DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Convenente: Município JACOBINA, CNPJ 14.197.586/0001-30. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para a realização do Trabalho Social no empreendimento CIDADE DO OURO, cadastrado no SIAPF sob o nº 42069363, com o valor de R$ 518.400,00, prorrogando a vigência em 12 meses a partir de 13/09/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF

Contratada: E. DA S. SANTOS LTDA, CNPJ: 30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos de uma unidade habitacional do empreendimento do PMCMV Faixa 1 - Conjunto Habitacional Portal do Aura, localizado na Entrada do Aura Apto 402, Lote 5, Prédio 27, Portal do Aura, ANANINDEUA/PA, acompanhado pelo SISAQ 18640. Contratação 0072/2026. Data de assinatura: 26/08/2026. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 13.723,68. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0072/2026. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL

3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG MORRO DO CHAPÉU/BA, na Rua Joel Modesto, nº 50, Centro, Morro do Chapéu/BA, CEP 44.850-000, pelo período de 24/04/2027 a 23/04/2032, nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7075.01.5020/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 8.500,00. LOCADOR: Francisco Pereira de Souza, CPF X77.6XX.7XX-6X. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. (cefor.cef)

6º Termo Aditivo Contrato de Locação 90782/2017- AG. JARDIM MARILEIA - RJ - 4403-2, SEI nº 00091.5625.0000012/2026-68 à Av. Jane Maria Martins Figueira, nº 1531, Jardim Mariléia, Rio das Ostras/RJ CEP 28896-013, por 120 meses, de 28/11/2027 até 27/11/2037, índice IGP-M / FGV ou INPC / IBGE, adotando-se o menor índice do período, sem aplicação de índice negativo, valor R$ 38.900,00; Locadores: AZEVICHE ADM. BENS LTDA, CNPJ / ME 07.799.983/0001- 17; CJMC EMPREEND. E PART. LTDA CNPJ/ME 31.249.028/0001-90, assinatura: 29/09/2026; (cefor.asb).

6º Termo de Aditamento do Contrato nº 8191/2024, Objeto: Reequilíbrio de preços, a contar de 01/01/2026, com dispêndio total estimado de R$ 287.502,44, passando o valor global para R$ 3.462.862,88; Contratada: AMAZON INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 00.734.255/0001-88; Assinado em: 29/09/2026 (cefor.cef)

1º Termo de apostilamento ao contrato nº 7331/2024; Objeto: revisão de preços por reajuste; Contratada: Liberty Education do Brasil Ltda; CNPJ: 26.082.467/0001-11; Valor estimado: R$ 121.000,00; Período 01/09/2026 a 15/08/2028; Enquadramento legal: Decreto 9.507/2018, art. 13; Processo administrativo: 5688.01.0094.0/2024; Data da assinatura: 29/09/2026.

Termo Rescisão Contrato nº 14344/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: ENGEFH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 10.772.108/0001-56; Fundamentação legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda item II do Contrato; Data Rescisão: 15/09/2026; Assinatura: 29/09/2026. (cefor.cef)

Retificação do DOU, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026, CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL, extratos de apostilamentos, 5º TA Contrato nº 12288/2025: Onde se lê "Valor do Ato: R$10.773.179,59", leia se "Valor do Ato: R$ 10.773.551,20". CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S

Contrato nº 08780/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto O Cinema de Ruy Guerra. Contratada: SILVA & DAMASCENO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 16.706.986/0001-50. Valor Global: R$ 220.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/09/2026 a 14/01/2027. Assinatura: 18/09/2026.

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Contrato RG Nº 253616/2025 Processo: SERPRO-PON-2024/00001 PARCERIA Nº: 00050/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 27.288.925/0001-36 - LOGISTICA PLANNING INFORMATICA LTDA . Objeto: Termo aditivo de parceria é a associação entre as PARCEIRAS para explorar a oportunidade de negócio de Gestão de Cadeia Logística. Vigência: 21/09/2026 a 29/09/2030. Data da Assinatura: 21/09/2026.

Contrato RG Nº 176419/2024 Processo: SERPRO-PTI-2023/00042 PREGÃO Nº: 00973/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 27.548.068/0001-66 - TROVALE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo, prorrogação de vigência. Vigência: 29/01/2027 a 28/01/2029. Data da Assinatura: 28/09/2026. Valor total: R$ 351.379,68.

REGIONAL BRASÍLIA

Processo Nº SERPRO-PPT-2026/00050. DISPENSA Nº: 00880/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 61.055.661/000109 - ASSISTANTS ASSESSORIA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria atuarial para a emissão de Parecer Atuarial e Contábil (PAC). Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2027. Valor total: R$ 37.000,00. Data da Assinatura: 29/09/2026.

BANCO DO BRASIL S.A.

O BANCO DO BRASIL - BB, por meio da CESUP PATRIMÔNIO DO BANCO DO BRASIL, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade do Banco do Brasil S/A. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 01/10/2026 até 30/10/2026, em todo território nacional, nos sites, www.seuimovelbb.com.br e lancenoleilao.com.br e no escritório da leiloeira CARLA SOBREIRA UMINO, JUCESP 826, endereço R. Doutor Bento Teobaldo Ferraz, n° 190 - BARRA FUNDA - SAO PAULO/SP. CEP: 01140-070, fone (11) 3393-3150, no horário de

atendimento das segunda a sexta, 09h às 17h, [email protected]. O Edital estará disponível também nos sites: lancenoleilao.com.br e www.seuimovelbb.com.br. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 23/10/2026, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 30/10/2026, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site da leiloeira www.lancenoleilao.com.br.

Responsável pelo Centro Especializado em Compras e Contratações do Banco do Brasil - Cesup-PR

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN.

O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.

CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente Geral

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001.

O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE SECURITIZAÇÃO, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01746 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Operadores de Cargas e Materiais, Agentes Administrativos, Condução de Elevadores e Operação de Telefonia (Telefonista) para dependências do Banco do Brasil no Estado do Rio de Janeiro (RJ)., obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes nas especificações dos serviços , disponibilizando pessoal necessário para atender a demanda de serviços indicada pelo CONTRATANTE.. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 23/10/2026, às 13:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1101561 Informações: [email protected], com cópia para [email protected].

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01759 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no Documento nº 02 deste contrato, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-deobra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes do Documento nº 1 e do Documento nº 6 deste contrato. Lote 01 - São Luis e Caxias (MA) e Lote 02 - Bacabal e Imperatriz (MA). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 23.10.2026 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1101461. Informações: [email protected].

MARIA CLAUDINE RACHEL SIMÃO Responsável pela Licitação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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