DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Modalidade: Pregão 158/2026 / Número do processo: 23065.037542/2025-45 / Objeto: Contratação de serviços, sob demanda, de desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores e insetos rasteiros nas instalações da UFAL, seus Campi e Unidades Dispersas, com serviço, fornecimento de material e uso de pesticidas adequados às pragas, autorizados pela vigilância sanitária e aplicados por mão de obra qualificada. Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303705001582026

KARINE LIMA COSTA RAMOS Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

N. Processo UNIFAL-MG: 23087.013524/2024-39. TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS E CASA DE CARIDADE DE ALFENAS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. Objeto: Treinamento de médicos residentes da Santa Casa de Alfenas, do Programa de Residência de Ortopedia e Traumatologia, nas dependências da Clínica de Especialidades Médicas (CEM), Ambulatório de atendimentos da UNIFAL-MG, sob supervisão do docente responsável de cada ambulatório. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027.

(*)Republicada por ter saído no DOU de 29/09/2026, Edição 184, Seção 3, pág. 55, com incorreção do original.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Nº Processo: 23087.015688/2026-62 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: MARCELLO HENRIQUE DA SILVA CAVALCANTI Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 30-09-2026 a 12-03-2027

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Nº Processo: 23066.014016/2026-88. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: As partes desejam estabelecer as bases do presente Acordo Específico para o Intercâmbio de Pessoal Docente e Investigador. Que ambas as partes reconhecem a importância do desenvolvimento das relações interculturais e os benefícios que resultam das oportunidades académicas para o pessoal. Vigência: 26.03.2026 a 25.03.2032. Data de Assinatura: 26.03.2026.

Nº Processo: 23066.014004/2026-53. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Os objetivos do presente protocolo são, em traços gerais, promover o desenvolvimento e a difusão da cultura e, em particular, o desenvolvimento do ensino superior de graduação e pós-graduação e a investigação científica e tecnológica. Vigência: 13.03.2026 a 12.03.2032. Data de Assinatura: 13.03.2026.

Nº Processo: 23066.014035/2026-12. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: As partes desejam estabelecer as bases do presente Acordo Específico para o Intercâmbio de Estudantes. Vigência: 19.03.2026 a 18.03.2032. Data de Assinatura: 19.03.2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23096.073330/2022-11.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS/UFCG . Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº. 016/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/10/2026 e término em 27/10/2027. Vigência: 27/10/2026 a 27/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.500,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL

Modalidade: Concorrência 12/2026

Número do processo: 23096.001959/2026-93 / Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra para a ampliação do Restaurante Universitário (RU) e construção do Espaço de Convivência no Centro de Saúde e Tecnologia Rural (CSTR) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campus Patos/PB Motivo da alteração: "Retificação para ajustar o cronograma da sessão pública para o dia 20 e corrigir o sequencial numérico do certame. Após o cancelamento dos itens 1 e 2, o objeto restante foi reinserido como Item 1. Prazos reabertos conforme Art. 55, §1º da Lei 14.133/21.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 30/09/2026 para 01/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 20/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15819903000122026

Diretor da Divisão de compras e contrato do CSTR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

No Extrato de Extrato de Termo Aditivo nº 4/2026, publicado no D.O.U. de 30/09/2026, Seção 3, pág. 46, onde se lê: Nº Processo: 23507.004494/2026-43, leia-se: Nº Processo: 23507.001414/2022-85.

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23507.002924/2020-61.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 23.902.668/0001-20 - MARIA DAS GRACAS ARAUJO SAMPAIO 44406606300. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 16/2021, aplicando-se a variação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M (FGV), correspondente ao período de novembro de 2024 a outubro de 2025, e o Índice de Reajuste Tarifário Anual - IRT (ANEELl), respectivamente equivalentes a cerca de 0,91635% (noventa e um mil, seiscentos e trinta e cinco centésimos de milésimo por cento) e a 0,12% (doze centésimos por cento). Vigência: 30/09/2026 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.226,44. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

Nº Processo: 23852.006477/2026-11.

Pregão Nº 2/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 47.611.398/0001-66 - INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de solução integrada para abastecimento e manutenção de veículos, por meio de sistema informatizado de gerenciamento da frota e prestação de serviços, através de redes credenciadas de postos de combustível e oficinas mecânicas, a fim de suprir às necessidades da UFCAT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 489.004,26. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23852.005218/2024-19.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 20.621.721/0001-26 - WORLD SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 23/2025, com vistas à adequação do percentual do adicional de insalubridade para 20% (vinte por cento) a todos os postos de trabalho da função de Auxiliar de Limpeza (CBO nº 5143-20), em observância ao estabelecido na norma coletiva de trabalho aplicável e em consonância com o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.046 da Repercussão Geral. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.620.966,64. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

Fortaleza - CE, 30 de setembro de 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração.

Em razão de frustração da Notificação via postal e via e-mail, tem-se que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, a Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, vem NOTIFICAR a Empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 53.571.459/0001-01 da aplicação das seguintes penalidades: -- Advertência; com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capítulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará;- - Multa no valor total de R$ 415,37 (quatrocentos e quinze reais e trinta e sete centavos), nos termos previstos no Edital de Licitação e na Ata de Registro de Preços nº 201/2025; Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no Art. 166 da Lei nº 14.133/21, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Reitor da Universidade Federal do Ceará. Cabe alertar que a falta de pagamento da multa indicada, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) que segue em anexo, até a data de 31/08/2026, provocará a inscrição no CADIN e em DÍVIDA ATIVA para fins de execução fiscal, além das combinações legais cabíveis. Na oportunidade, informo acerca da possibilidade de parcelamento da multa, na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2022; mediante requerimento formal do interessado à Administração, acompanhado do comprovante de que o devedor recolheu a quantia correspondente a uma parcela. Os autos do Processo Administrativo 23067.023518/2026-90 encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição do recurso.

Fortaleza - CE, 30 de setembro de 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração

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