DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

Número do Contrato: 219/2025. Nº Processo: 23419.003949/2025-11.

Concorrência. Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em adequações estruturais da obra, o que equivale a 21,48% (vinte um e quarenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021. supressão quantitativa consistente em adequações estruturais da obra, o que equivale a 3,39% (três e trinta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 25/09/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.917,76. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

CAMPUS BENTO GONÇALVES

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ASSESSORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E PARCERIAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo Aditivo 01/2026 ao Acordo de Cooperação Técnica IFRS nº 19/2025. CONVE N E N T ES : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS Campus Bento Gonçalves e Circolo Trentino Di Bento Goncalves. OBJETO: Prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica pelo período de 24 meses. VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 01/10/2028. DATA E ASSINATURA: Em 28/09/2026, Velcy Ferrari Milani, Presidente do Circolo Trentino; Em 29/09/2026, Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, Diretor-Geral do IFRS Campus Bento Gonçalves. Nº PROCESSO IFRS: 23360.001349.2025-31.

CAMPUS CANOAS

Número do Contrato: 147/2024.

Nº Processo: 23361.000570/2024-81.

Dispensa. Nº 443/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 23.278.494/0001-76 - GASPAR REIS JUNIOR. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 14/10/2026 até 14/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, e o reajuste de 4,71% sobre os valores dos itens do contrato.. Vigência: 14/10/2026 a 14/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.404,56. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 97/2022.

Nº Processo: 23361.000422/2022-03.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 30.354.616/0001-21 - BOG COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor referente ao aluguel do espaço físico, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, e o reajuste do preço máximo do almoço - tipo buffet por quilo, com base no igp-m/fgv. o preço máximo para o fornecimento de almoço - tipo buffet por quilo passará a ser de r$ 53,76 e o valor mensal do aluguel do espaço físico passará a ser de r$ 567,21, com efeitos financeiros a partir de 02/08/2026.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53,76. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

CAMPUS ERECHIM

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ERECHIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender às necessidades temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Nº DE VAGAS: 01

RESERVA (PPP*): 00

RESERVA (PCD*): 00

CAMPUS PORTO ALEGRE

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 21/2026. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Fabiana Lorenzi. OBJETO: prestação de Serviços DidáticosPedagógicos na área de Informática na Educação. VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 30/04/2027. VALOR: a contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe C, Nível 4, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026.

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, por intermédio da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, designada pela Portaria PROAD/IFRS nº 93/2026, NOTIFICA a empresa CONSTRUTORA MORADA DA SERRA LTDA., inscrita no CNPJ nº 18.016.905/000115, acerca da decisão proferida conjuntamente pelos Diretores-Gerais dos Campi Porto Alegre e Canoas no âmbito do Processo Administrativo de Responsabilização nº 23368.001545/2026-17, relativamente aos Contratos nº 172/2025 - Campus Porto Alegre e nº 174/2025 - Campus Canoas.

A decisão dos Diretores-Gerais referendou e manteve integralmente as decisões proferidas pelas autoridades competentes em primeira instância, aplicando à empresa as seguintes sanções:

I - relativamente ao Contrato nº 172/2025 - Campus Porto Alegre: multa compensatória de 30% (trinta por cento) sobre o valor do contrato, correspondente a R$ 62.023,10 (sessenta e dois mil, vinte e três reais e dez centavos), com fundamento no art. 156, inciso II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021 e nos itens 8.2.4.5 e 8.2.4.6 do Termo de Referência; e impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 9 (nove) meses, com fundamento no art. 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021 e no item 8.2.2 do Termo de Referência;

II - relativamente ao Contrato nº 174/2025 - Campus Canoas: multa compensatória de 30% (trinta por cento) sobre o valor do contrato, correspondente a R$ 84.056,60 (oitenta e quatro mil, cinquenta e seis reais e sessenta centavos), com fundamento no art. 156, inciso II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021 e nos itens 8.2.4.5 e 8.2.4.6 do Termo de Referência; e impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 9 (nove) meses, com fundamento no art. 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021 e no item 8.2.2 do Termo de Referência.

As multas aplicadas totalizam R$ 146.079,70 (cento e quarenta e seis mil, setenta e nove reais e setenta centavos), sem prejuízo da reparação integral de eventuais danos causados à Administração, nos termos do art. 156, § 9º, da Lei nº 14.133/2021.

Fica a empresa NOTIFICADA da decisão e, querendo, poderá apresentar PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da publicação deste Edital, conforme determinado no Despacho Decisório Conjunto.

O pedido de reconsideração deverá ser encaminhado exclusivamente por meio eletrônico para o endereço [email protected], fazendo referência ao Processo Administrativo nº 23368.001545/2026-17.

A íntegra da decisão encontra-se juntada ao Processo Administrativo nº 23368.001545/2026-17. Decorrido o prazo sem apresentação de pedido de reconsideração, ou mantida a decisão após sua apreciação, serão adotadas as providências administrativas subsequentes necessárias à efetivação das sanções.

THAÍS CARLESSO DUTRA DA SILVA Presidente da Comissão de Par

CAMPUS SERTÃO

Número do Contrato: 122/2024.

Nº Processo: 23371.000918/2024-11.

Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 88.442.553/0001-45 - UNIFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA . Objeto: Prorrogação contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada sucessivamente, observada a vigência máxima de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, bem como reajuste dos valores contratados, com fundamento na cláusula sétima do contrato, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 887.184,87. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

CAMPUS PORTO VELHO CALAMA

CH SEMANAL: 40 horas

ÁREA/DISCIPLINA: Informática - Arquitetura de Computadores e Redes REQUISITOS EXIGIDOS: Graduação em Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação ou Engenharia de Software ou Análise de Sistemas ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Banco de Dados ou Gestão da Tecnologia da Informação ou Jogos Digitais ou Redes de Computadores ou Sistemas para Internet ou Processamento de Dados ou Licenciatura em Informática ou Licenciatura em Computação ou Curso Superior em área correlata à Informática.

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

1. DAS INSCRIÇÕES:

• 2.1 - Período: de 01/10/2026 à 23/10/2026 às 17h.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do e- mail [email protected].

1. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

• 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada

• através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Erechim (www.ifrs.edu.br/erechim).

SIDNEI DAL' AGNOL

ESPÉCIE: Contrato 20/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Engenharia Civil. Processo: 23243.011922/2026-32. CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: ITAMAR HENRIQUE ALVES FELIX. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA 01/10/2026 a 30/03/2027. SIGNATÁRIOS: Willians de Paula Pereira, CPF nº 814..-68 pelo Contratante e Itamar Henrique Alves Felix, CPF nº 022..-46 pelo Contratado. Willians de Paula Pereira Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama.

CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM

Nº Processo: 23243.007762/2024-65. Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA. Contratado: 07.325.604/0001-57 - DZ CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de obras comuns de engenharia para execução de obra de construção de ginásio poliesportivo (campus guajará-mirim).Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 4.786.325,43. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

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