DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

deficiência) para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027, e 04 vagas para o Mestrado (uma para indígenas, uma para quilombolas, uma para trans e travestis e uma para pessoas com de deficiência) para ingresso no segundo semestre letivo de 2027. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet. Versão completa do edital está disponível na página web: www.ufmg.br/montesclaros/mestrado-em-producao-animal.

MÁRIO HENRIQUE FRANÇA MOURTHÉ ESCOLA DE BELAS ARTES B I B L I OT EC A

ESPÉCIE: Termo de doação nº 01/2026. Doadora: Joicinele Alves Pinheiro, CPF *.285.796. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de 1 (um) exemplar do livro "A cena em sombras". Valor total: R$ 24,00 (Vinte e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Joicinele Alves Pinheiro (Doadora) e Daniel Rodrigues, em nome da Escola de Belas Artes/UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 02/2026. Doadora: Maria Clara Lemos dos Santos, CPF *.216.546-. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de livros. Quantidade : 14 (catorze) exemplares. Títulos : O elogio da bobagem; Respeitável público… o circo em cena; Comicidades e palhaçarias negras; Centro de Memória do Circo; O Diário de Polydoro; Mão a mão por mano a mana; Circo: horizontes educativos; O circo da viúva: noites no Barcelona; Coleção Eid Ribeiro, v.1 - Livro 1 Teatro; Coleção Eid Ribeiro, v.2 - Livro 2 Teatro; Coleção Eid Ribeiro, v. 3 - Livro 3 Crônicas: a música que vem da rua; Palhaços: multiplicidade, performance e hibridismo; Circo-Teatro: Benjamin de Oliveira e a teatralidade circense no Brasil; e A voz e a poesia no espaço: uma leitura do método espaço-direcional: beuttenmüller.. Valor total: R$ 1.465,46 (Um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Maria Clara Lemos dos Santos (Doadora) e Daniel Rodrigues, em nome da Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 04/2026. Doadora: Rita de Cássia Santos Buarque de Gusmão , CPF *.139.901-. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/000619. Objeto: doação de 1 (um) exemplar do livro "Insurgências da palhaçaria na cena contemporânea : o Ser palhaça(o) e o seu aspecto de decolonialidade frente ao sistema colonial -capitalístico". Valor: R$ 68,90 (Sessenta e oito reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Rita de Cássia Santos Buarque de Gusmão (Doadora) e Daniel Rodrigues, representando a Escola de Belas Artes/UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 05/2026. Doadora: Rita de Cássia Santos Buarque de Gusmão, CPF *.139.901-. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de 1 (um) exemplar do livro "Quando quebra queima". Valor: R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Rita de Cássia Santos Buarque de Gusmão (Doadora) e Daniel Rodrigues, representando a Escola de Belas Artes/UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 59/2025. Doador: Lenir de Miranda, CPF *.714.080-. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de 1 (um) exemplar do livro "Pintura périplo : odyssey painting". Valor: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Lenir de Miranda (Doadora) e Daniel Rodrigues, representando a Escola de Belas Artes/UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 06/2026. Doadora: Rachel Cecília de Oliveira Costa, CPF *.924.726-. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de 1 (um) exemplar do livro "Manual de construção da cabeça humana: modelagem no processo da escultura cerâmica". Valor: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Rachel Cecília de Oliveira Costa (Doadora) e Daniel Rodrigues, representando a Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 07/2026. Doadora: Graziela Corrêa de Andrade, CPF *.709.426-. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de 1 (um) exemplar do livro "Investigações somático-afetivas no contexto das deficiências" e 2 (dois) exemplares do livro "Encontros de preparação corporal, direção de movimento e coreografia no Teatro". Valor total: R$ 159,80 (Cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIG N AT Á R I O S Graziela Corrêa de Andrade (Doadora) e Daniel Rodrigues, representando a Escola de Belas Artes/UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 150/2026. Doadora : Rosangela Reis Costa. CPF nº *.441.676-. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de 1 (um) exemplar do livro "Atravessando a floresta da origem". Valor: R$ 70,00 (Setenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Rosangela Reis Costa (Doadora) e Daniel Rodrigues, representante da Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2026.

ESPÉCIE: Termos de doação nº 151/2026. Doadora: Editora Outubro, CNPJ 50.963.761/000117. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. doação de 1 (um) exemplar do livro "Atravessando a floresta da origem". Valor: R$ 70,00 (Setenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Maria Clara Arreguy Maia (Representante da Editora Outubro) e Daniel Rodrigues, representante da Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2026.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 152/2026. Doadora: Maria Clemilda da Silva. CPF nº .522.056-*. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de 2 (dois) exemplares do livro "As curandeiras ". Valor unitário : R$ 37,90 (Trinta e sete reais e noventa centavos). valor total: R$ 75,80 (setenta e cinco reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Maria Clemilda da Silva (Doadora) e Daniel Rodrigues, representante da Escola de Belas Artes/UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2026.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 153/2026. Doador: Nelson Moreira Junior. CPF nº .909.347*. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de 01(um) exemplar do livro "Paisagens interiores". Valor: R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Nelson Moreira Junior (Doador) e Daniel Rodrigues, representante da Escola de Belas Artes/UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2026.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 154/2026. Doadora: Alice Gomes de Mello Gonçalves. CPF nº

*.134.276-. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de 2(dois) exemplares do livro "Dicionário inexistente". Valor unitário R$60,00 (sessenta reais). Valor total : R$ 120,00 (cento e vinte reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Alice Gomes de Mello Gonçalves (Doadora) e Daniel Rodrigues, representante da Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2026.

ESPÉCIE: Termos de doação nº 155/2026. Doadora: Editora Cobogó, CNPJ 08.929.767/000101. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. doação de 2 (dois) exemplar do livro "Teatro aberto: Escritos de um diretor / Patrick Pessoa (org.)". Valor unitário: 128,00(cento e vinte e oito reais). Valor total R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Isabel Leal Diegues (Representante da Editora Outubro) e Daniel Rodrigues, representante da Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2026.

ESPÉCIE: Termos de doação nº 156/2026. Doador: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET, CNPJ 17.220.203/0001-96. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. doação de 1 (um) exemplar do livro " Fa n g : sumiê". Valor: R$ 204,00 (Duzentos e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Wagner Oliveira Braga (Representante do CEFET) e Daniel Rodrigues, representante da Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2026.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 154/2026. Doadore: Cazuca Kerexu. CPF nº *.759.418-. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de 2(dois) exemplares do livro "Quais artistas visuais nos museus : o avanço das artistas mulheres no acervo do MASP". Valor unitário R$52,00 (cinquenta e dois reais). Valor total : R$ 104,00 (cento e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Cazuca Kerexu (Doadore) e Daniel Rodrigues, representante da Escola de Belas Artes/UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 24 de agosto de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 23204.015772/2024-31.

Dispensa. Nº 47/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Formalizar a prorrogação automática do prazo de vigência do contrato 27/2025, operada de pleno direito por força do art. 111 da lei 14.133/2021 e da cláusula 2.2 do contrato originário, ficando consignado o período de 31/03/2026 a 31/12/2026.. Vigência: 31/03/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 33/2025-CAP/PROGEP

Processo nº 23204.014102/2026-69. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: Eloisa Amorim de Barros. Objeto: Termo de Extinção nº 21/2026 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Fica extinto em 30/09/2026, o contrato inicial nº 33/2025, celebrado entre as partes, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total de contrato, nos termos do Art. 12, I, da Lei 8745/93. Túlio Pereira de Souza.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2026 publicado no D.O de 2026-09-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Leia-se: Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Processo: 081331/2026-21. Partes: ABBA Construtora e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 081469/2026-21. Partes: Medine e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

59

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100100059