DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
ISSN 1677-7069
| . .913236/2021 .MAP |
.PM Nova América/GO | Seção .Altera vigência: |
3 .T Aditivo:30/09/2026 |
|---|---|---|---|
| . .947533/23 .MIDR |
.INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI-IDEPI/PI |
08/04/2027 .Altera vigência: 30/12/2026 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .899120/20 .MTUR |
.SECRETARIA DO |
.Altera vigência: |
.T Aditivo:03/07/2026 |
| . .909000/2020 .M C I DA D ES |
TURISMO-PI/PI .PM Motuca/SP |
05/07/2027 .Altera vigência: 28/03/2027 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .950610/24 .M C I DA D ES |
.PM GRAVATÁ/PE | .Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .949449/24 .M C I DA D ES |
.PM GRAVATÁ/PE | .Altera vigência: 01/04/2027 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .949474/24 .M C I DA D ES 924462/21 MIDR |
.PM GRAVATÁ/PE PM GRAVATÁ/PE |
.Altera vigência: 01/04/2027 Alt iêi |
.T Aditivo:28/09/2026 T Aditi28/09/2026 |
| . . . . .904335/20 .MDSCF |
. .PM BONITO/PE |
.era vgnca: 30/09/2027 .Altera vigência: 01/04/2027 |
.vo: .T Aditivo:28/09/2027 |
| . .CR 917502/21 OP .M C I DA D ES |
.PM SERTÂNIA/PE | .Altera vigência: |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| 1079063-21/21 . .820241/15 .M C I DA D ES |
.PM Mozarlândia/GO | 30/09/2027 .Altera vigência: 29/03/2027 |
.T Aditivo:25/09/2026 |
| . .925347/21 .MAP |
.PM Canindé de São Francisco/SE |
.Altera vigência: 30/03/2027 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .873207/18 .M C I DA D ES |
.PM Carira/SE | .Altera vigência: |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| 01/04/2027 e inclui o item 15.2 na Cláusula |
|||
| . .940618/23 .MTUR |
.PM São Francisco de Paula/RS |
Décima Quinta .Altera vigência: 30/03/2027 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .943984/23 .MIDR |
.SECRETARIA DA |
.Altera vigência: |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| IRRIGACAO E I N F R A ES T R U T U R A |
29/09/2027 | ||
| . .799638/13 .MS |
HIDRICA/PI .Fundo Municipal de Saúde de Mauá/SP |
.Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .945046/23 .MIDR |
.PM Serafina Corrêa/RS | .Altera vigência: |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .912103/21 .M ES P |
.PM Carira/SE | 31/12/2026 .Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .944667/23 .M C I DA D ES |
.PM DE CASSERENGUE - | .Alt. CP: R$ 35.097,00 | .TA: 29/09/2026 |
| . .944670/23 .M C I DA D ES |
PB .PM DE CASSERENGUE - |
.Alt. CP: R$ 64.806,00 | .TA: 29/09/2026 |
| . .CR 969046/24 OP 1098449-40/24 .M C I DA D ES |
PB .PM PETROLINA/PE |
.Altera contrap: R$ 6278859 |
.T Aditivo:10/09/2026 |
| . .930840/2022 .M ES P |
.PM Formoso/GO | ., .Altera vigência: 13/10/2027 |
.T Aditivo: 29/09/2026 |
| . .923762/21 .M C I DA D ES |
.PM DE CASSERENGUE - | .Alt. Vig: 31/12/2026 | .TA: 29/09/2026 |
| . .951018/23 .M C I DA D ES |
PB .INSTITUTO DE |
.Altera vigência: |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| DESENVOLVIMENTO DO PIAUI-IDEPI/PI |
30/12/2026 | ||
| . .907240/20 .M C I DA D ES |
.PM Santo Antônio do | .Altera vigência: |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .934934/22 .MIDR |
Descoberto/GO .PM Canindé de São |
30/09/2027 .Altera vigência: |
.Ex-Officio:29/09/2026 |
| Francisco/SE |
30/03/2028 |
||
| . .914147/21 .M ES P |
.PM SANTA T E R ES I N H A / P B |
.Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .886725/19 .M ES P |
.PM Boquim/SE |
.Altera vigência: |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .946324/23 .MDSCF |
.PM Coimbra/MG | 22/01/2027 .Altera vigência: |
.T Aditivo:25/09/2026 |
| . .952086/23 .M C I DA D ES |
.SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL/PI |
07/05/2027 .Altera vigência: 29/09/2027 |
.Ex-Officio:29/09/2026 |
| . .949157/23 .MS |
.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE |
.Altera vigência: 30/04/2027 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .951949/23 .M C I DA D ES |
P E R N A M B U CO / P E .SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL/PI |
.Altera vigência: 30/09/2027 |
.Ex-Officio:29/09/2026 |
| . .945299/23 .M ES P |
.INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO |
.Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .1079711-88/918214/21 .M ES P |
PIAUI-IDEPI/PI .SEEL/SE |
.Altera vigência: |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| 01/04/2027 |
|||
| . .1082164-17/925360/21 .MAP . .937004/22 .M ES P |
.PM Nossa Senhora da Glória/SE .PM BOA HORA/PI |
.Altera vigência: 31/03/2027 .Altera vigência: 31/12/2027 |
.T Aditivo:29/09/2026 .T Aditivo:29/09/2026 |
| . .944666/23 .M C I DA D ES |
.PM PORTO ALEGRE DO | .Altera vigência: |
.T Aditivo:25/09/2026 |
| . .913717/21 .M ES P |
P I AU I / P I .PM Cruzeiro do Sul/AC |
03/10/2027 .Altera vigência: |
.T Aditivo: 29/09/2026 |
| . .896757/19 .M C I DA D ES |
.PM Xapuri/AC | 30/09/2027 .Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo: 29/09/2026 |
| . .945303/23 .M ES P |
.INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO |
.Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .0251201-28/08 .M C I DA D ES |
PIAUI-IDEPI/PI .PM Aracaju/SE |
.Altera vigência: 30/10/2027 |
.T Aditivo:09/09/2026 |
| . .896742/19 .M C I DA D ES |
.PM TAMANDARÉ/PE | .Altera vigência: 30/04/2027 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .900999/20 .MTUR |
.PM AMARANTE/PI | .Altera vigência: |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .943179/23 .M C I DA D ES |
.PM Garibaldi/RS | 30/01/2027 .Altera vigência: 31/12/2026 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .917857/21 .M C I DA D ES |
.PM SOROCABA/SP | .Altera vigência: 25/01/2027 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .925495/21 .MAP |
.PM DOM EXPEDITO |
.Altera vigência: |
.T Aditivo:26/08/2026 |
| . .945158/23 .M C I DA D ES |
LO P ES / P I .INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO |
30/09/2027 .Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .917726/21 .M C I DA D ES |
PIAUI-IDEPI/PI .PM FRANCISCO |
.Altera vigência: |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .955079 .MIDR |
M AC E D O / P I .SEINFRA |
30/09/2027 .Altera vigência: |
.T Aditivo:28/09/2026 |
| . .946738/23 .M C I DA D ES |
.INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO |
01/04/2027 .Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| Este documento pode ser verificad http://www.in.gov.br/autenticidade |
o no endereço eletrônico .html, pelo código 0530202 PIAUI-IDEPI/PI |
6100100091 |
| . .947907/23 |
.M C I DA D ES | .INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI-IDEPI/PI |
.Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
|---|---|---|---|---|
| . .939758/22 |
.M C I DA D ES | .SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DF |
.Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .906560/20 |
.M C I DA D ES | .SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DF |
.Altera vigência: 01/04/2027 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .904946/20 |
.M ES P | .PM Santa Luzia/MA | .Altera vigência: 24/09/2027 |
.Termo Aditivo: 28/09/2026 |
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOContrato: 9021/2026. Processo: nº 897/2026. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: BGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, CNPJ(MF) nº 01.082.331/0001-80. Objeto: 30 Inscrições presenciais no 27º Congresso do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), nos dias 07 e 08/10/2026, com vigência de 3 meses. Data da assinatura: 29/09/2026. Valor: R$ 82.800,00. Fundamentação Legal: Art. 30, II, "f", da Lei 13.303/16.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSContratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ASSOCIACAO PRO SAUDE, CNPJ 66.835.794/0001-11. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste 2026 de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL SAO MATEUS, CNPJ 41.580.077/0001-65. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL E MATERNIDADE SILVESTRE, CNPJ: 01.950.397/0001-454; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL MATER DEI SA BETIM, CNPJ 16.676.520/0008-25. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA SANTA HELENA LTDA, CNPJ 13.086.053/0001-19. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste 2026 de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE DISTRATOContrato de Repasse nº 863524/2017/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL/DF, CNPJ 12.116.247/0001-57. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Perda de objeto. Data: 29/09/2026.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
E X T R AT OContrato de Repasse nº 7AAEGP/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA-PE, CNPJ 10.166.817/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA-PE; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 685.000,00; dos recursos: R$ 682.261,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000426, de 23/07/2026, e R$ 2.739,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2029 - Assinatura 29/09/2026 Leoluiz Amorim de Andrade e ADRIANA ANDRADE LIMA VASCONCELOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATOContrato de Repasse nº 7AAFVT/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MATO GROSSO-MT, CNPJ 57.094.030/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS MULHERES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DA CASA DA MULHER BRASILEIRA TIPO II NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT; Programa Mulher Viver Sem Violência; Valor: R$ 10.555.555,56; dos recursos: R$ 3.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422566200SN0001, NE 2026NE000010, de 18/08/2026, e R$ 6.500.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 1.055.555,56 de contrapartida. Vigência 48 meses - Assinatura: 29/09/2026 MARCOS CARDOSO ALVES e JULIANA ANTUNES MACIEL.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
AVISO DE RETIFICAÇÃOContrato de Repasse nº 7AAGGP/2026/MCIDADES/CAIXA, Morro do Chapéu - BA, DOU de 29/09/2026, seção 3, página 83, onde se lê Vigência - 05/09/2026 , leia-se 11/09/2026 Vigência - 05/09/2028
ANDREIA BRUNA FERREIRA PIRESCoordenadora de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOSContrato de Repasse nº 7AAEMS/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA-PB, CNPJ 08.993.925/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 528.800,00; dos recursos: R$ 527.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000482, de 29/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 29/09/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA.
Contrato de Repasse nº 7AAGMY/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE NATUBA-PB, CNPJ 09.072.448/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.268.356,00; dos recursos: R$ 1.267.056,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001,
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.