DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS CAMPO LARGO

Nº Processo: 23411.014682/2026-49.

Inexigibilidade Nº 745/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO L A R G O.

Contratado: 55.730.157/0001-64 - 55.730.157 LUANA ANTUNES DE FRANCA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - pnae, para atender às necessidades do instituto federal do paraná - campus campo largo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 78 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total: R$ 3.886,88. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 23411.014874/2026-55.

Inexigibilidade Nº 745/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO L A R G O.

Contratado: 18.694.818/0001-17 - VGD DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - pnae, para atender às necessidades do instituto federal do paraná - campus campo largo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 78 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 12.349,35. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

CAMPUS PITANGA

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23411.009391/2026-39.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base em Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028, número de registro no MTE: PR000063/2026, data de registro no MTE: 16/01/2026 - Número da Solicitação: MR001796/2026 - Número do Processo: 13068.200252/2026-41 - data do protocolo: 16/01/2026, com efeitos a partir de 01/02/2026, em conformidade com a Cláusula Sétima do Contrato. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.685,60. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, Seção 2, página 36, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, Seção 1, página 62, e considerando o item 17.6 do Edital nº 36/2025, de 4 de agosto de 2025, publicado no DOU em 05 de agosto de 2025, Seção 3, página 77, referente ao Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, a candidata classificada na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologada por meio do Edital nº 4, de 4 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49:

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

Modalidade: Concorrência 73/2026 / Número do processo: 23294.029017/2025-26 / Objeto: Contratação de obra de engenharia para retrofit do conjunto arquitetônico composto pelos edifícios Trianon e Art Palácio com a finalidade da implantação do campus Recife Centro do IFPE.

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813603000732026

CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

Dispensa Nº 271/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: xxx.009.635-xx- ELIEL NECO DE SOUTO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2026-2027, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2026. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 14.280,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 23175.000432/2026-61.

Dispensa Nº 271/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: xxx.789.693-xx - ZACARIAS FERREIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2026-2027, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2026,. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 10.174,50. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Dispensa Nº 271/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: xxx.979.183-xx - VALERIA SANTOS MARQUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2026-2027, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2026,. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 1.736,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 23175.000432/2026-61.

Dispensa Nº 271/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: xxx.385.273-xx - RAIMUNDA NEIDE DOS SANTOS MARQUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2026-2027, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2026,. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 1.736,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 23175.000432/2026-61.

Dispensa Nº 271/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: xxx.532.973-xx - MARLENE DOS SANTOS MARQUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2026-2027, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2026. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 1.736,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 23175.000432/2026-61.

Dispensa Nº 271/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: xxx.592.493-xx - MARIANA MARQUES DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2026-2027, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2026. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 23175.000432/2026-61.

Dispensa Nº 271/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: xxx.329.323-xx - ISABEL DOS SANTOS PEREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2026-2027, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2026,. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 23175.000432/2026-61.

Dispensa Nº 271/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: xxx.973.083-xx - ANA LUCIA DO NASCIMENTO MARQUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2026-2027, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2026. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 23298.018147/2025-85. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 12.262.916/0001-07 - I NOVA SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2025, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 29/09/2026 até 28/10/2026, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 29/09/2026 a 29/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.499,61. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 23175.000432/2026-61.

Dispensa Nº 271/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: xxx.433.663-xx - MARLI DOS SANTOS MARQUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2026-2027, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2026,. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 1.302,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

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