DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PROCESSO: 23243.013234/2025-26.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado e refrigeradores para atender ao IFRO, sendo os vencedores os licitantes CNPJ: 49.294.646/0001-18 - Holsen Serviços Ltda. CNPJ: 39.883.052/0001-99 - Fazolin Infraestrutura e Serviços Ltda. CNPJ: 30.419.926/0001-87 - Capuche Tecnoclima Ltda. CNPJ: 63.786.925/0001-20 - Leydimar Comercial e Distribuidora Ltda. CNPJ: 21.670.521/0001-26 - Ronaldo Nascimento Batista. CNPJ: 47.840.870/0001-32 - T da Silva Moreira Ltda. Valor total R$ 4.165.086,11 (Quatro milhões, cento e sessenta e cinco mil, oitenta e seis reais e onze centavos).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

CAMPUS CATANDUVA

Nº Processo: 23432.000845/2026-68.

Pregão Nº 36/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.

Contratado: 10.797.288/0001-20 - PERINAZZO DOCES E ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para preparo da alimentação discente,nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2026 a 24/01/2027. Valor Total: R$ 38.102,93. Data de Assinatura: 24/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 91412/2025. Nº Processo: 23432.001366/2025-88.

Pregão. Nº 91412/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 62.461.005/0001-79 - LARISSA FERNANDA BAU LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo para prorrogação do contrato por mais 36 meses. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.500,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

Dispensa Nº 73/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Na publicação do extrato de contrato nº 27-2026 - UASG 158152 no D.O.U, n.º 185, de 30 de setembro de 2026,pg 43, onde se Lê: contrato: Fundação de Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Extensão do IFRR, Leia se: Fundação de Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceara- FA I FC E .

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

CAMPUS NOVO PARAÍSO

Nº Processo: 23230.000605/2025-59.

Pregão Nº 8/2026. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 01.657.353/0001-21 - AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Serviços de outsourcing de impressão (aluguel de impressoras multifuncionais, manutenção, suprimentos e suporte técnico), para atender às demandas administrativas e didáticasdo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 74.822,40. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

Contrato Nº 173/2026. Professor substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 14/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Gabriel Bertimes Di Bernardi Lopes CPF: XXX.077.719-96 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- 20 horas semanais. Vigência: 01/10/2026 a 23/12/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 30/09/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Gabriel Bertimes Di Bernardi Lopes- Professor substituto.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Roque.

Contratada: Beatriz Decarli Oliveira Lopes.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Meio Ambiente, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 29/09/2026 a 31/01/2027.

Valor: a contratante pagará à contratada a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, Nível 1, com Retribuição por Titulação de Especialização. Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Beatriz Decarli Oliveira Lopes, contratada. Data da Assinatura: 29/09/2026.

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 17/2026

PROCESSO: 23305.013551.2026-51

ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

Objeto: Desenvolvimento do projeto "Validação do Processo de Separação da Membrana da Casca do Ovo".

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo Embrapii - CNPJ 10.882.594/0001-65, Shinoda Alimentos Ltda. - SHINODA - CNPJ 66.991.647/0001-30, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994.

VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo Embrapii, Eunice Yukie Matsumoto Shinoda pela SHINODA, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar.

CAMPUS AVARÉ

Nº Processo: 23438.000741/2026-01.

Pregão Nº 11/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.

Contratado: 18.927.396/0001-82 - LINE SERVICE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial com fornecimento de equipamentos e materiais sob demanda, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP- Campus Avaré, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total: R$ 665.067,59. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

CAMPUS CUBATÃO

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP Câmpus Cubatão.

Contratado(a): Ronaldo Kazuyoshi Satomi.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Controle e Automação, em regime de 20 (vinte) horas semanais.

Vigência: 28/09/2026 a 23/11/2026.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Artaxerxes Tiago Tacito Modesto, pela contratante, e Ronaldo Kazuyoshi Satomi, contratado(a). Data da Assinatura: 28/09/2026.

CAMPUS ITAQUAQUECETUBA

Modalidade: Pregão 29/2026 / Número do processo: 23305.014798.2026-95 / Objeto: Aquisição de uma retificadora plana tangencial/ferramenteira compacta para o Laboratório de Mecânica do IFSP Campus Itaquaquecetuba

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15874805000292026

EDISON WAQUIL DA SILVA JUNIOR Agente de contratação

CAMPUS SÃO MIGUEL PAULISTA

O Instituto Federal de São Paulo - Campus São Miguel Paulista torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública através do Edital Nº 22/2026 - DRG-SMP/IFSP, de 25 de setembro de 2026. Objeto: Chamada pública para captação de apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização da VI Semana Integrada do IFSP - Campus São Miguel Paulista, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no sítio: https://smp.ifsp.edu.br/.

UASG 158154 Número do Contrato: 72154/2025. Nº Processo: 23305.005234/2025-81. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO

Contratado: 07.254.239/0001-37 - ORIGINAL SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuação - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de copeiragem e portaria com dedicação de mão de obra exclusiva com o fornecimento de uniformes para o Campus São Miguel Paulista. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.912,20. Data de Assinatura: 25/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Altair Aparecido de Oliveira Filho Diretor Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:

Prorrogar no período de 02/10/2026 a 01/10/2027 a validade do Edital 62/2025 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Rio Pomba, Edital de homologação nº 78/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU nº 188, de 02/10/2025, seção 3, página 44.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

VALDIR JOSÉ DA SILVA

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