DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 166/2024. Nº Processo: 23172.003485/2024-01.

Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 35.157.141/0001-05 - PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar4,39% (quatro inteiros e trinta e nove centésimos por centos) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do termo aditivo, equivalente ar$ 45.816,88 (quarenta e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do art. 124, I, "a " da Lei nº 14.133.. Vigência: 29/09/2026 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.088.556,40. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Dispensa Nº 221/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do Projeto Promoção de Eventos de Educação Popular, Equidade, Diversidade e Inclusão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 20.000.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

Número do Contrato: 174/2024.

Nº Processo: 23172.003717/2024-12.

Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 35.157.141/0001-05 - PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo consistente em R$ 44.978,88 (quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos), o que equivale a 4,33% (quatro vírgula trinta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "a" da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/09/2026 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.082.309,01. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 254/2024. Nº Processo: 23134.002453/2024-36.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigênciado contrato nº 254/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. cláusula segunda: da prorrogação. Vigência: 10/10/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.772,50. Data de Assinatura: 29/09/2026.

Modalidade: Pregão 229/2026 / Número do processo: 23178.000071/2026-23 / Objeto: Aquisição de ração animal e ingredientes destinados à alimentação dos animais da Fazenda Escola do IFPI Campus Paulistana, visando atender às necessidades de ensino, pesquisa e extensão.

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:01. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814605002292026

JOAO DA COSTA CARVALHO Pregoeiro

CAMPUS CORRENTE

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23181.000811/2023-20.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 08/10/2026 a 08/10/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.

Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho nº PI000078/2026, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 04/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/05/2026, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.874,56. Data de Assinatura: 29/09/2026.

CAMPUS IPANGUAÇU

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 8/2026 - DG/IP/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 8/2026 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: Francisca Luana Rolim Abrantes. Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor SUBSTITUTO para a Disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA. Processo Nº 23037.000908.2026-49. Vigência: 29/09/2026 a 28/03/2027. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, no CAMPUS IPANGUAÇU/RN, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da Assinatura: 28/09/2026. Assinado por: JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e Francisca Luana Rolim Abrantes - Contratada. 28 DE SETEMBRO DE 2026 JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR DIRETOR-GERAL

CAMPUS PAU DOS FERROS

Nº Processo: 23137.000739/2026-23. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 27.010.323/0001-12 - 27.010.323 MAX WELL BARROSO LEIT AO. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o contrato nº 124/2026 proad/ifrn, a contar de 10/06/2026. A contratante resolve, em razão da extinção pelo falecimento do contratado, dissolver os direitos e obrigações oriundas do contrato 124/2026 - proad.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

CAMPUS SANTA CRUZ

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

CAMPUS PAULISTANA

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23178.000533/2024-41.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Suprimir 50% do valor do contrato, a partir da data 12/08/2026, equivalente a R$ 54.049,20 (cinquenta e quatro mil, quarenta e nove reais e vinte centavos), nos moldes do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/09/2026 a 12/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.360,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

CAMPUS PIRIPIRI

Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23176.000801/2025-25.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2026/2026, registro mte nº PI000099/2026, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 02/2026, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 23/02/2026, com valor mensal de R$ 55.405,34 no período de 23/02/2026 a 02/06/2026 e, a partir de 03/06/2026, com valor mensal de R$ 54.150,12, em razão da alteração do adicional de insalubridade de 40% para 20% dos postos correspondentes, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.299.602,88. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

CAMPUS OEIRAS

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 24.487.206/0001-56 - SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de mobiliários, nas condições estabelecidas no termo de referência, campus oeiras.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 100.300,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 23138.000985/2026-61.

Dispensa Nº 38/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 13.668.531/0001-07 - COOPERATIVA AGROPECUARIA CACHO DE OURO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 03/2026 - pnae, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 36.447,90. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Número do Contrato: 50/2025. Nº Processo: 23425.000066/2025-71.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, dos postos de agente de limpeza e encarregado de serviços gerais do contrato nº 050/2025-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00003/2026/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 29/09/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.249,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 190/2025.

Nº Processo: 23425.001083/2025-25.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, dos postos de auxiliar de manutenção predial, copeiro, eletricista, jardineiro, pedreiro, piscineiro, porteiro e técnico em refrigeração do contrato nº 190/2025-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00003/2026/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 29/09/2026 a 30/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.150.475,20. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

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