DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Telefone: (71) 3651-8254

Setor de estudo: Anatomia Humana e Cirurgia Perfil exigido: Graduação em Medicina e Residência Médica reconhecida pela CNRM/MEC em Cirurgia Geral e/ou Anestesiologia e/ou Ginecologia e Obstetrícia. Nº de vagas: 01 (uma) Provas: Escrita, Didática e Avaliação de Títulos

E-mail para Inscrições e Recursos: [email protected]

Regime de trabalho: 40 horas

Instituto: Instituto de Ciências da Saúde - ICS

Avenida Dom Bosco, Nº 310 - CEP: 62760-000, Baturité-CE - Campus Baturité

Telefone: (85) 2222-0986

Setor de estudo: Medicina Baseada em Evidências, Epidemiologia e Pesquisa Clínica

Perfil exigido: Graduação em Medicina e Residência Médica reconhecida pela CNRM/MEC e/ou Título de Especialista reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo no Conselho Regional de Medicina, em Medicina de Família e Comunidade e/ou Clínica Médica e/ou Cirurgia Geral. Nº de vagas: 01 (uma)

Provas: Escrita, Didática e Avaliação de Títulos

E-mail para Inscrições e Recursos: [email protected]

Regime de trabalho: 40 horas

Instituto: Instituto de Ciências da Saúde - ICS

Avenida Dom Bosco, Nº 310 - CEP: 62760-000, Baturité-CE - Campus Baturité Telefone: (85) 2222-0986

Setor de estudo: Saúde da Mulher

Perfil exigido: Graduação em Medicina e Residência Médica reconhecida pela CNRM/MEC ou Título de Especialista reconhecido pela AMB, com RQE ativo no CRM, em Ginecologia e Obstetrícia.

Nº de vagas: 04 (quatro)

Provas: Escrita, Didática e Avaliação de Títulos

E-mail para Inscrições e Recursos: [email protected]

Regime de trabalho: 40 horas

Instituto: Instituto de Ciências da Saúde - ICS

Avenida Dom Bosco, Nº 310 - CEP: 62760-000, Baturité-CE - Campus Baturité Telefone: (85) 2222-0986 Setor de estudo: Métodos de Imagem Perfil exigido: Graduação em Medicina e Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), ou Título de Especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB)/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), com experiência comprovada em métodos de diagnóstico por imagem aplicados à prática médica. Nº de vagas: 01 (um) Provas: Escrita, Didática e Avaliação de Títulos

E-mail para Inscrições e Recursos: [email protected] Regime de trabalho: 40 horas

Instituto: Instituto de Ciências da Saúde - ICS

Avenida Dom Bosco, Nº 310 - CEP: 62760-000, Baturité-CE - Campus Baturité Telefone: (85) 2222-0986

Setor de estudo: Saúde da Criança Perfil exigido: Graduação Medicina, Residência Médica em Pediatria. Nº de vagas: 02 (duas)

Provas: Escrita, Didática e Avaliação de Títulos E-mail para Inscrições e Recursos: [email protected] Regime de trabalho: 40 horas Instituto: Instituto de Ciências da Saúde - ICS Avenida Dom Bosco, Nº 310 - CEP: 62760-000, Baturité-CE - Campus Baturité Telefone: (85) 2222-0986 Setor de estudo: Psiquiatria Perfil exigido: Graduação em Medicina e Residência Médica reconhecida pela CNRM/MEC ou Título de Especialista reconhecido pela AMB, com RQE ativo no CRM, em Psiquiatria. Nº de vagas: 01 (uma) Provas: Escrita, Didática e Avaliação de Títulos E-mail para Inscrições e Recursos: [email protected] Regime de trabalho: 40 horas

Instituto: Instituto de Ciências da Saúde - ICS Avenida Dom Bosco, Nº 310 - CEP: 62760-000, Baturité-CE - Campus Baturité Telefone: (85) 2222-0986 DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

1.1. Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior no setor de estudo e afins e extensão que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e socialização do saber, à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica, educacional e tecnológica, à Educação Aberta e a Distância, além de outras previstas na legislação vigente. DA REMUNERAÇÃO

2.1. O candidato aprovado ingressará no nível 1 da Classe A, percebendo remuneração composta pelo Vencimento Básico (VB), acrescido da Retribuição de Titulação (RT), de acordo com o regime de trabalho e titulação apresentada, observado o disposto no Quadro de especificação de vagas deste Edital, nos termos da Lei nº 12.772/2012, com redação dada pela Lei nº 13.325/2016, e considerando as alterações estabelecidas pela Lei nº 15.141/2025, a saber:

DA INSCRIÇÃO

3.1. O candidato deve enviar sua inscrição exclusivamente para o e-mail do respectivo setor de estudo indicado no edital, no período de inscrição contido em cada respectivo cronograma. As informações complementares a este edital, específicas para cada setor de estudo, ficarão disponíveis na página eletrônica da Universidade. Em ASSUNTO, explicitar "Inscrição para Concurso Público para Professor Efetivo - Edital nº 14/2026" no período estabelecido no Cronograma disponível no site correspondente de cada Instituto. No corpo do e-mail, dirigir-se à Direção do Instituto, solicitando inscrição. Em anexo, no formato PDF, devem constar os seguintes documentos, sob pena de indeferimento da inscrição: a) Requerimento dirigido ao (à) Diretor(a) do Instituto, especificando o Setor de Estudo, disponível no site institucional da UNILAB, na seção Concursos < Modelos de Requerimento < Requerimento de Inscrição - Concurso Docente. b) Documento de identificação com foto, digitalizado, sendo aceitos: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade; carteiras de trabalho ou carteira nacional de habilitação; c) Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais), através de Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/pagamento-gru, Portal PagTesouro, seguindo o caminho indicado abaixo, ou Comprovante de isenção de taxa de inscrição:

1. Acessar o seguinte endereço para geração da GRU: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/pagamento-gru;

2. Selecionar o Órgão Arrecadador 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira;

3. Selecionar a Unidade Gestora Arrecadadora: 158565;

4. Selecionar o Serviço: 023433 - Inscrição de Concurso;

5. Preencher os dados solicitados e incluir o Número de Referência: 158565 26442

6. Clicar em "Iniciar Pagamento", escolher a opção da forma de pagamento desejada e realizar o pagamento.

d) Currículo cadastrado na plataforma Lattes do CNPq, em .pdf;

• e) Laudo médico, para o candidato que concorre à reserva de vagas para pessoas com deficiência, tendo em vista o disposto no subitem 5.2;

f) Termo de Autodeclaração, para o candidato que concorre à reserva de vagas para pessoas negras, indígenas ou quilombolas, tendo em vista o disposto no subitem 5.10;

• 3.2. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de inscrição condicional nem a entrega ou juntada de documentos após os prazos fixados neste edital.

• 3.3. Não haverá devolução da taxa e/ou dos documentos exigidos para inscrição, exceto, no que se refere à taxa, no caso de cancelamento do certame.

• 3.4. O candidato eventualmente aprovado deverá comprovar, até a data da posse, a titulação exigida na forma do disposto no "Quadro de especificação de vagas", através

• da apresentação do respectivo diploma, sob pena de anulação de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, nos termos da legislação federal aplicável. 3.5. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais para a realização das provas. 3.6. A inscrição do candidato implicará conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente edital. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

4.1. Poderá solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição o candidato que comprovar condição de hipossuficiência econômica, observados os critérios e procedimentos estabelecidos no edital e na legislação vigente. Para fins de comprovação da condição de hipossuficiência econômica, serão admitidos, entre outros meios idôneos: I - Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, observados os requisitos previstos na legislação vigente;

65

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100100065