DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª Superintendência Regional - CO D E V A S F.

PROCESSO Nº 59504.0001053/2026-67-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0677.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO JOÃO DE DEUS - MUNICÍPIO DE SILVÂNIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 04 (quatro) Kits de irrigação 500m², tombamentos do nº 433.597-5 ao nº 433.600-0, avaliados em R$ 7.696,00 (sete mil, seiscentos e noventa e seis reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 76,96 (setenta e seis reais e noventa seis centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª Superintendência Regional - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.0001056/2026-09-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0687.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Pá Carregadeira, tombamento nº 445.188-2, avaliada em R$ 272.700,00 (duzentos e setenta e dois mil, setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 2.727,00 (dois mil, setecentos e vinte e sete reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSIN AT U R A : 29/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª Superintendência Regional - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.0001059/2026-34-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0697.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Motoniveladora, tombamento nº 433.821-5, avaliada em R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª Superintendência Regional - CODEVASF.

12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES

PROCESSO nº: 59517.000043/2026-65-e. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 12.0020.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.399.857/0001-26, e a empresa KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 92. 264.472/0001-70. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o Contrato nº 12.0020.00/2026, cujo objeto consiste no fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades Aradoras com 14 Discos, por sistema de registro de preços - SRP, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência (Item 07), anexo I do Edital do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90037/2025, para atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado do Rio Grande do Norte, visando acréscimos de itens e prorrogação do prazo de execução. DO PRAZO: Fica prorrogado em 99 (noventa e nove) dias o prazo de execução do Contrato nº 12.0020.00/2026, passando seu vencimento de 22/09/2026 para 30/12/2026. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica créscimo de 5 (cinco) unidades ao quantitativo contratado, passando de 44 (quarenta e quatro), para 49 (quarenta e nove) unidades, com consequente alteração do valor global do contrato, passando de R$ 975.480,00 (novecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais), para R$ 1.086.330,00 (um milhão, oitenta e seis mil, trezentos e trinta reais), representando 11,36% (onze e trinta e seis por cento) do valor contratado;. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. Data: 22/09/2026. Assinam: LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da CODEVASF-12ª/SR e VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO - Representante da KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.

PROCESSO nº 59517.000399/2026-07-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0033.00/2026 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Martins, inscrita(o) sob o CNPJ nº 08.153.462/000150. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Martins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 289.395,00 (duzentos e oitenta e nove mil e trezentos e noventa e cinco reais): a ) 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Tombamento(s): 390.454-7. b ) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 , controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 390.429-3. c ) 1 (um) Grade - niveladora 28 discos de 20" - hidráulica com controle remoto de 28 discos de no mínimo 20", com rodas e pneus para transporte., Tombamento(s): 390.444-4. d ) 1 (um) Trator - agrícola sobre rodas com tomada de força mecânica; combustível diesel com tração 4x4 com uma potência de 75 CV, Tombamento(s): 437.052-1. e ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 437.200-4. DO ENGARGO: O bem disposto no item anterior será doado SEM ENCARGOS ao Município de Martins/RN, por este se encontrar em estado de calamidade e/ou emergência reconhecido pelo MIDR até 25/01/2027 (peças 24 e 25), situação que excepciona a vedação à doação gratuita de bens em ano eleitoral, conforme disposto no art. 73, §10, da Lei n. 9.504/97, interpretado pelo Parecer Jurídico Referencial/PR/AJ n. 07/2025, aprovado pela Resolução/DEX n. 368, de 28.03.2025, devendo o presente termo ser assinado entre as partes até a referida data. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR- Superintendente Regional da 12ª SR-Natal/RN - CODEVASF.

16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG

PROCESSO Nº 59502.000222/2026-61-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0191.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Confins. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Confins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais): Doação de: 1 ) 30 (trinta) Barraca - de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável, completa, Tombamento(s): 429.954-5, 429.955-2, 429.956-9, 429.957-6, 429.958-3, 429.959-0, 429.960-0, 429.961-7, 429.962-4, 429.963-1, 429.964-8, 429.965-5, 429.966-2,

429.967-9, 429.968-6, 429.969-3, 429.970-3, 429.971-0, 429.972-7, 429.973-4, 429.974-1, 429.975-8, 429.976-5, 429.977-2, 429.978-9, 429.979-6, 429.980-6, 429.981-3, 429.982-0, 429.983-7. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Uales Lucas Ribeiro - Prefeito.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

POLÍCIA FEDERAL

DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA

Nº Processo: 08059.001095/2026-62.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F. Contratado: 29.985.805/0001-13 - QUALITECH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, constituído de coleta de amostras de revestimento asfáltico (corpos de prova), realização de ensaios de caracterização dos materiais em laboratório e as correspondentes emissões de laudos técnicos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 517.954,67. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

Modalidade: Pregão 135/2026 / Número do processo: 08270.000718/2026-75 / Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Polícia Federal no Ceará em Fortaleza/CE, Juazeiro do Norte/CE e Sobral/CE nos termos da tabela abaixo do Termo de Referência.

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20039205001352026

RENAN FURTADO LIMA Agente de contratação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

Nº Processo: 08385.014727/2025-75.

Pregão Nº 16/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. CNPJ: 00.394.494/0014-50- Contratado: 11.875.462/0001-79 - TODESCHINI - SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de fornecimento contínuo de refeições prontas para consumo destinadas às pessoas custodiadas nas dependências da superintendência regional de polícia federal no paraná (sr/pf/pr), sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2026 a 25/11/2027. Valor Total: R$ 253.512,00. Data de Assinatura: 28/09/2026. .

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

Número do Contrato: 101/2019. Nº Processo: 08455.020350/2019-74.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 05.919.041/0001-08 - ALS SHOPPING CENTERS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do comodato por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de outubro de 2026, findando-se, por consequência, no dia 30 de setembro de 2027.. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Nº Processo: 08455.026332/2015-72. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Rescisão contratual. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 09/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

Inexigibilidade de Licitação nº 60/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 013.---.----55 - ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA E SILVA. Objeto: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de Leiloeiro Oficial para administrar e realizar leilões públicos, na forma eletrônica (com possibilidade de sessão híbrida/presencial), abrangendo: a) Veículos de terceiros retidos, removidos ou apreendidos, não reclamados por seus proprietários no prazo legal, nos termos do Art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro; b) Bens móveis, materiais e veículos (viaturas) inservíveis pertencentes ao patrimônio da União, sob a responsabilidade ou tutela da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas (SPRF-AL). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV. Vigência: 25/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 08670.004005/2024-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 19.667.214/0001-44 - CRIATECH PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços demanutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização de ambientes, com vistas ao reequilíbrio econômico-financeiro.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.104,18. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

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