DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

Número do Contrato: 45/2024.

Nº Processo: 23007.023163/2024-14.

Dispensa. Nº 59/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 01/10/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.394,99. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, Decreto nº. 7485, de 18/05/2011, Portaria Interministerial nº. 399, de 13/12/2016, publicada no DOU de 14/12/2016, para atendimento das demandas desta IFE, torna público que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo de contratação para o cargo de Professor do Magistério Superior por Tempo Determinado da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), observados os termos da Resolução CONAC Nº. 25/2010 e alterações, para atuar nos seguintes Centros de Ensino: Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB - Cruz das Almas/BA): 05 vagas;

Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB - Cruz das Almas/BA): 05 vagas; Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC - Cruz das Almas/BA): 05 vagas; Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS - Feira de Santana/BA): 09 vagas; Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT - Santo Amaro/BA): 03 vagas; Centro de Formação de Professores (CFP - Amargosa/BA): 04 vagas; Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL - Cachoeira/BA): 01 vaga; Centro de Ciências da Saúde (CCS - Santo Antônio de Jesus/BA): 01 vaga. TOTALIZANDO: 28 vagas CONDIÇÕES GERAIS:

O processo seletivo visa selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, para desenvolver atividades de docência de nível superior nas áreas do processo seletivo e participação nas atividades de ensino da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. 2. A solicitação de inscrição será via internet no período de 13/10/2026 a 26/10/2026, no valor de R$130,00 (cento e trinta reais). 3. As provas do processo seletivo serão constituídas de análise curricular e prova didática com aplicações remotas, realizadas no período de 30/10/2026 a 09/12/2026, com Resultado Final do processo seletivo divulgado até 01/02/2027 na página do processo seletivo. 4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU, prorrogável uma vez por igual período.

1. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos sobre os requisitos exigidos para cada vaga, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de isenção e de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontrarse-á disponível no endereço eletrônico: https://sistemas.ufrb.edu.br/sigrh/public/home.jsf.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA

Modalidade: Pregão 8/2026 / Número do processo: 23527.004063/2026-49 / Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar parte I para o Hospital Universitário Ana Bezerra da Rede Ebserh.

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501405000082026

JAIRO ETAILSON DA SILVA Pregoeiro

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Nº 578 - PROCESSO Nº 23077.121928/2026-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LARISSA RAFAELLY PEREIRA LIMA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) PERÍODO - 09/09/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 057/2026-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E , Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LARISSA RAFAELLY PEREIRA LIMA.

Nº 581 - PROCESSO Nº 23077.120745/2026-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LUIZA FERNANDES DE ABRANTES BARBOSA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) PERÍODO - 14/09/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 077/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) Contratado(A) Luiza Fernandes de Abrantes Barbosa. Solange Álvares dos Santos. Diretora de Administração de Pessoal.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Espécie: Termo Aditivo 07/2026 ao Convênio Específico 32/2023. Título: Mapa da Diversidade da Cultura Brasileira - Sérgio Mamberti

Objeto: o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 1.030.859,10 (um milhão, trinta mil oitocentos e cinquenta e nove reais e dez centavos) para R$ 1.033.313,60 (um milhão trinta e três mil trezentos e treze reais e sessenta centavos), através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira, mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 29 de setembro de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

Nº Processo: 23079.231359/2022-32.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 0050.0121760.22.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 24/03/2026, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam: - OBJETO DO TC - Digital Twin de Ancoragem: Novos desenvolvimentos em sensores virtuais e métodos de detecção de rompimento de linhas, com qualificação dos dados monitorados e aprimoramentos nos sistemas MonK, SDRL e SMO Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 119.015,56, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 15/09/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. PEC27578. Contratante: MARCOS ALBERTO RODRIGUES VASCONCELOS, CPF: 965..-00 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a realização do contrato de prestação de serviços técnicos para o Levantamento Magnototelúrico Mineração, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - PEC27578 (em anexo).Valor Total: R$ 20.000,17 (vinte mil reais e dezessete centavos)

Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 30/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Espécie:Termo Aditivo 02/2026 Convênio Específico 50/2025. Título:"Encontro Cultura das Infâncias e Natureza", Objeto: a prorrogação da vigência deste Convênio de 30 de setembro de 2026 para 31 de dezembro de 2026. Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data de Assinatura: 29 de setembro de 2026. Assinaram o Termo Aditivo: pela FU N DAÇ ÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB. - PRESIDENTE - ALBERTO FELIX ANTONIO DA NOBREGA E PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, o Reitor ROBERTO DE AANDRADE ME D R O N H O.

MUSEU NACIONAL

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Botânica) - PPGBot, Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e em cumprimento da decisão da Comissão Deliberativa do PPGBot, nos termos do Regulamento do Programa e de acordo com as exigências das Resoluções 03/2009, 118/2022 e 302/2024 do CEPG/UFRJ e da Instrução Normativa CEPG/UFRJ 193/2025, torna público que estarão abertas de 19 a 23 de outubro de 2026 as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Acadêmico em Ciências Biológicas (Botânica), turma de 2027.1, a ser conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas no edital, com oferta de até 31 vagas. O processo seletivo compreenderá prova de inglês (eliminatória), prova escrita de Botânica (eliminatória e classificatória), análise de currículo e avaliação de pré-projeto com defesa oral.

Inscrições: de 19 a 23 de outubro de 2026.

Processo seletivo: de 16 de novembro a 09 de dezembro de 2026.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:www.museunacional.ufrj.br/posbotanicawww.pr2.ufrj.br.

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Botânica) - PPGBot, Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e em cumprimento da decisão da Comissão Deliberativa do PPGBot, nos termos do Regulamento do Programa e de acordo com as exigências das Resoluções 03/2009, 118/2022 e 302/2024 do CEPG/UFRJ e da Instrução Normativa CEPG/UFRJ 193/2025, torna público que estarão abertas de 19 a 23 de outubro de 2026 as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Ciências Biológicas (Botânica), turma de 2027.1, a ser conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas no edital, com oferta de até 23 vagas. O processo seletivo compreenderá prova de língua estrangeira (eliminatória), análise de currículo e avaliação de projeto de tese com defesa oral. Inscrições: de 19 a 23 de outubro de 2026.

Processo seletivo: de 16 de novembro a 02 de dezembro de 2026.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.museunacional.ufrj.br/posbotanicawww.pr2.ufrj.br.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA

Nº Processo: 23079.235141/2022-57.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026;. Vigência: 30/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.066.303,73. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

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