERANÇA

Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23799.000591/2022-03.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao 44/2022, a lterando sua vigência e dotação orçamentária. Vigência 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor total atualizado do contrato r$ 81.232,20. Data de assinatura 26/12/2025.. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.232,20. Data de Assinatura: 26/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).

CAMPUS ITAPORANGA

Nº Processo: 23796.000315/2026-91. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de assistência e apoio às pessoas com deficiência, que acarrete em necessidades especiais, em caráter permanente ou temporário, para fins de atendimento às necessidades institucionais do IFPB CAMPUS ITAPORANGA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 581.909,88. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 16/2026. Nº Processo: 23796.000601/2026-56.

Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA. Contratado: 18.907.676/0001-29 - I D EA L CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato em razão de nova conveção coletiva de trabalho nº PB000032/2026.. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.092,68. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

Processo nº 23411.002982/2025-02

Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) e a Universidade do País Basco / Euskal Herriko Unibertsitatea (EHU). Objeto: estabelecer os compromissos assumidos pelo IFPR e pela EHU para facilitar a mobilidade de estudantes de graduação, de pós-graduação e do corpo docente entre o IFPR e a EHU.

Vigência: 05 (cinco) anos, renovando-se automaticamente por iguais períodos. Data de assinatura: 25/09/2026.

Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor

Assina pela EHU: Gotzone Barandika Argoitia - Vice-Reitora de Transferência e Internacionalização

CAMPUS CURITIBA

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23411.020258/2023-91.

Pregão. Nº 50/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 13/2023 - Curitiba, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05 de dezembro de 2026 a 05 de dezembro de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/12/2026 a 05/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.379,60. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

CAMPUS PALMAS

Nº Processo: 23411.003570/2026-62.

Dispensa Nº 536/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 46.368.282/0001-85 - COOPERAPROCEL COOPERATIVA DOS PRODUTOR ES ORGANICOS DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar com recursos oriundos do programa nacional de alimentação escolar - PNAE.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 64.842,37. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

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