DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23355.000666/2026-91.

Pregão Nº 90040/2026. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos agropecuários e agroindustriais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2029. Valor Total: R$ 3.970.080,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23206.000208/2021-51.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 87.215.299/0001-80 - TELEALARME BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual excepcional.. Vigência: 01/10/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.795,82. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

CAMPUS VENÂNCIO AIRES

Nº Processo: 23356.000791/2026-91.

Modalidade: Pregão 613/2026 / Número do processo: 23232.000655/2025-16 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (sob regime de execução indireta com DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA por posto de trabalho), com fornecimento de materiais de consumo (sob demanda), por oferecimento de maior desconto sob a tabela SINAPI, e ainda, realização de eventuais serviços de engenharia (sob demanda), por oferecimento de maior desconto sob a tabela SINAPI, para o IF Sudeste MG Campus Muriaé.

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812305006132026

ISAAC EUZEBIO DE FARIA Pregoeiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

Número do Contrato: 90442/2025. Nº Processo: 23344.001187/2025-30.

Dispensa. Nº 463/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 06/10/2026 para execução do ciclo 3 do Projeto reabilitação de pessoas com necessidades especiais e transtornos do desenvolvimento por meio da equoterapia.. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.648,94. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23343.004206/2023-28.

Dispensa. Nº 40/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de 30/09/2026 a 31/03/2027.. Vigência: 01/10/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.132.211,98. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23343.002059/2022-71.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 35.473.014/0001-07 - TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A .. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 09/11/2026 a 08/11/2027.

1. Reequilíbrio econômico-financeiro no importe de 20,02%.

2. Acréscimo de 17,04%, incorporando-se 1.900 novas licenças às 11.151 contratadas, perfazendo o total de 13.051 licenças.. Vigência: 09/11/2026 a 08/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.613,80. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

ESPÉCIE: Termo de rescisão n° 03/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didáticos Pedagógicos n° 05/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO: Vinicius Lopes Alvarenga; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços de Professor Substituto a partir de 26.09.2026 por solicitação do contratado, de acordo com o inciso II do Artigo 12 da Lei nº 8745 de 09.12.1993.; DATA E ASSINATURA: 30.09.2026; RAFA E L FELIPE COELHO NEVES pela CONTRATANTE; Vinicius Lopes Alvarenga, CONTRATAD O. CLEBER ÁVILA BARBOSA - Reitor do IFSULDEMINAS.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

CÂMPUS PELOTAS

Nº Processo: 23206.005072/2024-18. Inexigibilidade Nº 15/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS P E LOT A S .

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contrato de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2026 a 28/09/2031. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Pregão Nº 90015/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES. Contratado: 36.957.673/0001-81 - JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUCOES. Objeto: Execução das obras de implantação dos planos de prevenção e proteção contra incêncio (ppci). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 655.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

CÂMPUS SÃO LEOPOLDO

O Câmpus São Leopoldo, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista que a empresa ALVO AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.951.557/0001-25, já qualificada na Dispensa de Licitação nº 117/2026 (UG 158126) encontra-se em lugar incerto, vem NOTIFICÁ-LA da intenção de aplicação de penalidade à Nota de Empenho n.º 2026NE000256, em virtude de descumprimento de item do Termo de Referência que detalha as condições de execução do objeto. O Termo de Referência estabelece no item 4.2 que não será permitida a subcontratação do objeto contratual, a qual foi identificada a partir de contato do responsável pela equipe que prestou os serviços entre abril e maio deste ano. Diante do exposto, informamos, com fulcro no art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, que a empresa tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar data da publicação, para, querendo, apresentar defesa prévia, e que o processo n.º 23163.003447.2026-11, que deu origem à aplicação da sanção, encontrase com vistas franqueadas aos interessados no Departamento de Apoio à Administração e Planejamento do Câmpus São Leopoldo, podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected].

RICHARD SILVA MARTINS Diretor-geral do Câmpus São Leopoldo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

CAMPUS ARAGUATINS

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADO: LUCAS DE SOUSA GONÇALVES, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 30/09/2026 a 28/02/2027. SIGNATÁRIOS: Francisco Cesar de Sousa -Diretor-geral Interino do Campus Araguatins - Contratante, Lucas De Sousa Gonçalves - Contratado.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 29/09/2026, ao Instrumento código 941992. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 08942610000116. Prorrogação da Vigência até 30 de outubro de 2026. Valor Total: R$ 1.188.611,01, Valor de Contrapartida: R$ 24.209,62, Vigência: 30/09/2026 a 30/10/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº *.481.457-, Convenente: ROMULO FLAVIO MENDONCA PALHARES, CPF nº

*.935.201-.

Número do Contrato: 34/2025.

Nº Processo: 23036.005868/2024-70.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S . Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), a partir de 01/10/2026 até 01/10/2027.

alterar a cláusula segunda - preço, após a devida revisão dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados ou pagos, promovendo-se a redução aproximada de 0,074%. alteração quantitativa consistente na adequação das condições de execução do objeto contratual, especialmente quanto:

à inclusão do imóvel localizado no setor de indústrias gráficas (sig), quadra 4, lote 127, brasília/df, entre os locais de prestação dos serviços;

à atualização dos quantitativos dos postos de trabalho e da distribuição operacional; à adequação dos quantitativos de materiais e equipamentos; e

à correspondente atualização do valor da contratação.

alteração quantitativa com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei n.º 14.133, representando impacto efetivo equivalente a aproximadamente 19,62%, consistente: no acréscimo de 1 (um) posto de vigilante desarmado, diurno, escala 12x36 horas, passando de 18 (dezoito) para 19 (deznove) postos;

no acréscimo de 2 (dois) postos de vigilante armado, diurno, escala 12x36 horas, passando de 3 (três) para 5 (cinco) postos; no acréscimo de 2 (dois) postos de vigilante armado, noturno, escala 12x36 horas, passando de 3 (três) para 5 (cinco) postos; e

no acréscimo de 1 (um) posto de vigilante desarmado, noturno, escala 12x36 horas, passando de 6 (seis) para 7 (sete) postos.

alteração a cláusula segunda - preço, em função da prorrogação e do acréscimo.. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.343.271,12. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

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