DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

VALOR GLOBAL: R$ 420.467,93 DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO, Presidente do INSTITUTO SONHO OLÍMPICO, CPF nº .821.159-*. Processo: 71000.038458/2024-65

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ITI - IGUALDADE, TRANSFORMAÇÃO E INOVAÇÃO SOCIAL, CNPJ n° 19.396.980/0001-11.

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTES EM AÇÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 593.732,02

DATA DE ASSINATURA: 25/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, RODRIGO MENDONÇA BERNARDI, Presidente do INSTITUTO ITI - IGUALDADE, TRANSFORMAÇÃO E INOVAÇÃO SOCIAL, CPF nº .458.509*. Processo: 71000.034788/2024-81

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARTE PELA PAZ, CNPJ n° 04.944.422/0001-76. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE DO FUTURO FEDERAL - EDIÇÃO II".

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 601.469,01

DATA DE ASSINATURA: 25/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, ISABELA VIEIRA MARTINS, Presidente da AS S O C I AÇ ÃO ARTE PELA PAZ, CPF nº .536.296-*. Processo: 71000.061523/2024-56

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

ESPÉCIE: Convênio n. º 997239. Processo n. º 71000.011044/2026-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São Leopoldo/RS - CNPJ: 89.814.693/0001-60.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto 50+, no Município de São Leopoldo/RS. Valor Total: R$ 196.500,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 500,00.

Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2029. Data da Assinatura: 30/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: HELIOMAR ATHAYDES FRANCO - Prefeito Municipal de São Leopoldo/RS - Matrícula Funcional n. º 55649.

ESPÉCIE: Convênio n. º 995695. Processo n. º 71000.012892/2026-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Chavantes/SP - CNPJ: 44.563.575/0001-98.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA no Município de Chavantes/SP.

Valor Total: R$ 201.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00.

Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2029.

Data da Assinatura: 30/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: LUIZ FILIPE DE PAULA JACINTO - Prefeito Municipal de Chavantes/SP - Matrícula Funcional n. º 23135.

ESPÉCIE: Convênio n. º 997680. Processo n. º 71000.027274/2026-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Barra Bonita/SP - CNPJ: 46.172.888/0001-40.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Barra Verão Esportivo, no Município de Barra Bonita/SP.

Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Data da Assinatura: 28/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO - Prefeito Municipal de Barra Bonita/SP - Matrícula Funcional n. º 440087.

ESPÉCIE: Convênio n. º 996632. Processo n. º 71000.027283/2026-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Araraquara/SP - CNPJ: 45.276.128/0001-10.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Gerações em Movimento, no Município de Araraquara/SP.

Valor Total: R$ 198.269,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.269,00. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2029.

Data da Assinatura: 30/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: LUIS CLAUDIO LAPENA BARRETO - Prefeito Municipal de Araraquara/SP - Matrícula Funcional n. º 285510.

ESPÉCIE: Convênio n. º 999485. Processo n. º 71000.034980/2026-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Sarapuí/SP - CNPJ: 46.634.341/0001-10.

Objeto: Aquisição e Instalação de playgrounds no Município de Sarapuí/SP.

Valor Total: R$ 198.998,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.998,00. Vigência: 30/09/2026 a 30/01/2028. Data da Assinatura: 30/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA - Prefeito Municipal de Sarapuí/SP - Matrícula Funcional n. º 10028.

ESPÉCIE: Convênio n. º 7AACTK. Processo n. º 71000.037942/2026-39. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Simolândia/GO - CNPJ: 24.855.058/0001-85.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões no Município de Simolândia/GO.

Valor Total: R$ 250.000,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00.

Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2029. Data da Assinatura: 29/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ILDETE GOMES FERREIRA - Prefeita Municipal de Simolândia/GO - Matrícula Funcional n. º 1435.

ESPÉCIE: Convênio n. º 7AADDJ. Processo n. º 71000.039165/2026-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Carmo de Minas/MG - CNPJ: 18.188.243/0001-60. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Ginástica Artística no Município de Carmo de Minas-MG.

Valor Total: R$ 197.960,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.960,00.

Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2029. Data da Assinatura: 29/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: DARCI PALMA DE MELO - Prefeito Municipal de Carmo de Minas/MG - Matrícula Funcional n. º 2406765.

ESPÉCIE: Convênio n. º 7AACNR. Processo n. º 71000.039429/2026-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Crucilândia/Mg - CNPJ: 18.313.007/0001-29.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Ação no Município de Crucilândia/MG. Valor Total: R$ 294.300,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2029. Data da Assinatura: 30/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ELIZANGELA CRISTINA LARA DINIZ - Prefeita Municipal de Crucilândia/MG - Matrícula Funcional n. º 18656.

ESPÉCIE: Convênio n. º 999491. Processo n. º 71000.040198/2026-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Camamu/BA - CNPJ: 13.753.306/0001-60.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Geração Esporte, no Município de Camamu/BA . Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.

Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2029.

Data da Assinatura: 30/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: LIDIANE LUZ ROCHA - Secretária de Educação Cultura e Esporte do Município de Camamu/BA - Matrícula Funcional n. º 2150-6.

ESPÉCIE: Convênio n. º 7AADNX. Processo n. º 71000.041730/2026-56. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Ibirá/SP - CNPJ: 45.158.193/0001-41.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Orgulho de Ibirá, no Município de Ibirá/SP. Valor Total: R$ 495.000,00, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00.

Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2029. Data da Assinatura: 30/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: NIVALDO DOMINGOS NEGRAO - Prefeito Municipal de Ibirá/SP - Matrícula Funcional n. º 021.

ESPÉCIE: Convênio n. º 7AACCL. Processo n. º 71000.046736/2026-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Nioaque/MS - CNPJ: 03.073.699/0001-08.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Festival Esportivo Nioaque na Rota, no município de Nioaque - MS. Valor Total: R$ 226.000,00, Valor do Repasse: R$ 225.400,00, Valor da Contrapartida: R$ 600,00. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2028. Data da Assinatura: 29/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ANDRE BUENO GUIMARAES - Prefeito Municipal de Nioaque/MS - Matrícula Funcional n. º 4049.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 961285. Processo n. º 71000.011235/2024-51.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Beneficente Pro Esporte - CNPJ: 09.328.864/0001-01. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 961285. Vigência: 26/12/2024 a 12/04/2027.

Data de Assinatura: 30/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FAUSTO FERREIRA DA SILVA NETO - Presidente da Associação Beneficente Pro Esporte.

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