DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MONTES CLAROS/MG

Processo nº 59510.001809/2026-99-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0068.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a TECNOPAV ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.514.905/0001-01. OBJETO: Execução das obras de recuperação da estrada municipal da Comunidade Olhos D'água, no trecho entre a BR-135 e a estrada do Pentáurea, incluindo fresagem e recapeamento em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), no município de Montes Claros/MG, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 1.157.000,00. Prazo: 210 dias contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Junior, e pela contratada o Sr. Bruno Brasileiro Zeferino.

Processo nº 59510.002517/2026-73-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0022.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a empresa LOURIVALDO HEIDEMANN & CIA LTDA, CNPJ nº 00.555.560/0001-02. OBJETO: fornecimento, incluso transporte, carga, descarga de materiais e equipamentos apícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 257.000,00. Prazo: 240 dias. DATA DA ASSINAT U R A : 30/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Júnior, e pela contratada o Sr. Ataíde Philippi Heidemann.

Processo nº 59510.001717/2025-28-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0697.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ACAMPAMENTO PEDRO MARCELO DOS SANTOS - COMUNIDADE GARROTE BOCAIÚVA /MG, CNPJ nº 19.826.888/0001-44. OBJETO: DOAÇ ÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 31.614,66. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ ALVESMAR ALVES.

Processo nº 59510.002354/2026-29. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0736.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CLUBE DE MÃES DA FAZENDA SÃO TIAGO, CNPJ nº 25.205.287/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA . VALOR: R$ 17.900,00. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) TEREZA FRANCISCA DE OLIVEIRA .

Processo nº 59510.000791/2026-16. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0749.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORONEL MURTA/MG, CNPJ nº 18.348.722/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 71.200,00. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM.

Processo nº 59510.002514/2026-30. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0802.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA BARRA BRANCA, CNPJ nº 02.288.061/0001-21. OBJETO: DOAÇ ÃO DE QUATRO MOTOCULTIVADORES E UMA CARRETA AGRÍCOLA. VALOR: R$ 31.440,00. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS NETO.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0803.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) OTAVIME OFICINA DE TALENTOS PARA UMA VIDA MELHOR, CNPJ nº 07.169.423/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA 75CV, UMA COLHEDORA/ENSILADEIRA E UMA PLANTADEIRA. VALOR: R$ 155.300,00. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CALEBSON FERNANDO DA SILVA.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0814.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 18.013.326/0001- 19. OBJETO: DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E UMA GRADE ARADORA. VALOR: R$ 117.400,00. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILVANEI BATISTA SANTOS.

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PETROLINA/PE

PROCESSO: 59530.002124/2026-21-e. ESPÉCIE: Contrato nº 3.0155.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ:92.264.472/000170. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 85.600,00 (oitenta e cinco mil e seiscentos reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES: PTRES: 262602 - 15.244.2317.00SX.0026 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2026NE530346, emitida em 18/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Vinícius Alalan de Carvalho, pela CONTRATADA.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0779.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE BATIZAL - BARREIRAS, CNPJ nº 21.366.117/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 17.900,00. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FAUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0796.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BAIXA DO BRE J O, CNPJ nº 21.351.465/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA GRADE ARADORA. VALOR: R$ 17.900,00. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) Claudio Roberto de Aguiar.

Processo nº 59510.002417/2026-47. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0797.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE BATIZAL - BARREIRAS, CNPJ nº 21.366.117/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO PLANTADEIRA. VALOR: R$ 26.350,00. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FAUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ.

Processo nº 59510.001452/2026-49-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0798.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CONDESSA, CNPJ nº 46.707.192/0001-71. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA CARRETA AGRÍCOLA. VALOR: R$ 19.000,00. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HÉLIO AFONSO DE ARAÚJO.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0799.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIBEIRÃO DE AREIA, CNPJ nº 01.238.628/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 71.238,00. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADÃO PEREIRA GOMES.

Processo nº 59510.002137/2026-39

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0800.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA BEM VIVER DE VILA NOVA DOS POÇÕES, CNPJ nº 10.312.637/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR. VALOR: R$ 22.300,00. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO FERNANDES DA SILVA .

PROCESSO: 59530.002061/2026-11-e. ESPÉCIE: Contrato nº 3.0153.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.734.903/0001-45. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de retroescavadeiras, para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.260.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 262602 - 15.244.2317.00SX.0026 - apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2026NE530344, emitida em 18/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e Robson Motta, pela CONTRATADA.

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JUAZEIRO/BA

PROCESSO: 59560.000747/2026-11. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0070.00/2026. CO N T R AT A DA : Seguros Sura S.A, CNPJ/MF: 33.065.699/0001-27. OBJETO: serviço de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas para 35 (trinta e cinco) veículos da frota de propriedade da 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba - CODEVASF, situada em Juazeiro e em Escritórios de Representação, localizados no estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90007/2026. VALOR TOTAL: R$ 21.969,41. PRAZO: O prazo único para execução do objeto e vigência do instrumento será de 12 (doze) meses, contados a partir de 26/10/2026, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 2026NE560413. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2026.

PROCESSO: 59560.001093/2026-34. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0311.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Movimento de Apoio à Agricultura Familiar - Instituto AGROVIDA, CNPJ: 08.164.635/0001-36, estabelecido no município de Cruz das Almas/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros; e 03 (três) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 87.067,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2026.

PROCESSO: 59560.001292/2026-42. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0389.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Movimento de Apoio à Agricultura Familiar - Instituto AGROVIDA, CNPJ: 08.164.635/0001-36, estabelecido no município de Cruz das Almas/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 15.562,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026.

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