DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002436, de 01/09/2026, e R$ 1.300,00 de contrapartida. Vigência 24/09/2029 - 24/09/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e JOSE LINS DA SILVA FILHO.

Contrato de Repasse nº 7AADXK/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB, CNPJ 08.868.515/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002007, de 16/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/09/2029 - 29/09/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e LAELSON ALBUQUERQUE.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL

Contrato de Repasse nº 950067/2023/MDSCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, CNPJ 12.200.325/0001-05. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 25/09/2026. Data: 29/setembro/2026

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR

Contrato de Repasse nº 7AAFZF/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA CANTU-PR, CNPJ 77.845.394/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - REFORMA DE CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA - CC; Programa Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 391.000,00; dos recursos: R$ 389.863,55, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082455131219G0041, NE 2026NE000029, de 25/08/2026, e R$ 1.136,45 de contrapartida. Vigência 30/08/2029 - 28/09/2026 HENRIQUE MEN MARTINS e AIRTON ANTONIO AG N O L I N .

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO

Contrato de Repasse nº 7AAEPS/2026, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE MEDICI-RO, CNPJ 08.460.326/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI, CNPJ 04.632.212/0001-42; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 987.250,00; dos recursos: R$ 878.906,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350011, NE 2026NE000124, de 21/08/2026, e R$ 108.344,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 28/09/2026 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e SIRLEI DE OLIVEIRA GRANGEIRO CALEGARI. Contrato de Repasse nº 7AAEAD/2026, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FELIPE D'OESTE-RO, CNPJ 11.295.659/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE, CNPJ 84.745.389/0001-94; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 977.112,00; dos recursos: R$ 976.562,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2026NE000127, de 24/08/2026, e R$ 550,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 28/09/2026 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e RONALDO ALENCAR GONÇALVES OLIVEIRA.

Termo de Compromisso nº 993038/2026/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE/RO, CNPJ 15.834.732/0001-54. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: MNSA137. Data: 23/09/2026

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP

Contrato de Repasse nº 7AAFZN/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TUPÃ-SP, CNPJ 44.573.087/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE 01 MOVCEU - EQUIPAMENTO CULTURAL ITINERANTE PARA O MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP; Programa ; Valor: R$ 633.231,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 0001, Programa de Trabalho 13392512500VF0001, NE 2026NE000317, de 20/08/2026, e R$ 48.436,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2029 - 29/09/2026 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Renan Victor Pontelli.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP

Contrato de Repasse nº 7AAEAE/2026, firmado pelo SANTA CASA ITUVERAVA-SP, CNPJ 50.304.377/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA S AÚ D E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 586.000,00; dos recursos: R$ 585.937,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350035, NE 2026NE000122, de 21/08/2026, e R$ 63,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2026 - 28/09/2029 JEFFERSON LUIS COUTINHO e BRUNO BALDO FILHO.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC

Contrato de Repasse nº 999266/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE FEIJÓ-AC, CNPJ 04.005.179/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE PRAÇAS E QUADRAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ/AC.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 780.100,00; dos recursos: R$ 779.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000253, de 02/06/2026, e R$ 900,00 de contrapartida. Vigência 28/09/2026- 30/09/2029 Rafael Vieira Forselini e Railson Ferreira da Silva.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS

Contrato de Repasse nº 7AAGVQ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RS, CNPJ 88.488.366/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DE TRECHOS DAS RUAS PAULO BIRRIEL, BAIRRO SALGADO FILHO, BRASÍLIA, BAIRRO BOI MORTO E CLAUDINO LINKE, BAIRRO TANCREDO NEVES, MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 984.808,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002462, de 10/09/2026, e R$ 10.150,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 29/09/2026 Jiane Toller da Rocha e Rodrigo Décimo.

Contrato de Repasse nº 7AAGVP/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RS, CNPJ 88.488.366/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DE TRECHO DAS RUAS PRAIA DOS AMORES E ERNESTO CHE GUEVARA, LOTEAMENTO BRENNER, BAIRRO SALGADO FILHO, MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 984.808,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002461, de 10/09/2026, e R$ 10.150,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 29/09/2026 Jiane Toller da Rocha e Rodrigo Décimo.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA

Contrato de Repasse nº 7AAEZI/2026, firmado pelo Município de Fortaleza Dos NogueirasMA, CNPJ 06.080.394/0001-11, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.875.000,00; dos recursos: R$ 2.870.813,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002165, de 05/08/2026, e R$ 4.187,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 28/09/2026 Claudenir Rios de Oliveira e FERNANDA LIMA NOGUEIRA DOS SANTOS.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP

Contrato de Repasse nº 7AABAL/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO-SP, CNPJ 58.987.629/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 391.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001153, de 19/06/2026, e R$ 1.137,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 29/09/2026 CARLOS RUBINSTEIN e ANA PAULA DE CASSIA NETTO.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI

Contrato de Repasse nº 944666/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI/PI, CNPJ 01.613.513/0001-30. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 25/09/2026. Data: 25/setembro/2026

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG

Contrato de Repasse nº 7AAHHO/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG, CNPJ 18.431.312/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS MULHERES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DA CASA DA MULHER BRASILEIRA TIPO II NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG; Programa Mulher Viver Sem Violência; Valor: R$ 9.596.000,00; dos recursos: R$ 3.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422566200SN0001, NE 2026NE000018, de 23/09/2026, e R$ 6.500.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 96.000,00 de contrapartida. Vigência 28/09/2030 - 28/09/2026 Fernanda Tavares Rezende e Paulo Sérgio Fe r r e i r a .

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC

Contrato de Repasse nº 7AAGRF/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE JACINTO MACHA D O - S C, CNPJ 82.960.758/0001-36, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CAPITÃO JORGE TRAMONTIN NO MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO/SC; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000555, de 04/09/2026, e R$ 10.136,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 22/09/2026 Cristiano Krueger e Sander Just.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR

Contrato de Repasse nº 954023/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O : MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR, CNPJ 76.407.568/0001-93. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Conjunta nº 28 de 21 de maio de 2024. Data: 29/09/2026

CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL

Convenente: Município CANOINHAS, CNPJ 83.102.384/0001-80. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento CONJUNTO HABITACIONAL - MORAR BEM, cadastrado no SIAPF sob o nº 63888176. Valor: R$77.220,00. Vigência: 24 meses a partir de 01/10/2026.

Convenente: Município TERESINA, CNPJ 06.554.869/0007-50. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento CONDOMÍNIO ANGELLUS II, cadastrado no SIAPF sob o nº 62689584. Valor: R$496.000,00. Vigência: 24 meses a partir de 01/10/2026. Convenente: Município ALAGOINHAS, CNPJ 13.646.005/0001-38. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL CURIÓ, cadastrado no SIAPF sob o nº 62759243. Valor: R$825.000,00. Vigência: 24 meses a partir de 01/10/2026. Convenente: Município CONCEICAO DA FEIRA, CNPJ 13.828.371/0001-08. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL NEW LIFE I, cadastrado no SIAPF sob o nº 62734103. Valor: R$270.800,00. Vigência: 24 meses a partir de 01/10/2026.

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