Diário Oficial da União · 01/10/2026 · pág. 61

DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo 23076.107642/2025-32. / Termo de Transferência de Propriedade 22 5 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 24/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.770,00, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.103648/2025-06. / Termo de Transferência de Propriedade 29 8 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 24/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.819,99, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.063139/2025-74 . / Termo de Transferência de Propriedade 08 6 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 24/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 11.995,66, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.076573/2025-39. / Termo de Transferência de Propriedade 21 1 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 24/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 2.928,92, discriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.092140/2024-34. / Termo de Transferência de Propriedade 28 1 / 2 0 2 4 - FA D E , firmado em 24/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 6.798,00, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.020329/2023-98. / Termo de Transferência de Propriedade 04 2 / 2 0 2 3 - FA D E , firmado em 24/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 5.980,84, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.068780/2024-60. / Termo de Transferência de Propriedade 18 1 / 2 0 2 4 - FA D E , firmado em 24/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 15.339,99, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.055088/2026-71. / Termo de Transferência de Propriedade 18 1 / 2 0 2 6 - FA D E , firmado em 23/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 5.900,00, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.008767/2025-23. / Termo de Transferência de Propriedade 08 3 / 2 0 2 4 - FA D E , firmado em 24/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 271.062,62, discriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.032087/2024-13. / Termo de Transferência de Propriedade 22 5 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 24/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.770,00, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.036755/2026-71. / Termo de Transferência de Propriedade 169/2026FADE, firmado em 24/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 12.890,00, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.ALFREDO MACEDO G O M ES , Reitor.

Processo 23076.091484/2025-89. / Termo de Transferência de Propriedade 26 0 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 29/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 133.349,85, discriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.091469/2025-09. / Termo de Transferência de Propriedade 23 0 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 29/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01 no valor de R$ 1.773,00, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.011853/2025-24. / Termo de Transferência de Propriedade 05 2 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 29/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 5.524,15, discriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.004721/2026-40. / Termo de Transferência de Propriedade 05 1 / 2 0 2 6 - FA D E , firmado em 29/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 4.260,00, discriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.036097/2026-86. / Termo de Transferência de Propriedade 059/2026FADE, firmado em 24/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.191,17, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.017168/2026-76. / Termo de Transferência de Propriedade 086/2025FADE, firmado em 24/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 136.160,28, discriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.013963/2026-87. / Termo de Transferência de Propriedade 05 1 / 2 0 2 6 - FA D E , firmado em 24/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 4.436.800,00, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.107642/2025-32. / Termo de Transferência de Propriedade 09 6 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 24/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.770,00, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.103648/2025-06. / Termo de Transferência de Propriedade 29 8 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 24/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01,02 e 03, no valor de R$ 3.095,85, discriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Processo 23076.105433/2025-20. / Termo de Transferência de Propriedade 30 7 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 28/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 4.785,95, discriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.105446/2025-57. / Termo de Transferência de Propriedade 30 8 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 29/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 16.800,00, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.105479/2025-39. / Termo de Transferência de Propriedade 31 1 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 29/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 7.580,00, discriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.107364/2025-69. / Termo de Transferência de Propriedade 31 4 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 29/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 11.743,05, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.105405/2025-97. / Termo de Transferência de Propriedade 30 6 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 29/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01 no valor de R$ 1.117,00, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.097595/2025-89 / Termo de Transferência de Propriedade 278/2025-FADE, firmado em 29/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 7.580,00, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.092313/2025-16. / Termo de Transferência de Propriedade 26 5 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 29/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 2.154,10, discriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.063139/2025-74. / Termo de Transferência de Propriedade 08 6 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 24/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 11.995,66, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.076573/2025-39 . / Termo de Transferência de Propriedade 21 1 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 24/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 2.928,92, discriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.092140/2024-34. / Termo de Transferência de Propriedade 28 1 / 2 0 2 4 - FA D E , firmado em 24/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme iten 01, no valor de R$ 6.798,00, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.068780/2024-60. / Termo de Transferência de Propriedade 18 1 / 2 0 2 6 - FA D E , firmado em 23/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 15.339,99, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.055088/2026-71. / Termo de Transferência de Propriedade 16 9 / 2 0 2 6 - FA D E , firmado em 24/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 5.900,00, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. ALFREDO MACEDO GOMES, Reitor.

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