DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

RODRIGO GONÇALVES SABENÇA

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 03/2026 , Processo n.: 02009.001228/2026-18 DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

DONATÁRIO(A): RESERVA BIOLÓGICA DE SOORETAMA - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, de 2.600m arame farpado, 480m de arame liso, 02 foices, 01 machado, 03 portões de ferro, 01 poste de concreto, 04 enchadas, 02 rastelos, 01 picareta, 01 bombona de 200L, conforme informações abaixo: . .Processo . . . .Valor Atribuído ao Bem

. .02009.001755/2021-18

DATA DE ASSINATURA: 28 setembro 2026

SIGNATÁRIOS: RODRIGO VARGAS RIBEIRO, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e FABÍOLA FERREIRA OLIVEIRA, pelo(a) ReBio Sooretama - I C M B i o / ES

rodrigo Gonçalves sabença superintendente

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

Nº Processo: 02010.002380/2024-17.

Pregão Nº 7/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO.

Contratado: 46.018.023/0001-24 - RAM COMERCIO DE RACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de rações, sementes e suplementos minerais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 690.289,67. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

ESPÉCIE: Termo de Doação Assinado nº 27817553, Processo nº 02018.002209/2026-91;

DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; DONATÁRIO(A): Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008;

OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, de 11,1671 m³ de madeira serrada classificada como caibro, da espécie Couratari guianensis Aubl. (Tauari), conforme informações abaixo:

. .Processo .Descrição .Auto de Infração .Termo de Apreensão .Valor Atribuído ao Bem . . ~~02018.002209/2026-91~~ .11,1671 m³ de madeira serrada .X40Y69TB .JEIRX9TM .R$ 9.673,53 classificada como caibro, da espécie Couratari guianensis Aubl . (Tauari)

DATA DE ASSINATURA: 16/06/2026

SIGNATÁRIOS: ALEX LACERDA DE SOUZA, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e TIAGO VASCONCELOS ALVES, pelo(a) Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Processo nº 02016.001003/2026-64

A Superintendente substituta do IBAMA no Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e desconhecido, para ciência do Termo de Demolição cód 4NZR25ML, lavrado em 10/04/2026, por destruição e ocupação de APP sem licença dos Órgão competentes, o interessado poderá comparecer, no prazo de 20 dias, a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado da Paraíba, para identificação sobre a propriedade demolida por essa autarquia devidamente relacionadas abaixo.

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao interessado ou seu procurador legalmente constituído, na Sede do IBAMA-PB, com endereço na Av. Dom Pedro I nº 3284, Torre, João Pessoa-PB.

Processo nº 02016.001742/2023-11 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº /2026

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de/do/da xxxxx, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Termo(s) de Suspensão(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) a irregularidades verificadas em seu cadastro SISPASS:

A suspensão parcial ou total de atividades constitui medida que visa a impedir a continuidade de processos produtivos em desacordo com a legislação ambiental, conforme Art. 110 do DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008. Para sanar a(s) irregularidade(s) que motivou(ram) o bloqueio V.Sa. deverá protocolar um pedido de reativação junto ao Ibama. Após preenchimento e assinatura deste requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao termo de suspensão. Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação do criador, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento. Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA na Paraíba, com sede à Av. Dom Pedro II, 3284, Torre, João Pessoa/PB, CEP 58040-440, Telefone: (83) 3113-0990, nos horários de 08:00 às 12:00 horas. Também poderá ser realizado o peticionamento eletrônico direto para o processo administrativo correspondente via SEI!. Hoje essa é a opção mais segura e célere para o autuado: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/notas/2020/sei-ibama-modulode-peticionamento-eletronico-disponivel-para-usuarios-externos-cadastrados. Para demais informações, e-mail: [email protected].

GISELE DE SOUSA LIMA PANTALEAO

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