DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Acre - PRAD/UFAC, por intermédio da Coordenadoria de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios, no exercício de suas atribuições, NOTIFICA a empresa CITY CLEAN CO M É R C I O EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.256.518/0001-17, na pessoa de seu representante legal, que os itens da ORDEM DE SERVIÇO OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 423/2025/DMAP/PRAD (SEI 1711628) sejam entregue imediatamente visto que o prazo de entrega fora superado. Assim, reiteramos a urgência no atendimento desta Notificação a fim de cumprir a ORDEM DE SERVIÇO OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 423/2025/DMAP/PRAD (SEI 1711628) emitida em 11 de julho de 2025. O não atendimento a respectiva Ordem citada acima resultará na abertura de processo administrativo para apuração/aplicação de penalidades em relação à irregularidade, do qual já fora autorizado pela autoridade competente. Informamos também, que os autos do presente processo 23107.004937/202528 de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Processo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/). A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa de comunicação via postal sem retorno. Podendo responder via e-mail [email protected], protocolo ou por meio do sistema SEI usuário externo. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente publicação.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Pregão Nº 90046/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para a prestação de apoio administrativo, copeiragem, garçom, gestão de contratos, portaria e webdesign, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 678.356,64. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 23107.022576/2025-00.

Pregão Nº 90071/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 06.255.086/0001-80 - V L F GASPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de purificadores de água, bebedouros industriais acessíveis, filtros industriais e dosadores automático, visando suprir as necessidades de consumo de água potável de toda a comunidade acadêmica da universidade federal do acre (ufac) - campus sede e campus floresta, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 785.340,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 96/2025. Nº Processo: 23107.018559/2025-60.

Pregão. Nº 90046/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/12/2026 até 19/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/12/2026 a 19/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.326,16. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 23107.018559/2025-60.

Pregão. Nº 90046/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/10/2026 até 28/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/10/2026 a 28/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.707.934,08. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

Nº Processo: 23103.009369/2026-72.

Não se Aplica Nº 0/2026. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P . A L EG R E . Contratado: 05.996.799/0001-31 - GENERAR - REPRODUÇÃO HUMANA. Objeto: O presente convênio tem por objeto a concessão, pela unidade concedente de estágio, de campo para a realização de estágio optativo aos médicos residentes regularmente matriculados no programa de residência médica em urologia da instituição de ensino, a partir do 2º (segundo) ano do programa, com vistas à aquisição de conhecimentos complementares em reprodução humana assistida, essenciais à formação do urologista geral.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 23103.202676/2021-16.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E . Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato, nos termos do art. 57, parágrafo 4º, da lei nº 8.666, de 1993, pelo prazo de 12 meses, para viger de 27/11/2026 a 26/11/2027, ou até a conclusão dos atos administrativos necessários à conclusão da nova contratação, podendo ser resilido pela UFCSPA, de forma motivada e de pleno direito, a qualquer momento, mediante aviso prévio de sessenta (60) dias, sem incumbir à contratante, o pagamento de indenização ou ônus de qualquer espécie, por motivo de resilição. Vigência: 27/11/2026 a 26/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.497.949,64. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Nº Processo: 23115.010798/2026-53.

Pregão Nº 124/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de tecnologia da informação e comunicação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2028. Valor Total: R$ 6.799.974,48. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23115.034769/2023-34.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a readequação dos cronogramas de desembolso constantes nos planos de trabalho vinculados ao contrato 15/2024,. Vigência: 02/02/2024 a 06/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.188.700,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos para Ingresso na carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, aberto por meio do Edital nº 94/2026-PROGEP.

1. Colégio Universitário - COLUN

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