DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170133 EXTRATO DE CONTRATONúmero do Contrato: 10/2026. Nº Processo: 13032.585597/2025-91.
Contrato de Repasse nº 7AADRE/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PASSIRA-PE, CNPJ 11.097.300/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PASSIRA/PE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 492.202,29; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000374, de 14/07/2026, e R$ 4.873,29 de contrapartida. Vigência 36 meses - 29/09/2026 Verônica Mendes Lira e SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 64.917.818/0001-56 - ASSOCIACAO AMIGOS METROVIARIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME. Objeto: Aplicação de ofício do reajuste em sentido estrito, conforme cláusula 7 do contrato e itens 7.37 e 7.38 do termo de reerência.. Vigência: 23/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 742.904,76. Data de Assinatura: 29/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL
| . .CO N T R AT O . .0218614-22/07 |
.CO N T R AT A N T E .M C I DA D ES |
.CO N T R AT A D O .PM Taboão da |
.OBJETO .Altera vigência: |
.INSTRUMENTO .Ex-Officio:29/09/2026 |
|---|---|---|---|---|
| : . .0357046-89/11 |
.M C I DA D ES | Serra/SP .PM Taboão da |
30/12/2026 .Altera vigência: |
.Ex-Officio:29/09/2026 |
s . .0222674-36/07 |
.M C I DA D ES | Serra/SP .PM Embu das Artes/SP |
30/12/2026 .Altera vigência: 30/12/2026 |
.Ex-Officio:29/09/2026 |
| : . .900194/20 |
.M C I DA D ES | .PM Itapajé/CE | .Altera vigência: 31/03/2027 |
.T Aditivo:10/09/2026 |
| - . .897396/19 |
.M C I DA D ES | .PM Itapajé/CE | .Altera vigência: 31/03/2027 |
.T Aditivo:09/09/2026 |
| . .912194/21 |
.M C I DA D ES | .PM Montes Claros de Goiás/GO |
.Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .922228/21 |
.M C I DA D ES | .PM Montes Claros de Goiás/GO |
.Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .CR |
.CO N T R AT A N T E | .CO N T R AT A D O | .OBJETO | .INSTRUMENTO |
| . .952761/23 |
.M C I DA D ES | .PM União do Sul/MT | .Altera contrap: R$ 11703725 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .0350823-41/2011 |
.M C I DA D ES | .Estado de Rondônia/RO |
., .Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| a o . .914913/21 |
.M C I DA D ES | .PM Maranguape/CE | .Altera vigência: 31/05/2027 |
.T Aditivo:10/09/2026 |
. .953388/23 |
.MTUR | .SECRETARIA DO TURISMO-PI/PI |
.Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
3 . .953361/23 |
.MTUR | .SECRETARIA DO TURISMO-PI/PI |
.Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| $ - . .887887/19 |
.MTUR | .PM MARCAÇÃO/PB | .Altera vigência: 30/01/2027 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| , m . .950768/23 |
.MTUR | .SECRETARIA DO |
.Altera vigência: |
.T Aditivo:29/09/2026 |
o r . .863483/17 |
.MS | TURISMO-PI/PI .Fundo de Saúde do DF |
30/09/2027 .Altera vigência: 31/07/2027 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
o e . .863485/17 |
.MS | .Fundo de Saúde do DF | .Altera vigência: 01/04/2027 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
. .863486/17 |
.MS | .Fundo de Saúde do DF | .Altera vigência: |
.T Aditivo:29/09/2026 |
. .936915/22 |
.MS | .Fundo de Saúde do DF | 01/04/2027 .Altera vigência: |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| I . .986844/25 |
.M ES P | .PM Tarauacá/AC | 30/09/2027 .Altera contrap: R$ 3750035 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .922411/21 |
.M C I DA D ES | .SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO |
., .Altera vigência: 01/04/2027 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| DF Ê |
||||
| . .916200/21 |
.M ES P | .PM ZABEL/PB | .Altera vigência: |
.T Aditivo:28/09/2026 |
| . .897186/19 |
.MTUR | .PM MONTEIRO/PB | 30/09/2027 .Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:28/09/2026 |
| : . .922932/21 |
.MIDR | .PM São Luis do Quitunde/AL |
.Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . e . .967599/2024 |
.M C I DA D ES | .PM Ribeirão das |
.Altera vigência: |
.T Aditivo: 29/09/2026 |
| a à . .0223343-47/2007 |
.M C I DA D ES | Neves/MG .PM Ribeirão das Neves/MG |
31/03/2027 .Altera vigência: 31/03/2027 |
.T Aditivo: 29/09/2026 |
| : . .913951/2021 |
.MIDR | .PM Nova Glória/GO | .Altera vigência: |
.Ex-Officio: 29/09/2026 |
| . .922930/21 |
.MIDR | .PM São Luis do |
30/09/2027 .Altera vigência: |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .0402097-67/14 |
.M C I DA D ES | Quitunde/AL .PM Goiânia/GO |
30/09/2027 .Altera vigência: |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .984949/25 |
.MTUR | .PM Muriaé/MG | 31/12/2027 .Altera contrap: R$ |
.T Aditivo:25/09/2026 |
| . .895348/19 |
.M C I DA D ES | .PM Nossa Senhora do |
147.644,00 .Altera vigência: |
.T Aditivo:28/09/2026 |
. .945650/23 |
.M C I DA D ES | Socorro/SE .INSTITUTO DE |
05/07/2027 .Altera vigência: |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| O |
DESENVOLVIMENTO DO |
30/09/2027 | ||
| s e s . .946039/23 |
.M C I DA D ES | PIAUI-IDEPI/PI .INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO |
.Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| r . .947270/23 |
.M ES P | PIAUI-IDEPI/PI .SECRETARIA DO |
.Altera vigência: |
.T Aditivo:28/09/2026 |
| . .979433/25 |
.FNDE | ES P O R T E / C E .MUNICIPIO DE FORTALEZA-CE |
30/09/2027 .Alteração do Domicílio Bancário do Executor |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .979436/2025 |
.FNDE | .MUNICIPIO DE |
.Alteração do Domicílio |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .979437/2025 |
.FNDE | FORTALEZA-CE .MUNICIPIO DE FORTALEZA-CE |
Bancário do Executor .Alteração do Domicílio Bancário do Executor |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .979438/2025 |
.FNDE | .MUNICIPIO DE FORTALEZA-CE |
.Alteração do Domicílio Bancário do Executor |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .948708/23 |
.M ES P | .SECRETARIA DO |
.Altera vigência: |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| s . .874387/18 |
.M ES P | ES P O R T E / C E .PM NAZARÉ DA M AT A / P E |
30/09/2027 .Altera vigência: 30/04/2027 |
.T Aditivo:28/09/2026 |
| a . .939009/22 |
.MAP | .PM Goiatuba/GO |
.Altera contrap: R$ 240000 |
.T Aditivo:28/09/2026 |
| , . .928758/22 |
.M C I DA D ES | .PM Natal/RN | ., .Altera vigência: 09/12/2026 |
.Ex-Officio:29/09/2026 |
| . .941649/23 |
.M ES P | .PM CAPITAO DE CAMPOS/PI |
.Altera vigência: 30/03/2027 |
.T Aditivo:28/09/2026 |
| - . .946367/23 |
.M C I DA D ES | .INSTITUTO DE |
.Altera vigência: |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| DESENVOLVIMENTO DO PIAUI-IDEPI/PI |
29/09/2027 | |||
| 90 . .931042/22 |
Docum qu .M ES P |
ento assinado digitalmente c e institui a Infraestrutura d .PM MORRO CABECA NO TEMPO/PI |
onforme MP nº 2.200-2 e Chaves Públicas Brasile .Altera vigência: 30/09/2027 |
de 24/08/2001, ira - ICP-Brasil. .T Aditivo:28/09/2026 |
Modalidade: Pregão 47/2026 / Número do processo: 10906.109708/2026-22 / Objeto: Contratação de manutenção de elevadores e plataformas de acessibilidade para as Unidades da SRRF09 nos Estados do Paraná e Santa Catarina
Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 20/10/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17015605000472026
ELIZABETH CRISTINA SATO JAHA p/ Equipe de apoio
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE PENALIDADEO Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720278/2024-42, resolve:
Tornar público que foi aplicada à AVANTT TREINAMENTO E SELEÇÃO DE MÃO DE OBRA - LTDA, CNPJ Nº 10.328.740/0001-05, com fundamento no Art. 87 da Lei 8.666/93 e no item 21 do Termo de Referência do Contrato nº 02/2022, MULTA, no valor de R$ 5.488,37 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos) - equivalente a 0,8% (oito por cento) sobre o valor mensal do Contrato, conforme Tabela 1, Grau 3, do item 21.4 do Termo de Referência - e Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 12 (seis) meses, nos termos da tabela do item 21.2.4.1 do Termo de referência, por atrasar o pagamento dos salários dos terceirizados e assim, falhar na execução do contrato, descumpriu o disposto no Art. 66 da Lei 8.666/93 e no item 12.19 do Termo de Referência do Contrato nº 02/2022.
Curitiba - PR, 29 de setembro de 2026. ROQUE LUIZ WANDENKOLK SOUZA DE OLIVEIRA TADIÈ MATTIAZZI Chefe da Divisão de Programação e Logística - DIPOL09 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 170177Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 11060.723575/2023-19.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 04.925.768/0001-27 - EESTAR LOCACOES TRANSPORTES, SERVICOS E COMERCIO LTDA . Objeto: Reajuste do preço mensal do contrato de R$1..768,16 para R$1.842,84, a partir de 02/08/2026. O preço unitário da cópia excedente a ser pago se, e somente se, após a compensação semestral, restarem cópias/impressões utilizadas em quantidade superior à da franquia, permanece r$ 0,08.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 30/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 173030Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 19957.002972/2022-81.
Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços continuados de recepcionista (CBO 4221-05 e 4201-25), com execução indireta mediante regime de empreitada por preço global, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Início dos efeitos financeiros: 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.805,04. Data de Assinatura: 29/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITALModalidade: Pregão 82/2026
Número do processo: 15414.614956/2026-46 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de outsourcing de almoxarifado virtual in company Motivo da alteração: O termo de referência sofreu alteração que impacta na formulação de proposta, por isso o pregão será republicado. Nova data de início de recebimento de propostas: de 18/09/2026 para 01/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17303905000822026
CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeiro
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