DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

autos do Processo Administrativo nº 19975.021029/2025-01 encontram-se à disposição para vistas do interessado mediante requerimento por meio de usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI e para demais informações e esclarecimentos, contato pelo telefone (61) 2031-4324 ou e-mail [email protected] desta Unidade.

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

Número do Contrato: 35/2025.

Nº Processo: 10695.005811/2024-65.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO JUDICIAL. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômicofinanceiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche. Vigência: 01/10/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.510.877,04. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 9/2026.

Nº Processo: 10680.000031/2026-50.

Pregão. Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 40.165.137/0001-10 - J & L MANUTENCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche. Vigência: 01/10/2026 a 18/06/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.935.276,60. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 10680.101370/2022-29. Dispensa. Nº 49/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO JUDICIAL. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômicofinanceiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche. Vigência: 01/10/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.567,44. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 10680.100789/2021-82.

Dispensa. Nº 84/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/10/2026 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.243.879,40. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 10580.000010/2024-09.

Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 30/09/2026 a 05/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.572,96. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 10580.100539/2022-51. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado: 03.595.040/0001-11 - BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: alteração dos itens 3.2.1, 5.1.14 e 8.1.1 previstos no termo de referência do edital do pregão nº 11/2023, com base no art. 65, I, a, da lei n.° 8.666/93 e instruções normativas SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e n.º 148, de 13 de abril de 2026. Para a nova redação: 3.2.1. Os serviços deverão ser prestados de segunda-feira a sexta-feira, em horário a ser estabelecido e alterado de acordo com a conveniência administrativa, de forma que seja a melhor para atender aos serviços e que não exceda a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para cada posto de serviço (jornada diária de 8h/dia.); 5.1.14. Os serviços objeto da contratação serão realizados pela contratada de segunda a sexta-feira, com jornada de 08 horas diárias; 8.1.1. Os serviços objeto da contratação serão realizados pela contratada de segunda a sexta-feira, com jornada de 08 horas diárias. Vigência: 30/09/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.123.697,84. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA

Modalidade: Concorrência 15/2026 / Número do processo: 10467.000043/2025-28 / Objeto: Contratação de empresa para execução da substituição dos domos em acrílico por domos em policarbonato compacto na cobertura do edifício da Superintendência Regional de Administração na Paraíba SRA/PB, incluindo a remoção da cobertura existente, destinação dos resíduos gerados, recuperação pontual da estrutura de suporte, fornecimento e instalação de chapas de policarbonato compacto, estrutura em alumínio, calhas, rufos, sistemas de vedação e demais componentes necessários à completa execução e estanqueidade da cobertura.

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/11/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17005003000152026

DARCI CHAVES ARAUJO FILHO Agente de contratação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS

Modalidade: Pregão 15/2026 / Número do processo: 10465.000073/2026-35 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de climatização da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e de seus órgãos clientes, no Estado de Alagoas, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17006405000152026

FABIO RODRIGO MENDONCA DE SOUZA Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 10480.101607/2021-47.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 11.235.004/0001-75 - PRIMER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no Artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolsocreche, com fundamento no Art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/10/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 794.958,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 12600.100678/2022-25.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA. Contratado: 23.890.653/0001-99 - PROALVO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 23,63% (vinte e três vírgula sessenta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 312.801,44 (trezentos e doze mil, oitocentos e um reais e quarenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", c/c § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 30/09/2026 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.636.393,83. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 10380.100143/2023-41.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 07.300.179/0001-41 - NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/02/2027 até 05/02/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/02/2027 a 05/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.223,91. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Pedro Cesar Lima de Fa r i a s ; Edital: nº 18/2026; Valor Global: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais); Vigência do Contrato: 24/09/2026 a 25/08/2027. Processo SEI nº 18001.001587/202677.

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