DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

Nº Processo: 23089.014833/2026-78.

Pregão Nº 54/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 45.789.986/0001-69 - SOLAR RAY SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção química dos reservatórios e caixas d' água do campus osasco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total: R$ 12.286,22. Data de Assinatura: 25/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 23089.026630/2026-24.

Pregão Nº 90047/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos, com disponibilização de mão de obra terceirizada, sob demanda, para atendimento às necessidades de acessibilidade no campus diadema da unifesp, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

intérprete/tradutor de libras - cbo 2614-25 jornada 6 horas diárias, intérprete/tradutor de libras - cbo 2614-25 horas avulsas e profissional de apoio escolar - cbo 5162-10 jornada 44 horas semanais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 13/09/2028. Valor Total: R$ 161.944,72. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 113/2023. Nº Processo: 23089.036164/2022-61.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 25.123.894/0001-38 - GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: Suprimir 15,01% do valor inicial atualizado do contrato, sendo 01 (um) posto de oficial mecânico de refrigeração e ar condicionado, a partir da data de 18/08/2026, equivalente a r$8.356,02 (oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) mensais, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. alterar a cláusula terceira - do preço, em função da supressão.

prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 02/10/2026 a 01/10/2027, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 113/2023, com fundamento no que estabelece o artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.834,12. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 120/2022. Nº Processo: 23089.033927/2022-12.

Pregão. Nº 130/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 10.489.713/0001-14 - ARKLOK - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA S.A .. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 06/12/2026 a 06/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.980,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

N° Processo SEI: 23089.004972/2026-93. Conveniadas: OSC ECOFALANTE e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços da UNIFESP e da OSC ECOFALANTE para a organização de atividades baseadas na exibição, sem fins lucrativos, de filmes, disponibilizados à UNIFESP pela OSC ECOFALANTE por meio da plataforma "Ecofalante Play", conforme detalhado no Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2031. Data de Assinatura: 29/09/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

GABINETE REITORIA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Processo 23746.002571/2023-65. Partícipes: UNIV E R S I DA D E FEDERAL DO SUL DA BAHIA - UFSB, CNPJ 18.560.547/0001-07 e a COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ 00.396.895/0088-86. Objeto: Repactuação dos resultados esperados do Acordo de Acordo de Cooperação Técnica Nº 23/2026, publicado no DOU em 27/05/2026, Seção 3, Nº 98, Página 3, Processo SEI/MAPA 21000.035950/202672, vigente até 22/05/2031. Fundamentação legal: Decreto 11.531/2023, regulamentado pelas Portarias MGI/MF/CGU 33/2023 e MGI/MF/CGU 28/2024.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

DIVISÃO DE CAPTAÇÃO E PARCERIAS

ESPÉCIE: Doação de geladeira Consul. SEI/UFTM: nº 23085.011041/2026-81. Doadora: Rafaela Moreira da Silva. Donatária: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: Doação, sem encargos, de 01 (uma) geladeira da marca CONSUL, conforme especificações constantes do processo e do Anúncio nº 178072 do sistema REUS E . G OV , transferida de forma irrevogável e irretratável à UFTM, para incorporação ao seu patrimônio e utilização em atividades institucionais. FUND. LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. ASSINA: Rafaela Moreira da Silva.

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

Processo SEI 23086.008578/2026-54. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Município de Gouveia. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando a realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio, oportunizando complementação educacional. Fundamentação legal: Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Data da assinatura:28/09/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman pela UFVJM e Alberis de Oliveira pelo Município de Gouveia. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

Nº Processo: 23282.003998/2025-47.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 03.351.481/0001-78 - FERDEBEZ PRODUCOES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos para a prestação de organização de eventos e serviços correlatos, compreendendo planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento, para atender às demandas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira — UNILAB, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 201.630,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.