DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO: 59560.001300/2026-51. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0398.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores do Bravo, CNPJ: 01.154.021/0001-24, estabelecida no município de Serra Preta/BA. OBJETO: Doação de 100 (cem) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 153.670,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026.

PROCESSO: 59560.001299/2026-64. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0420.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores do Bravo, CNPJ: 01.154.021/0001-24, estabelecida no município de Serra Preta/BA. OBJETO: Doação de uma carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR DO BEM: R$ 11.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026.

PROCESSO: 59560.001304/2026-39. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0422.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Nova Esperança - ACNE, CNPJ: 50.029.535/0001-63, estabelecida no município de Serra Preta/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos de 20". V A LO R TOTAL DOS BENS: R$ 42.770,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026.

PROCESSO: 59560.001329/2026-32. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0435.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Movimento de Apoio à Agricultura Familiar - Instituto AGROVIDA, CNPJ: 08.164.635/0001-36, estabelecido no município de Cruz das Almas/BA. OBJETO: Doação de 05 (cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 6.507,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026.

PROCESSO: 59560.001380/2026-44. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0441.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Desenvolvimento Misto Agropecuário de Alagadiço e Adjacências, CNPJ: 03.316.305/0001-03, estabelecida no município de Ourolândia/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 76.835,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026.

PROCESSO: 59560.001298/2026-10. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0472.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores do Contorno do Bravo, CNPJ: 08.204.621/0001-07, estabelecida no município de Serra Preta/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, cabinado, marca/modelo YTO MF754; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 173.695,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026.

PROCESSO: 59560.001465/2026-22. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0484.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Asociação dos Agricultores Familiares da Comunidade do Caldeirão do Jorge, CNPJ: 12.232.079/0001-65, estabelecida no município de Serra Preta/BA. OBJETO: Doação de uma carreta agrícola com carroceria metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR DO BEM: R$ 22.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026.

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - TERESINA/PI

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

PROCESSO nº: 59517.000228/2025-99-e. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 12.0006.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, inscrita no CNPJ n.º 00.399.857/0001-26 e a NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 20.168.935/0001-99. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o Contrato nº 12.0006.00/2025, cujo objeto consiste na pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ), inclusive sinalização viária e drenagem superficial, em trecho da Estrada do Melão, via localizada no município de Mossoró/RN, visando prorrogar os prazos de vigência e execução, com a ratificação das demais cláusulas e condições. DO PRAZO: Ao prazo do contrato nº 12.0006.00/2025 são acrescidos 03 (três) meses, contados a partir de 29/09/2026, passando seu vencimento para 28/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. Assinam: LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da CODEVASF-12ª/SR e NILSON JOSÉ CAETANO - representante da NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

ESPÉCIE: A 7ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 185 c/c art. 191, Inciso IV do Regimento Interno da CODEV A S F, comunica aos interessados que através de Despacho, de 21 de setembro de 2026, peça nº 28, constante do processo administrativo nº 59570.000233/2026-38-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II e §§ 1º e 5º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação, em razão do valor, da Empresa ATER SERVIÇOS DE AGRONOMIA E DE CONSULTORIA ÀS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E PECUÁRIA LTDA., CNPJ nº 32.022.666/0001-37, cujo objeto é a contratação de empresa

especializada para capacitação, visando a promoção de curso sobre fabricação artesanal de redes de pesca para mulheres ribeirinhas em comunidades tradicionais na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado do Piauí; no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação: 00399857000126-1000323/2026.

ANDERSON OLIVEIRA SILVA Superintendente Regional

PROCESSO: 59570.000617/2026-51-e. ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 07.0123.00/2026. DOADOR: 7ª Superintendência Regional/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO RURAL DOS IRRIGANTES E PISCICU LT O R ES DO POVOADO MOREIRA, CNPJ: 01.332.764/0001-47, com sede na Localidade Moreira, S/N, Zona Rural, Dom Inocêncio - PI; resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO CO M ENCARGOS de acordo com a Resolução Regional nº 249, 27 de agosto de 2026 da 7ª Superintendência Regional. OBJETO: Doação de 10 Motores de rabeta; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados no valor total de R$ 5.897,10. DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 58,97, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; MARCIO DA SILVA SANTOS, Presidente da Associação.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0035.00/2026 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO EDMAR CASTELO DE CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RURAL. DO OBJETO: por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) INSTITUTO EDMAR CASTELO DE CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RURAL, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 127.070,00 (cento e vinte e sete mil e setenta reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 390.427-9. b) 1 (um) Trator - agrícola sobre rodas com tomada de força mecânica; combustível diesel com tração 4x4 com uma potência de 75 CV, Tombamento(s): 437.053-8. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. Leonlene de Sousa Aguiar - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF

SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - UASG 195012 - Processo nº 59570.000270/2026-46-e. OBJETO: Contratação, sob demanda, dos serviços de montagem, desmontagem, instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva no refrigerador, nos bebedouros e nos aparelhos de ar condicionado tipo split, incluindo o fornecimento de mão de obra, peças, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, para atender às necessidades da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Av. Maranhão, 1022, Centro, no município de Teresina, Estado do Piauí. Publicação do Pregão Eletrônico nº 15/2026 no DOU: 1º/10/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 1º/10/2026. SESSÃO PÚBLICA: 27/10/2026 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado para cada grupo, não sendo de forma acumulativa.

ANDERSON OLIVEIRA SILVA Superintendente Regional

ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico SRP nº 5/2026 - Edital nº 90008/2026, por Sistema de Registro de Preços - SRP, menor preço, cujo objeto consiste no fornecimento, transporte, carga e descarga de barcos com motores de popa e conjunto de motores com rabeta, destinados à composição de Kit's produtivos para apoio à aquicultura e pesca, na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, localizado no estado Piauí, que considerou vencedora a empresa JET CARGO DO MILENIO EIRELI ME, CNPJ.: 07.642.698/0001-98, no valor total de R$ R$ 936.000,00 (novecentos e trinta e seis mil reais) conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

ANDERSON OLIVEIRA SILVA Superintendente

10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO

PROCESSO Nº 59506.000410/2026-50-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0237.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Ipueiras/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Prefeitura Municipal de Ipueiras/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas - tração 4x4, potência 100HP, cap. da caçamba carregadeira 0,75m³. Tombamento (s): 407.525-9. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. Joacy Wanderley de Sousa - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Substituto - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59506.000496/2026-11-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0228.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Fundação Araguaia de Pau D'Arco, com sede em Pau D'Arco/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Fundação Araguaia de Pau D'Arco, com sede em Pau D'Arco/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$311.544,00 (trezentos e onze mil e quinhentos e quarenta e quatro reais). a)1 (um) Caminhão - cabine simples, carroceria METÁLICA BAÚ, potência 170CV. Tombamento (s): 407.254-8, Placa(s): TVE5I41. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. Joacy Wanderley de Sousa - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Substituto - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59506.000533/2026-91-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0243.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Instituto Nossa Terra, com sede em Riachinho/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Instituto Nossa Terra, com sede em Riachinho/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$120.382,90 (cento e vinte mil, trezentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). a) 1 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 90CV. Tombamento (s): 407.498-0. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. Joacy Wanderley de Sousa - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Substituto - Tocantins/TO - CODEVASF.

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