DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
ISSN 1677-7069
EDITAL DE RETIFICAÇÃOO Edital nº 49, de 24 de abril de 2026, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), republicado no DOU de 10 agosto de 2026, edição 149, seção 3, página 58 a 63, RETIFICADO no DOU de 09/09/2026 | Edição: 170 | Seção: 3 | Página: 32, passa a vigorar com as seguintes alterações:
No ANEXO I, onde se lê:
ANEXO ICRONOGRAMA DAS AÇÕES COMUNS A TODAS AS AVALIAÇÕES TEÓRICAS DO ENADE - 2026
| . .Nº | .AÇÃO .R ES P O N S ÁV E L .PERÍODO |
.LOCAL DA AÇÃO |
|---|---|---|
| . .X- | .Retificação das inscrições dos estudantes ingressantes habilitados .Coordenador de curso .18/09/2026 a 30/09/2026 |
.Sistema Enade |
| . .XI - | .Preenchimento doQuestionário do Ingressante .Estudante .01/10/2026 a 18/12/2026 |
.Sistema Enade |
| Leia-se: ANEXO I CRONOGRAMA DAS AÇÕES COMUNS A TODAS AS AVALIAÇÕES TEÓRICAS DO ENADE - 2026 |
||
| . .Nº | .AÇÃO .R ES P O N S ÁV E L .PERÍODO |
.LOCAL DA AÇÃO |
| . .X- | .Retificação das inscrições dos estudantes ingressantes habilitados .Coordenador de curso .18/09/2026 a 25/10/2026 |
.Sistema Enade |
| . .XI- | .Preenchimento doQuestionário do Ingressante .Estudante .26/10/2026 a 18/12/2026 |
.Sistema Enade |
| No ANEXO III, onde se lê: ANEXO III CRONOGRAMA DAS AÇÕES ESPECÍFICAS À AVALIAÇÃO TEÓRICA DO ENADE DAS LICENCIATURAS/PND - 2026 |
||
| . .Nº | .AÇÃO .R ES P O N S ÁV E L .PERÍODO |
.LOCAL DA AÇÃO |
| . .XII - | .Divulgação dos cadernos de prova, da grade de correção da questão discursiva, das versões preliminares dos gabaritos dasquestões objetivas e da expectativa de resposta daquestão discursiva .Inep .24/09/2026 |
.Portal do Inep |
| . .XIII - | .Interposição de recurso da versão preliminar dos gabaritos das questões objetivas e da expectativa de resposta da questão discursiva .Inep .24 e 25/09/2026 Leia-se: |
.Sistema PND |
| ANEXO III CRONOGRAMA DAS AÇÕES ESPECÍFICAS À AVALIAÇÃO TEÓRICA DO ENADE DAS LICENCIATURAS/PN |
D - 2026 | |||
|---|---|---|---|---|
| . .Nº | .AÇÃO | .R ES P O N S ÁV E L | .PERÍODO | .LOCAL DA AÇÃO |
| . .XII - | .Divulgação dos cadernos de prova, da grade de correção da questão discursiva, das versões preliminares dos gabaritos dasquestões objetivas |
.Inep | .24/09/2026 | .Portal do Inep |
| . .XIIa - | .Divulgação das versõespreliminares dosgabaritos dasquestões objetivas da área de letras Português-Inglês | .Inep | .30/09/2026 | .Portal do Inep |
| . .XIIb - | .Divulgação da expectativa de resposta daquestão discursiva | .Inep | .02/10/2026 | .Portal do Inep |
| . .XIII - | .Recurso contra as versõespreliminares dosgabaritos dasquestões objetivas | .Estudante | .24 e 25/09/2026 | .Sistema PND |
| . .XIIIa - | .Recurso contra a expectativa de resposta daquestão discursiva(todas as áreas) | .Estudante | .05 e 06/10/2026 | .Sistema PND |
| . .XIIIb - | .Recurso contra as versõespreliminares dosgabaritos dasquestões objetivaspara a área de Português-Inglês | .Estudante | .07 e 08/10/2026 | .Sistema PND |
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 49, de 24 de abril de 2026.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO Presidente
EDITAL DE RETIFICAÇÃOO Edital nº 67, de 22 de maio de 2026, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 da Prova Nacional Docente - PND, publicado no DOU de 27 de maio de 2026, edição 98, seção 3, páginas 60 a 66, passa a vigorar com as seguintes alterações:
No item 1, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, onde se lê:
1.7. A PND cumprirá o seguinte cronograma:
| ..Divulgação dos cadernos de prova, da grade de correção da questão discursiva e das versões preliminares dos gabaritos das questões objetivas e da expectativa de resposta da questão discursiva |
.24/09/2026 |
|---|---|
| ..Recurso da versão preliminar dos gabaritos das questões objetivas e da expectativa de resposta da questão discursiva | .24/09 a 25/09/2026 |
| Leia-se: 1.7. A PND cumprirá o seguinte cronograma: |
|
| ..Divulgação dos cadernos de prova, da grade de correção da questão discursiva, das versões preliminares dos gabaritos das questões objetivas |
.24/09/2026 |
| ..Divulgação das versões preliminares dos gabaritos das questões objetivas da área de letras Português-Inglês | .30/09/2026 |
| ..Divulgação da expectativa de resposta da questão discursiva | .02/10/2026 |
| ..Recurso contra as versões preliminares dos gabaritos das questões objetivas (Todas as áreas) | .24/09 a 25/09/2026 |
| ..Recurso contra a expectativa de resposta da questão discursiva | .05/10 a 06/10/2026 |
| ..Recurso contra as versões preliminares dos gabaritos das questões objetivas (Letras Português e Inglês) | .07/10 a 08/10/2026 |
No item 15, DOS RECURSOS, incluam-se: 15.2.5. O recurso contra a expectativa de resposta da questão discursiva deverá ser interposto no período estabelecido no item 1.7 deste Edital, observadas as demais disposições deste item. 15.2.6. Será reaberto prazo para interposição de recurso contra a versão preliminar do gabarito das questões objetivas da área de Letras Português e Inglês, conforme o período estabelecido no item 1.7 deste Edital. 15.2.7. A reabertura do prazo recursal de que trata o item 15.2.6 aplicar-se-á exclusivamente à área de Letras Português e Inglês, permanecendo inalterados os gabaritos das demais áreas de avaliação. 15.2.8. Os recursos anteriormente interpostos contra a versão preliminar do gabarito das questões objetivas da área de Letras Português e Inglês serão desconsiderados.
15.2.8. Os recursos anteriormente interpostos contra a versão preliminar do gabarito das questões objetivas da área de Letras Português e Inglês serão
15.2.9. O participante que tiver interposto recurso contra a versão anteriormente divulgada do gabarito das questões objetivas da área de Letras Português e Inglês deverá consultar a nova versão e, caso mantenha discordância quanto ao gabarito, inclusive em relação a questão cujo gabarito não tenha sido alterado, deverá interpor novo recurso no período estabelecido no item 1.7 deste Edital.
No item 17, DA REAPLICAÇÃO, onde se lê:
17.1.2.3. O participante concluinte em cursos de licenciatura inscrito no Enade 2026 acometido por uma das doenças infectocontagiosas citadas no item 17.1.2 deste Edital na semana que antecede à aplicação da prova deverá solicitar dispensa de prova, conforme a Portaria nº 359, de 29 de maio de 2025. Leia-se: 17.1.2.3. O participante concluinte em curso de licenciatura inscrito no Enade das Licenciaturas 2026 acometido por uma das doenças infectocontagiosas citadas no item 17.1.2 deste Edital poderá requerer a reaplicação, observado o disposto nos itens 17.1 a 17.5 deste Edital. Permanecem aplicáveis aos concluintes os procedimentos de solicitação e análise de dispensa de prova previstos na Portaria Inep nº 359, de 29 de maio de 2025.
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 67, de 22 de maio de 2026, e de suas retificações.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO Presidente
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