DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 59506.000429/2026-04-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0253.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação do Pequeno Agricultor Rural do Projeto Mogno, com sede em Aragominas/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Associação do Pequeno Agricultor Rural do Projeto Mogno, com sede em Aragominas/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$141.952,90 (cento e quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). a) 1 (um) Grade Aradora - 16 discos de 26. Tombamento (s): 407.433-7. b) 1 (um) Trator Agrícola, com potência de motor de 90CV. Tombamento (s): 407.362-8. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. Joacy Wanderley de Sousa - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Substituto - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59506.000534/2026-35-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0251.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Ipueiras/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Prefeitura Municipal de Ipueiras/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 120.382,90 (cento e vinte mil, trezentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência de motor de 90CV. Tombamento (s): 407.497-3. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. Joacy Wanderley de Sousa - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Substituto - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59506.000542/2026-81-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0248.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Pium/TO. DO OBJETO: 1.1. A COD E V A S F, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Prefeitura Municipal de Pium/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). a) 1 (um) Retroescavadeira - autopropulsada sobre rodas, motor diesel, potência 103HP. Tombamento (s): 407.595-0. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. Joacy Wanderley de Sousa - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Substituto - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59506.000544/2026-71-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0249.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins /TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). a) 1 (um) Retroescavadeira - autopropulsada sobre rodas, motor diesel, potência 103HP. Tombamento (s): 407.592-9. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. Joacy Wanderley de Sousa - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Substituto - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59506.000545/2026-15-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0250.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins /TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). a) 1 (um) Retroescavadeira, sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência 105HP. Tombamento (s): 407.523-5. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. Joacy Wanderley de Sousa - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Substituto - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59506.000546/2026-60-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0246.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Marianópolis do Tocantins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CO D E V A S F, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para Município de Marianópolis do Tocantins/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). a) 1 (um) Retroescavadeira - autopropulsada sobre rodas, motor diesel, potência 103HP Tombamento (s): 407.594-3. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. Joacy Wanderley de Sousa - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Substituto - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59506.000552/2026-17-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0239.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Peixe/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para Município de Peixe/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$582.075,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e setenta e cinco reais). a) 1 (um) Escavadeira - Hidráulica sobre esteiras, potência 177HP, cabine fechada. Tombamento (s): 407.506-0. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. Joacy Wanderley de Sousa - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Substituto - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59506.000554/2026-14-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0238.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Tocantinópolis/TO. DO OBJETO: 1.1. A COD E V A S F, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Tocantinópolis/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$582.075,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e setenta e cinco reais). a) 1 (um) Escavadeira Hidráulica sobre esteiras, potência 117HP, com cabine fechada ROPS/FOPS. Tombamento (s): 407.507-7. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. Joacy Wanderley de Sousa - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Substituto - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59506.000555/2026-51-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0244.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Taguatinga/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Prefeitura Municipal de Taguatinga/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$992.000,00 (novecentos e noventa e dois mil reais). a) 1 (um) Retroescavadeira - autopropulsada sobre rodas, motor diesel, potência 103HP. Tombamento(s): 407.605-4. b) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 110KW (148 HP), 6 velocidades. Tombamento(s): 407.516-3. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. Joacy Wanderley de Sousa - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Substituto - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59506.000556/2026-03-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0240.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$312.000,00 (trezentos e doze mil reais). a) 1 (um) Retroescavadeira - autopropulsada sobre rodas, motor a diesel, potência 103HP (81Kw). Tombamento (s): 407.602-3. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. Joacy Wanderley de Sousa - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Substituto - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59506.000557/2026-40-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0241.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura de Dueré/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Prefeitura de Dueré/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$312.000,00 (trezentos e doze mil reais). a) 1 (um) Retroescavadeira - Autopropulsada sobre rodas, motor diesel, potência 103HP. Tombamento(s): 407.603-0. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. Joacy Wanderley de Sousa - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Substituto - Tocantins/TO - CODEVASF.

11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MACAPÁ

PROCESSO Nº: 59513.000549/2026-12-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0094.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICIPIO DE MAZAGAO, inscrita(o) sob o CNPJ nº 04.124.555/0001-04. DO OBJETO: 1 ) 50 (cinquenta) Tenda/Barraca - para feira livre, dimensão: 2,00 X 1,50 X 2,00 m, estrutura desmontável, galvanizada., Tombamento(s): 422.288-6, 422.289-3, 422.290-3, 422.291-0, 422.292-7, 422.293-4, 422.294-1, 422.295-8, 422.296-5, 422.297-2, 422.298-9, 422.299-6, 422.300-7, 422.301-4, 422.302-1, 422.303-8, 422.304-5, 422.305-2, 422.306-9, 422.307-6, 422.308-3, 422.309-0, 422.310-0, 422.311-7, 422.312-4, 422.313-1, 422.314-8, 422.315-5, 422.316-2, 422.317-9, 422.318-6, 422.319-3, 422.320-3, 422.321-0, 422.322-7, 422.323-4, 422.324-1, 422.325-8, 422.326-5, 422.327-2, 422.328-9, 422.329-6, 422.330-6, 422.331-3, 422.332-0, 422.333-7, 422.334-4, 422.335-1, 422.336-8, 422.337-5, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) recolheu previamente, via Guia de Recolhimento da União - GRU, ao Tesouro Nacional, o valor de R$ 250,00, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor total da doação, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINAT U R A : 25/09/2026. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto, e JOSÉ ERIVAN COELHO DOS SANTOS, Presidente, pelo(a) Donatário(a).

9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE GOIÁNIA

PROCESSO Nº 59504.0001023/2026-51-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0700.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E DA COMUNIDADE RURAL DA FAZENDA COMUNIDADE RANCHARIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 433.147-6 e 01 (um) Trator agrícola 75CV, tombamento nº 433.787-4, avaliados em R$ 127.550,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.275,50 (hum mil, duzentos e setenta e cinco mil reais e cinquenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª Superintendência Regional - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.0001032/2026-41-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0678.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBO KALUNGA - TERESINA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Plantadeira e adubadeira, tombamento nº 445.514-7, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. ASSI N AT U R A : ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª Superintendência Regional - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.0001037/2026-74-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0691.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - COOPERFAT/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Plantadeira e adubadeira, tombamento nº 433.313-1, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINAT U R A : 25/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª Superintendência Regional - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.0001038/2026-19-E. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0693.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE QUILOMBO DOS ALMEIDAS. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Plantadeira e adubadeira, tombamento nº 445.507-5, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. ASSI N AT U R A : ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª Superintendência Regional - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.0001042/2026-87-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0675.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO MORRO DO CRUZEIRO - APPROMOC. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Plantadeira e adubadeira, tombamento nº 433.309-0, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pertencente ao acervo

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