DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR

A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da sua Comissão Permanente de Processos Seletivos (COPERPS), torna pública a abertura de inscrições e as normas que regem o Processo Seletivo para o ingresso de discentes nos cursos de graduação presenciais no ano de 2027 - Processo Seletivo 2027 (PS UFPA 2027), nos termos da Resolução nº 6.086/2026, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE/UFPA); da Resolução CONSEPE N. 5.984/2025, alterada pela RESOLUÇ ÃO CONSEPE N. 5.992/2025 que dispõe sobre o Fator de Atenuação das Desigualdades de Acesso a ser aplicado no Processo Seletivo de ingresso no(s) curso(s) de graduação, no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA; da Lei nº 9.394/1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; da Lei Nº 9.784/1999; da Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições de Ensino Técnico de Nível Médio, regulamentada pelo Decreto nº 7.824/2012, alterada pela Lei nº 13.409/2016, que disciplina sobre a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PcD), pela Lei nº 14.723/2023, que dispõe sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escola pública e pela Lei nº 14.945/2024; da Portaria Normativa nº 18/2012, alterada pela Portaria Normativa nº 09/2017 e pela Portaria Normativa nº 2.027/2023, ambas do MEC; da Lei nº 12.089/2009, que dispõe sobre a proibição da ocupação simultânea de vagas em instituições públicas de ensino superior; do Ofício Circular nº 3/2025/GAB/SESU/SESu-MEC, que orienta acerca do estabelecimento e funcionamento das Bancas de Confirmação Complementar à Autodeclaração para candidatos(as) negros(as) e Comissões de Verificação de Pertencimento Étnico para estudantes indígenas e quilombolas; e das demais legislações vigentes e mediante as condições estabelecidas neste Edital. O Edital completo, bem como os avisos e demais documentos atinentes ao Processo Seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: www.ceps.ufpa.br.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Extrato de Contrato n° 098/2026. Proc: 23074.090508/2026-57- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática - CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Marcos Gabriel Ferreira da Silva- vig: 30.09.2026 a 28.09.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto(contratante) e Marcos Gabriel Ferreira da Silva(contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 099/2026. Proc: 23074.062723/2026-54, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante -Departamento de Psicologia - CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Murilo Sander de Abreu - vig: 01.10.2026 a 30.09.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Junior - T- 40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Murilo Sander de Abreu (contratado(a)).

Extrato de Contrato n°100/2026. Proc: 23074.064140/2026-13, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante -Departamento de Geociências - CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Edilma de Jesus Desidério - vig: 01.10.2026 a 30.09.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Pleno - T- 40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Edilma de Jesus Desidério (contratado(a)).

Extrato de Contrato n°101/2026. Proc: 23074.063598/2026-97, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante -Departamento de Educação Física - CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Jefferson da Silva Novaes - vig: 01.10.2026 a 30.09.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Pleno - T- 40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Jefferson da Silva Novaes (contratado(a)).

Extrato de Contrato n°102/2026. Proc: 23074.063382/2026-12, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante -Departamento de Engenharia Civil e Ambiental - CT - partes: Universidade Federal da Paraíba e Jefferson Eduardo Silveira - vig: 01.10.2026 a 30.09.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Junior - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Jefferson Eduardo Silveira (contratado(a)).

Extrato de Contrato n°103/2026. Proc: 23074.064792/2026-63, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante -Departamento de Fisioterapia - CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Giane Amorim Ribeiro Samora - vig: 01.10.2026 a 30.09.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Junior - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Giane Amorim Ribeiro Samora (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 104/2026. Proc: 23074.076761/2026-07- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais - CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Emerson de Souza Bezerra- vig: 30.09.2026 a 22.04.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto(contratante) e Emerson de Souza Bezerra(contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO. PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS. 30 DE SETEMBRO DE 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23075.050011/2023-67.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: O valor global do contrato, a partir de 15/08/2026, passa de r$ 163.288,39 (cento e sessenta e três mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos) para r$ 170.184,79 (cento e setenta mil cento e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos) , correspondente a uma variação de 4,223450 % do ipca (ibge) aferido entre setembro de 2025 a agosto de 2026.. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.184,79. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Processo: 23075.057457/2025-84

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Florida State University Research Foundation - FSURF. Resumo do Objeto: O presente Acordo tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, da Tecnologia intitulada "Fotobiorreator Modular híbrido para cultivo de microalgas, tratamento de efluentes e captura de CO2", desenvolvida em conjunto pela FSURF e UFPR.. Vigência do Acordo: 24/09/2026 a 24/09/2046. Data de Assinatura: 24/09/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Stacey Patterson - FSURF.

Processo: 23075.040954/2026-24

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI; Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IDR/PR/EMATER. Resumo do Objeto: Será promovido o financiamento do projeto intitulado "PROJETO PURUNÃ - EMBRIÕES", cujo objeto consiste na produção de embriões in vitro para multiplicação dos produtos tecnológicos (genômicos) da raça Purunã, enquadrado na Área Prioritária "AGRICULTURA E O AGRONEGÓCIO" definida pelo Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia - CCT/PR, conforme 31ª Reunião Ordinária. Valor: R$ 4.449.552,00. Vigência do Acordo: 21/09/2026 a 20/01/2031. Data de Assinatura: 21/09/2026. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - Reitor - UFPR, ALDO NELSON BONA - Secretário de Estado - SETI, EDERSON MARCOS SGARBI - REITOR - UENP, ALTAIR SEBASTIÃO DORIGO -Diretor-Presidente - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IDR/PR/EMATER.

SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

1º Aditivo ao Termo de Cooperação nº. 88/2024

Processo: 23075.071184/2023-19

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - PUCPR; ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC/PUCPR; LINCOLN INSTITUTE OF LAND POLICY - LINCOLN INSTITUTE OF LAND POLICY. Resumo do Objeto: Prorrogação de vigência do acordo até 30/06/2028. Data de Assinatura: 20/08/2026. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - Reitor - UFPR, Rogério Renato Mateucci - Reitor - PUCPR, Vanderlei Siqueira dos Santos - Presidente - APC/PUCPR, Robert Puentes - Presidente e CEO - LINCOLN INSTITUTE OF LAND POLICY.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Nº Processo: 23076.045287/2026-82.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 33.000.167/0001-01 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Objeto: Licença onerosa não exclusivapor prazo determinado em caráter pessoal e intransferível para exploração comercial dos produtos e serviços relacionados ao software no brasil e noexterior, bem como a transferência do conhecimento do método de aplicação, operação, monitoramento e manutenção dos sistemas, inclusive o acesso ao código fonte e documentação técnica associada exclusivamente para fins do desenvolvimento do software..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Processo 23076.107364/2025-69. / Termo de Transferência de Propriedade 31 4 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 29/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01 no valor de R$ 11.743,05, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.105405/2025-97. / Termo de Transferência de Propriedade 30 6 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 29/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.117,00, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.097595/2025-89. / Termo de Transferência de Propriedade 27 8 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 29/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 7.580,00, discriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.092313/2025-16. / Termo de Transferência de Propriedade 26 5 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 29/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.154,10, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.091484/2025-89. / Termo de Transferência de Propriedade 26 0 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 29/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01 no valor de R$ 133.349,85, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.091469/2025-09. / Termo de Transferência de Propriedade 230/2025FADE, firmado em 29/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.773,00, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.011853/2025-24. / Termo de Transferência de Propriedade 05 2 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 29/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 5.524,15, discriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.004721/2026-40. / Termo de Transferência de Propriedade 00 7 / 2 0 2 6 - FA D E , firmado em 29/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 4.260,00, discriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.036097/2026-86. / Termo de Transferência de Propriedade 13 9 / 2 0 2 6 - FA D E , firmado em 24/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01 no valor de R$ 2.191,17, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.017168/2026-76. / Termo de Transferência de Propriedade 04 6 / 2 0 2 4 - FA D E , firmado em 24/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 136.160,28, discriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.013963/2026-87. / Termo de Transferência de Propriedade 05 1 / 2 0 2 6 - FA D E , firmado em 24/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 4.436.800,00, discriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

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