DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 59500.000335/2026-87. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0007.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - e a KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0007.00/2026, que tem por objeto o fornecimento, a carga, o transporte e a descarga de 15 (quinze) unidades de carretas agrícolas com capacidade de 4 toneladas, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Pará, referente ao item 15 do Edital nº 90007/2025, visando: 1.1. Prorrogar o prazo de execução do instrumento por 90 (noventa) dias, contados a partir de 23 de setembro de 2026, passando o seu vencimento para 22 de dezembro de 2026; e 1.2. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por 90 (noventa) dias, contados a partir de 12 de fevereiro de 2027, com término previsto para 11 de maio de 2027. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do seguinte Programa de Trabalho: nº 15.244.2317.00SX.001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES: 258248, PI: 00000004182. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - Köhler Implementos Agrícolas LTDA.

PROCESSO Nº 59500.000334/2026-32. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0008.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - e a WEST MAQ LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0008.00/2026, que tem por objeto o fornecimento, a carga, o transporte e a descarga de 15 (quinze) unidades de grades niveladoras com 28 discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Pará, referente ao item 15 do Edital nº 90010/2025, visando: 1.1. Prorrogar o prazo de execução do instrumento por 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 27/09/2026, com término previsto para 10/11/2026. 1.2. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 17/02/2027, com vigência final para 02/04/2027. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho: nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES: 258248, PI: 00000004182. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. RENER BELO VINHAL JUNIOR - West Maq LTDA.

PROCESSO Nº 59500.001643/2024-68. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0122.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MVDC Empreendimentos Ltda. OBJETO: Por este instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº 0.0122.00/2024, que tem por objeto a elaboração de projeto executivo e execução de obras de 1 (uma) ponte sobre o rio Melchior, localizada na rodovia DF-180, Km 19,5, na Região Administrativa de Ceilândia-DF, no valor atual de R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais), visando: I - À prorrogação do prazo contratual por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 31/01/2027, passando seu vencimento para 31/03/2027; II - À prorrogação do prazo de execução por 62 (sessenta e dois) dias, contados a partir de 31/10/2026, passando seu vencimento para 31/12/2026; III - À aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 408 do processo nº 59500.001643/2024-68-e. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2317.00SX.7069 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado/RIDE DF e Entorno - no Distrito Federal, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - AD. Valor total empenhado: R$ 6.600.502,22. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Execução física do contrato: 47%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. MARCIO ADALBERTO ANDRADE - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. MA R CO S VINICIUS DUTRA CARVALHO - MVDC Empreendimentos Ltda.

PROCESSO Nº 59500.000042/2026-08. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0421.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - e a empresa ARH Projetos e Consultoria Ltda. DO OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0421.00/2024, cujo objeto é a elaboração de projetos para implantação de Abatedouro Frigorífico de Aves, conforme previsto no Grupo 6, do Edital nº 90098/2024. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E NOVO CRONOGRAMA: 2.1 Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência do instrumento por 30 (trinta) dias, contados a partir de 16/12/2026, passando seu vencimento para 14/01/2027. 2.2 Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de execução por 90 (noventa) dias, contados a partir de 17/09/2026, passando seu vencimento para 15/12/2026. 2.3 Fica aprovado o novo cronograma de execução físico-financeiro do contrato nº 0.0421.00/2024, constante à peça 118 do processo nº 59500.000042/2026-08. DOS RECURSOS: 3.1 Os recursos para cobertura da despesa correrão à conta do programa de trabalho nº 15.244.2317.00SX.001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, Notas de Empenho 2024NE471955 e 2025NE472099. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. HOMERO MOREIRA MENDES - ARH Projetos e Consultoria Ltda.

PROCESSO nº: 59517.000222/2025-11-e. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 12.0002.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, inscrita no CNPJ n.º 00.399.857/0001-26 e a SANTA MARIA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.572.950/0001-00. DO OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o contrato de nº 12.0002.00/2025, o qual tem por objeto o fornecimento de água mineral natural potável, em garrafões retornáveis de 20 litros, sob regime de comodato, para atender às necessidades de consumo humano da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF, visando prorrogar o prazos de vigência, com a ratificação das demais cláusulas e condições. DO PRAZO: Ao prazo do contrato nº 12.0002.00/2025 são acrescidos 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2026, passando seu vencimento para 30/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. Assinam: M A R C E LO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto da CODEVASF-12ª/SR e ROBERTO PINTO SERQUIZ ELIAS - representante da SANTA MARIA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.

PROCESSO: 59500.002133/2021-65. Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 0.734.00/2021, firmado entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa SISTEMINAS LTDA - ME. OBJETO: A CODEVASF, neste ato representada por seu Diretor Presidente, LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, matrícula nº 125.580-1, e pela Diretora da Área de Irrigação e Operações, ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN, Matrícula nº 111.270-8, e a empresa SISTEMINAS LTDA - ME, com inscrição no CNPJ nº 23.481.297/0001-50, estabelecida na Avenida da República nº 30, Ibituruna, Montes Claros/MG, CEP 39401-380, neste ato representada por JÉSSICA ALESSANDRA MATOS RODRIGUES, inscrita no CPF *.591.726- (CPF oculto em atenção à LGPD), resolvem firmar o presente Termo de Rescisão Amigável, de acordo com a Resolução nº 840, da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada de 28 de

julho de 2026, constante da peça 398 do processo nº 59500.002133/2021-65, mediante as seguintes cláusulas e condições. RESCISÃO AMIGÁVEL: Fica, pelo presente instrumento, rescindido amigavelmente o Contrato nº 0.734.00/2021 (peça 181), firmado entre a Codevasf e a empresa Sisteminas Ltda - ME, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem de 447 kits de irrigação (caixa d'água 2.000L com tampa - logomarca da Codevasf, bomba monofásica submersa de 1cv e equipamentos de gotejamento para 500m²), para aplicação em sistemas de irrigação familiar, área de atuação da 11ª/SR da Codevasf, no Estado do Amapá/AP. QUITAÇ ÃO : Os acordantes dão-se mutuamente, através deste instrumento, plena, rasa e geral quitação, para nada mais reclamar, seja a que título for em relação ao referido Contrato. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretorpresidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. JÉSSICA ALESSANDRA MATOS RODRIGUES Sisteminas Ltda - ME.

PROCESSO Nº 59509.000045/2026-53. Termo de Doação nº 00.0062.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA DE LIMOEIRO DO AJURU. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) PREFEITURA DE LIMOEIRO DO AJURU, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 68.506,20 (sessenta e oito mil, quinhentos e seis reais e vinte centavos): 1) 60 (sessenta) Motor de rabeta - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 367.944-9, 367.945-6, 367.946-3, 367.947-0, 367.948-7, 367.949-4, 367.950-4, 367.951-1, 367.952-8, 367.953-5, 367.954-2, 367.955-9, 367.956-6, 367.957-3, 367.958-0, 367.959-7, 367.960-7, 367.961-4, 367.962-1, 367.963-8, 367.964-5, 367.965-2, 367.966-9, 367.967-6, 367.968-3, 367.969-0, 367.970-0, 367.971-7, 367.972-4, 367.973-1, 367.974-8, 367.975-5, 367.976-2, 367.977-9, 367.978-6, 367.979-3, 367.980-3, 367.981-0, 367.982-7, 367.983-4, 367.984-1, 367.985-8, 367.986-5, 367.987-2, 367.988-9, 367.993-7, 367.994-4, 367.995-1, 367.996-8, 367.997-5, 367.998-2, 367.999-9, 368.000-7, 368.001-4, 368.002-1, 368.003-8, 368.004-5, 368.005-2, 368.006-9, 368.009-0. ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 685,06, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. ALCIDES ABREU BARRA - PREFEITO.

PROCESSO: 59500.004406/2024-59.

ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 0.0368.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Sisteminas Ltda ME. OBJETO: com base no art. 81, §7º, da Lei 13.303/2016, no art. 154, §5º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF, na Resolução 1070/2026 da Diretoria Executiva da Codevasf e nos demais documentos juntados ao processo administrativo de número 59500.004406/2024-59-e, resolve APOSTILAR o referido instrumento, firmado entre a CODEVASF e a SISTEMINAS LTDA ME, CNPJ 23.481.297/0001-50, visando retificar o valor contratual, nos seguintes termos:

Onde se lê:

2 - CLÁUSULA SEGUNDA - READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

2.1. Fica, por este instrumento, aprovada a readequação da Planilha Orçamentária (peça 114), com a inclusão de novos itens na composição dos custos unitários, que representam acréscimo de R$ 453.152,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e cento e cinquenta e dois reais), correspondente à 9,80% sobre o valor contratado; e supressão no montante de R$ 944.395,20 (novecentos e quarenta e quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), que representa 20,42% de decréscimo sobre o valor inicial do contrato, passando o valor do contrato de R$ 4.625.000,00 (quatro milhões e seiscentos e vinte e cinco mil reais) para R$ 4.134.356,80 (quatro milhões e cento e trinta e quatro mil e trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), correspondendo a um decréscimo de 10,61% (dez virgula sessenta e um por cento) no valor do instrumento. Leia-se:

2 - CLÁUSULA SEGUNDA - READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

2.1. Fica, por este instrumento, aprovada a readequação da Planilha Orçamentária (peça 114), com a inclusão de novos itens na composição dos custos unitários, que representam acréscimo de R$ 453.152,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e cento e cinquenta e dois reais), correspondente à 9,80% sobre o valor contratado; e supressão no montante de R$ 944.395,20 (novecentos e quarenta e quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), que representa 20,42% de decréscimo sobre o valor inicial do contrato, passando o valor do contrato de R$ 4.625.600,00 (quatro milhões e seiscentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais) para R$ 4.134.356,80 (quatro milhões e cento e trinta e quatro mil e trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), correspondendo a um decréscimo de 10,62% (dez virgula sessenta e dois por cento) no valor do instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CO D E V A S F. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODE V A S F.

PROCESSO: 59500.004034/2025-41. ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 0.0635.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Via 40 Soluções Ltda. OBJETO: com base no art. 81, §7º, da Lei 13.303/2016, no art. 154, §5º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF, na Resolução 1069/2026 da Diretoria Executiva da Codevasf e nos demais documentos juntados ao processo administrativo de número 59500.004034/2025-41-e, resolve APOSTILAR o referido instrumento, firmado entre a CODEVASF e a VIA 40 SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 17.902.979/0001-96, visando retificar o valor contratual, nos seguintes termos:

Onde se lê:

2 - CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL Fica por este instrumento alterado o valor global do Contrato nº 0.0635.00/2022, passando de R$ 3.255.603,36 (três milhões duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e três reais e trinta e seis centavos) para R$ 3.183.600,00 (três milhões cento e oitenta e três mil e seiscentos reais). Leia-se:

2 - CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL Fica por este instrumento alterado o valor global do Contrato nº 0.0635.00/2022, passando de R$ 3.183.600,00 (Três milhões, cento e oitenta e três mil e seiscentos reais) para R$ 3.151.236,00 (Três milhões, cento e cinquenta e um mil e duzentos e trinta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF.

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