Diário Oficial da União · 01/10/2026 · pág. 86

DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo: 71000.041381/2024-19

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 219.092,59

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/11/2027 DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, LUIZ CARLOS FOLADOR Presidente, CPF . 657.790-*, Processo: 71000.074069/2024-01

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "IBFF NA ROTA DA COPA: CIRCUITO FUTEBOL FEMININO - CICLO 1". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.380.904,72

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA Presidente, CPF . 493.548-*, Processo: 71000.090219/2025-05

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.332.057,60 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/09/2028 DATA DE ASSINATURA: 25/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, GUSTAVO CAVALCANTI COSTA Presidente, CPF . 226.977-*, Processo: 71000.041381/2024-19

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRIDA NOVOS TALENTOS II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 847.924,39

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 25/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, FERNANDO SIHMAN Presidente, CPF . 048.777*,

Processo: 71000.104226/2025-93

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 692.668,21 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 25/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, AIRTON PUJOL FARIA JUNIOR Presidente, CPF . 423.798-*, Processo: 71000.027013/2025-31

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO TAKAHASHI DE CULTURA FÍSICA, CNPJ n° 53.208.682/0001-99. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JUDÔ TAKAHASHI - ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 262.617,30 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/01/2028 DATA DE ASSINATURA: 25/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, LILIAN ORLANDO BIANCHI Presidente, CPF . 986.628-*, Processo: 71000.046759/2024-62

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON CAMPINAS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 464.156,85

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/10/2027 DATA DE ASSINATURA: 25/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, ANDERSON WILLIANS DA SILVA Presidente, CPF . 964.336-*, Processo: 71000.040814/2025-91

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " BLUE RUN".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.405.355,24 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/02/2027 DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, FERNANDO SIHMAN Presidente, CPF . 048.777*, Processo: 71000.063483/2024-87

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON MARACANAÚ".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 397.233,72 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, MARIA DE FATIMA FERREIRA FIGUEIREDO Presidente, CPF . 998.633-*, Processo: 71000.029079/2025-65

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 403.481,64 VIGÊNCIA: iniciará em 01/10/2026 e findará em 01/10/2027 DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, JOSÉ CLAUDSON SILVA ALMEIDA Presidente, CPF . 890.733-*, Processo: 71000.063675/2024-93

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESCOLINHA DE TRIATHLON NORTE NORDESTE, CNPJ n° 50.656.863/0001-90. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 687.406,05 VIGÊNCIA: iniciará em 01/10/2026 e findará em 01/10/2027 DATA DE ASSINATURA: 25/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, CIRO ALMEIDA DA SILVA Presidente, CPF . 018.263-*, Processo: 71000.043753/2025-14

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER, CNPJ n° 07.952.460/0001-69.

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE NA CIDADE NORTE E NORDESTE ANO V".

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, FÁBIO HENRIQUE DA SILVA ARAÚJO, Presidente do DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER, CPF nº .310.476-*. Processo: 71000.034694/2024-11

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SÉRGIO SETTE CÂMARA, CNPJ n° 13.259.214/000129.

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AUTOMOBILISMO EDUCACIONAL - ANO VI".

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 981.597,91 DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, PEDRO PAULO VALLE BASTOS, Presidente do INSTITUTO SÉRGIO SETTE CÂMARA, CPF nº .962.826-*. Processo: 71000.055153/2025-07

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O TRAIL CLUBE VERDE ROSSO - TCVR, CNPJ n° 01.114.449/000143. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VELOZES ANO 3". DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.368.192,77 DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, ILUSKA TOREZANI, Presidente do TRAIL CLUBE VERDE ROSSO - TCVR, CPF nº .167.117-*. Processo: 71000.070202/2023-61

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRENDO PELO FUTURO". DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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