DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 101/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a FEDERAÇÃO DO COMERCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO AMAZONAS - FECOMERCIO/AM - (AGENTE DE INTEGRAÇÃO), CNPJ: 04.403.986/0001-00. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 18/09/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Adriana Silva do Nascimento Sales, Superintendente da FECOMERCIO/AM.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 50/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a VC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 33.073.577/0001-82. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 28/09/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e João Pedro Junqueira Castro, Sócio Diretor da VC ENGENHARIA LTDA.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Nº Processo: 23106.035388/2026-24. Inexigibilidade Nº 124/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - F U B / D F. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Serviço de assinatura da base de dados - biblioteca virtual bv pearson por 12 meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23106.038810/2022-70. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/D F. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 9,80% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 318.377,16 (trezentos e dezoito mil trezentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), correspondente à inclusão de 3 (três) postos de motorista de veículo pesado, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, passando o quantitativo total de 26 (vinte e seis) para 29 (vinte e nove) postos de trabalho, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993; Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.568.095,84. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

b) Apresentar garantia formal de atendimento e suporte técnico para todas as demais unidades pertencentes ao lote de 50 (cinquenta) computadores fornecidos, comprometendo-se a realizar a substituição das peças ou dos equipamentos completos que venham a apresentar defeitos da mesma natureza durante o período de garantia. Informamos também, que os autos do presente processo 23107.011834/202603 de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Processo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/). A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa de comunicação via postal sem retorno.

Podendo responder via e-mail [email protected], protocolo ou por meio do sistema SEI usuário externo.

Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente publicação.

Rio Branco - AC, 30 de setembro de 2026. ADRIANO SOUSA DA SILVA

Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios

DO OBJETO

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Acre - PRAD/UFAC, por intermédio da Coordenadoria de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios, no exercício de suas atribuições, NOTIFICA a empresa EVOLUCAO VET EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA, CNPJ 32.830.196/0001-38, para que tome ciência do teor do Despacho nº 1.405/2026 (SEI 2222778), constante do Processo nº 23107.037461/2025-10, emitido pela Unidade de Ensino e Pesquisa em Medicina Veterinária.

Conforme manifestação técnica da unidade requisitante, o equipamento apresentado como proposta de substituição para o item 12 do Pregão Eletrônico nº 90036/2025 não atende às especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, por tratar-se de equipamento destinado à anestesia de pequenos animais, permanecendo incompatível com o objeto contratado, que consiste em aparelho de anestesia inalatória para grandes animais. O despacho registra, ainda, a persistência do descumprimento contratual, informa que já houve notificação anterior e solicita a adoção das providências administrativas cabíveis, inclusive a avaliação da instauração de procedimento para apuração dos fatos e eventual aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa. Dessa forma, fica essa empresa cientificada do inteiro teor do referido despacho, devendo apresentar manifestação quanto aos apontamentos realizados, bem como informar: 1. a solução definitiva para o fornecimento do equipamento em conformidade com as especificações técnicas contratadas;

1. a situação atual de todos os itens constantes da Nota de Empenho nº 2025NE001279, indicando disponibilidade, previsão de entrega e eventuais pendências;

Informamos também, que os autos do presente processo 23107.037461/202510 de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Processo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/).

A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa de comunicação via postal sem retorno.

Podendo responder via e-mail [email protected], protocolo ou por meio do sistema SEI usuário externo.

Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente publicação.

Rio Branco - AC, 30 de setembro de 2026. ADRIANO SOUSA DA SILVA Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios

O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da sanção de inscrição em Dívida Ativa da União e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) à empresa VGOV Licitações, CNPJ nº: 48.799.952/0001-43, decorrente do não pagameneto da Multa, no valor de R$ 4.998,35 (quatro mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), por dar causa à inexecução parcial do Contrato nº 506/2024, conforme Despacho de decisão final (14707203) expedido no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23106.043337/2024-12.

DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

Processo: 23106.104996/2026-96. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e WANDERLUST CONCIERGE DE VIAGENS LTDA (CNPJ nº 30.504.497/0001-46). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 24/06/2026 a 23/06/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Ludmila Andrade Requiao Raiol (representante legal da empresa)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Acre - PRAD/UFAC, por intermédio da Coordenadoria de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios, no exercício de suas atribuições, NOTIFICA a empresa CENTERDATA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 52.593.051/0001-78, na pessoa de seu representante legal, que, em decorrência de vistoria técnica realizada em 26/05/2026 por representante dessa empresa e pelo técnico responsável, foram constatadas falhas em equipamentos fornecidos à Universidade Federal do Acre, conforme registrado na Ordem de Serviço nº 227.

A avaliação técnica confirmou a necessidade de substituição de componentes essenciais, especialmente a troca de placas-mãe dos equipamentos analisados, ratificando a existência dos defeitos apontados.

Diante da confirmação das falhas pela própria assistência técnica da contratada, e considerando o dever da Administração de resguardar o patrimônio público e assegurar a continuidade das atividades acadêmicas e administrativas desta Instituição, fica essa empresa NOTIFICADA para:

a) Proceder à imediata substituição das peças defeituosas ou, se necessário, à substituição integral dos equipamentos já avaliados;

A Universidade Federal do Acre, por intermédio de sua Pró-Reitoria de Administração, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, solicitar à empresa ELITE SUL COMERCIO LTDA, CNPJ 51.804.071/0001-88, na pessoa do seu Representante Legal, que os itens da ORDEM DE SERVIÇO OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 438/2025/DMAP/PRAD (SEI 1713901) sejam entregue imediatamente visto que o prazo de entrega fora superado.

Assim, reiteramos a urgência no atendimento desta Notificação a fim de cumprir a ORDEM DE SERVIÇO OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 438/2025/DMAP/PRAD (SEI 1713901) emitida em 10 de julho de 2025. O não atendimento a respectiva Ordem citada acima resultará na abertura de processo administrativo para apuração/aplicação de penalidades em relação à irregularidade, do qual já fora autorizado pela autoridade competente. Informamos também, que os autos do presente processo 23107.018997/202447 de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Processo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/). A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa de comunicação via postal sem retorno.

Podendo responder via e-mail [email protected], protocolo ou por meio do sistema SEI usuário externo.

Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente publicação.

Rio Branco - AC, 30 de setembro de 2026. ADRIANO SOUSA DA SILVA

Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Acre - PRAD/UFAC, por intermédio da Coordenadoria de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios, no exercício de suas atribuições, NOTIFICA a empresa INFRAEASY SOLUCOES LTDA, CNPJ 14.553.228/0001-13, na pessoa de seu representante legal, que os itens da ORDEM DE SERVIÇO OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 429/2025/DMAP/PRAD (SEI 1711892) sejam entregue imediatamente visto que o prazo de entrega fora superado. Assim, reiteramos a urgência no atendimento desta Notificação a fim de cumprir a ORDEM DE SERVIÇO OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 429/2025/DMAP/PRAD (SEI 1711892) emitida em 10 de julho de 2025. O não atendimento a respectiva Ordem citada acima resultará na abertura de processo administrativo para apuração/aplicação de penalidades em relação à irregularidade, do qual já fora autorizado pela autoridade competente. Informamos também, que os autos do presente processo 23107.004937/2025-28 de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Processo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/). A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa de comunicação via postal sem retorno. Podendo responder via e-mail [email protected], protocolo ou por meio do sistema SEI usuário externo. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente publicação.

Rio Branco - AC, 30 de setembro de 2026. ADRIANO SOUSA DA SILVA Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios

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