DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

PD&I. Processo nº 23082.025571/2026-37. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA , DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALL ES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e a ACUMULADORES MOURA SA, CNPJ nº 09.811.654/0001-70. Objeto: estabelecimento de ampla cooperação entre os Partícipes para a consecução do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico intitulado, "Sensoriamento Inteligente e Inteligência de Dados para Diagnóstico de Falhas em Baterias Chumbo-Ácido por Espectroscopia de Impedância de Banda Sintonizável" , que visa ao desenvolvimento e à aplicação de métodos para aquisição, processamento, análise e interpretação de dados de impedância de baterias, com foco na identificação de padrões associados a diferentes condições de operação, degradação e ocorrência de falhas. Valor: R$ R$ 55.664,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 4 (quatro) meses, a contar da data de assinatura: 29/09/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO CAMPUS CARAÚBAS

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 23091.000840/2025-96. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBAS. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação de preços do contrato em razão dos custos decorrentes de mercado, mediante aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), correspondente ao percentual do período de 4,68%.. Vigência: 01/01/2026 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.260.295,57. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Pregão Nº 90200/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 22.772.488/0001-08 - WTECH ENGENHARIA E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Serviços de operador de carga e descarga (carregadores), auxiliar de depósito e almoxarifado (almoxarifes), supervisor/encarregado, oficial de manutenção predial e eletricista, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais (de consumo, ferramental mínimo, equipamentos e peças), na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (sinapi). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 1.548.587,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 23080.032024/2026-28.

Dispensa Nº 367/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Inova turismo: popularização e divulgação do turismo do oeste e extremo oeste de Santa Catarina", financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2026 a 21/07/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 23080.024270/2026-14.

Dispensa Nº 383/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de pesquisa intitulado "Fatores ambientais, microbioma e biomarcadores na esquizofrenia", financiado pelo(a) Biocodex Microbiota Foundation.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/09/2026 a 06/08/2028. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 23080.037490/2023-57.

Pregão Nº 90170/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução plena de soluções pertinentes aos serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total: R$ 1.117.336,20. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 23080.029612/2021-70. Pregão. Nº 271/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 04/11/2026 a 03/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.087,07. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 147/2026.

Nº Processo: 23080.025069/2026-46.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/000173 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Correção de erro material referente ao número da dispensa de licitação informado no contrato 147/2026, onde se lê "dispensa de licitação nº 341/2026" leia-se "dispensa de licitação nº 364/2026". Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 216/2021. Nº Processo: 23080.052065/2021-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/000117 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato. Vigência: 30/09/2026 a 20/10/2026. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Modalidade: Pregão 387/2026 / Número do processo: 23080.014965/2026-80 / Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316305003872026

DJENNIFER MARIA MELO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria, JOSE EDSON PAZ DA SILVA e CLÓVIS PANIZ, assinado em 28/09/2026, Objeto: cessão de direitos autorais de natureza patrimonial para fins de editoração, publicação e comercialização, com exclusividade, em todo o território nacional, bem como no estrangeiro, em língua portuguesa, da obra literária intitulada " Anemia: Sinal ou doença plural", de autoria e organização dos Autores. Como contraprestação e pagamento pela cessão dos direitos autorais patrimoniais objeto deste instrumento, os Autores receberão da EDITORA o correspondente a 10% (dez por cento) da tiragem impressa efetivamente realizada da respectiva OBRA, paga na forma de exemplares físicos do próprio livro, Processo nº 23081.035061/2026-88, Fundamento Legal: Leis nº 9.610/98 e nº 14.133/21. Santa Maria, RS 01/10/2026, Martha Bohrer Adaime Reitora da UFSM.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTILASER S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para fornecimento de microcomputadores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 8.459,08. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Objeto: Cessão de direitos autorais da obra literária intitulada "J.F.de ASSIS BRASIL: interpretações ". Entre a Universidade Federal de Santa Maria e LUIZ GONZAGA BINATO DE ALMEIDA. Processo 23081.113842/2026-11. Fundamento legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Os Organizadores receberão da EDITORA o correspondente a 10% (dez por cento) da tiragem impressa efetivamente realizada da respectiva OBRA, paga na forma de exemplares físicos do próprio livro. A entrega física dos exemplares correspondentes aos 10% (dez por cento) devidos ao Organizador será efetuada no prazo máximo de até 06 (seis) meses contados da data de publicação efetiva de cada edição ou tiragem da OBRA. Santa Maria - RS 01 de outubro de 2026. Martha Bohrer Adaime, Reitora da UFSM.

Termo de Rescisãoao Termo de Permissão 08-2025

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa LUIS HENRIQUE DELLA MEA TELLES - MEDRIX INTELIGENCIA EMOCIONAL BASEADA EM DADOS, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 08-2025, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.125977/2026-29, a partir de 29 de setembro de 2026, conforme determina o Artigo 138, II, § 1º, da Lei 14.133/21. Santa Maria, RS 01/10/2026, Martha Bohrer Adaime, Reitora da UFSM.

Número do Contrato: 144/2025. Nº Processo: 23081.138195/2025-79. Pregão. Nº 90164/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 87.676.185/0001-37 - SIQUEIRA HOTEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 17/11/2026 até 16/11/2027. Vigência: 17/11/2026 a 16/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS

Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 044/2026, para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia, firmado entre a AEL Sistemas S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 88.031.539/0001-59, neste ato representada, na forma de seu Estatuto Social, por seus representantes Carolina Gonzales Chevarria, VicePresidente Financeira, e José Eduardo Klippel, Diretor Sênior de Negócios; a Universidade Federal de Santa Maria UFSM, inscrita no CNPJ sob o nº 95.591.764/0001-05, representada, na forma de seu Estatuto Social, por sua Reitora, Martha Bohrer Adaime; e a Fundação Delfim Mendes Silveira FDMS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.703.102/0001-61, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Prof. César Dalmolin Bergoli. Objeto: Execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia. Valor: R$ 594.644,25. Assinatura: 29/09/2026. Vigência: 29/09/2028. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/1994, Lei nº 10.973/2004 e Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 23081.062176/2026-45.

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