DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 935867/2022; Processo nº 59000.013039/2022-53. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Salitre, no Estado do Ceará, inscrito no CNPJ/MF nº 12.464.491/0001-00. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio nº 935867/2022, para até 12/10/2027. Data e assinatura: 29/09/2026, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892 e Antonio Ronaldo Pereira da Silva, Matrícula funcional: 128075-9 - Prefeito Municipal, Interino

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 930521/2022; Processo nº 59000.007306/2022-53. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Associação dos Usuários do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro - AUD, no Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ/MF nº 90.151.440/0001-32. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Fomento nº 930521/2022, para até 26/10/2027. Data e assinatura: 29/09/2026, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892 e Volzear Longaray Junior - Presidente da entidade

O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, a Concorrência nº 01/2026, Processo nº 59000.001189/2026-48, que tem por objeto a contratação de consultoria especializada em segurança de barragens para a elaboração de Relatórios Periódicos de Segurança de Barragens (RPSB) para as barragens de Góis (Negros) e Ipojuca, do Ramal do Agreste, procedeu como FRACASSADO.

Brasília - DF, 30 de setembro de 2026. ANTONIO LUITGARDS MOURA Presidente da Comissão Permanente de Contratação

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2026, assinado em 25/09/2026, ao Instrumento código 922525. Convenentes: Concedente: AGENCIA NACIONAL DE AG U A S , Unidade Gestora: 443001. Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTE N S AO RURAL DO D F, CNPJ nº 00509612000104. Prezados, tendo em vista a assinatura do segundo Termo Aditivo do convênio 922.525 ANA/EMATER-DF, ao qual houve supressão de valores, por necessidade dessa concedente, solicitamos a liberação para alt. Valor Total: R$ -558.061,82, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FABIO RO DA M I L A N S SILVA, CPF nº .617.965-*, Convenente: CLEISON MEDAS DUVAL, CPF nº *.847.406-

**.

Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 02501.001777/2021-28.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Formalizar o reajuste dos valores dos Itens que compõem a "Cesta de Itens" do Almoxarifado Virtual Nacional, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, mediante a aplicação da variação do IPCA, no período de 12/2023 a 11/2024, correspondente ao percentual de 4,87301%, e no período de 12/2024 a 11/2025, correspondente ao percentual de 4,46184%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.843,45. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

Nº Processo: 59400.016027/2026-00.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S .

Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas], nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 186.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 59400.016013/2026-88.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S .

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 1.013.997,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 59400.016025/2026-11.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S .

Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas], nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 287.880,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 59400.016033/2026-59.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas], nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 1.743.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 59400.016022/2026-79.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S .

Contratado: 38.185.478/0003-78 - CF COMEX IMPORTACAO EQUIPAMENTOS E SERVI CO S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 343.037,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 59400.016032/2026-12.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S .

Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas], nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 554.500,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 59400.016015/2026-77. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 4.731.986,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 59400.016024/2026-68. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 18.960.416/0001-17 - SCHLICKMANN & ROTTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas], nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 1.382.400,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 59400.016026/2026-57. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas], nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 383.840,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

CEST/CE Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 97/2026/DG ao Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2026 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43, e a Prefeitura Municipal de Tauá/CE, CNPJ 07.849.532/0001-47; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2026 , conforme estabelecido no Primeiro Termo Aditivo nº 41/2026/DG; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 ; Prazo: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2026. A prorrogação justifica-se pela necessidade de continuidade dos serviços de georreferenciamento do Projeto Público de Irrigação Várzea do Boi, cujo prazo inicialmente estipulado, posteriormente prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias por meio do Primeiro Termo Aditivo nº 41/2026/DG, mostrou-se insuficiente para a plena execução das atividades previstas, em razão de circunstâncias supervenientes de ordem técnica e da complexidade das ações necessárias à conclusão dos trabalhos. Assinatura: 30/09/2026; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Pablo Zarthur Caffé da Cunha Rebouças Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção e Patricia Pequeno Costa Gomes de Aguiar, Prefeita Municipal; Processo nº 59402.000664/2023-93.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2026 publicado no D.O de 2026-10-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 184,90. Leia-se: Valor Total: R$ 184.900,00.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO

Dispensa Nº 13/2026. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE.

Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é contratação por dispensa de licitação em caráter excepcional, de empresa especializada para a prestação de serviços para a locação de máquinas reprográficas e de impressão, multifuncionais digitais monocromáticas e coloridas, com envio e recebimento de fax, de última geração.

contemplará o fornecimento de toner, cilindro original, revelador, e demais insumos necessários à execução dos serviços, inclusive com o fornecimento de uma resma de papel mensalmente para cada impressora, de acordo com as especificações estabelecidas neste instrumento.

este termo de contrato vincula-se ao termo de referência da contratação emergencial por dispensa de licitação, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição, nos moldes do art.75, inciso ii da lei nº14.133/2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

97

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100100097