DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo: 48500.028120/2026-12. Objeto: obter subsídios para estabelecimento dos limites de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Concessionária de Serviço Público de Distribuição de Energia denominada Neoenergia Distribuição Brasília S.A. - Neoenergia Brasília, para os anos de 2027 a 2031. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 1°/10/2026 a 30/10/2026. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".

Processo: 48500.028112/2026-68. Objeto: obter subsídios para estabelecimento dos limites de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Concessionária de Serviço Público de Distribuição de Energia denominada Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S.A. - EMR, para os anos de 2027 a 2031. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 1°/10/2026 a 30/10/2026. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".

VProcesso: 48500.028316/2026-07. Objeto: obter subsídios para estabelecimento dos limites de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Concessionária de Serviço Público de Distribuição de Energia denominada Companhia Hidroelétrica São Patrício - CHESP. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 1°/10/2026 a 30/10/2026 A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".

Processo: 48500.028321/2026-10. Objeto: obter subsídios para estabelecimento dos limites de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Concessionária de Serviço Público de Distribuição de Energia denominada Copel Distribuição S.A. - COPEL-DIS. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 1º/10/2026 a 30/10/2026. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".

Processo: 48500.028312/2026-11. Objeto: obter subsídios para estabelecimento dos limites de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Concessionária de Serviço Público de Distribuição de Energia denominada Empresa Força e Luz de Urussanga Ltda. - EFLUL Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 1º/10/2026 a 30/10/2026. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo

GERÊNCIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E ENGAJAMENTO DA S O C I E DA D E

Processo nº 48500.900052/2024-57. Agente Notificado: BrasilNetworks Soluções Digitais Ltda -ME (CNPJ: 13.683.761/0001-37). Assunto: Processo de Resolução Administrativa de Conflito de Compartilhamento de Infraestrutura. O Presidente da Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a Lei de Processo Administrativo Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, tendo em vista que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, realiza-se a presente notificação para dar conhecimento acerca da Decisão emitida pelo Despacho nº 3.024/2026. O detalhamento do caso encontra-se no Processo Administrativo acima citado. A notificada tem o prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 38 do Regulamento Conjunto de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, aprovado pela Resolução Conjunta nº 2, de 27 de março de 2001, para apresentar pedido de reconsideração.

ANDRÉ RUELLI Presidente da Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S

Nº Processo: 48600.203767/2025-12. Pregão Nº 237/2026. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 46.760.367/0001-04 - FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição de ares-condicionados incluindo instalação, montagem e manutenção. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2026 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 153.496,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 9017/2023. Nº Processo: 48610.218538/2021-50. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 35.772.303/0001-07 - HPS CLEAN MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 1 (um) mês, no período compreendido entre 01/10/2026 e 01/11/2026, com fulcro no Artigo 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/1993, mantidas as demais condições anteriormente pactuadas. Vigência: 01/10/2026 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.229,54. Data de Assinatura: 29/09/2026.

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O

Processo nº 48086.004573/2026-83

Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de aquisição de Meios de Cultura para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, incluindo Rio de Janeiro, São Paulo e Manaus, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. REABERTURA da sessão: 22.10.2026 as 10:00 hs. Motivo: cadastramento grupo.

ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro

Processo nº 48086.004573/2026-83

Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de aquisição de Meios de Cultura para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, incluindo Rio de Janeiro, São Paulo e Manaus, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. ABERTURA da sessão: 20/10/2026 as 10:00 hs.

ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro

Processo nº 48086.002987/2026-78-Objeto: Contratação de serviços de renovação do suporte Premium do fabricante Commvault Systems para as licenças do software Commvault Backup & Recovery for Virtual Machines, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, visando atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Serviços de renovação do suporte Premium do fabricante Commvault Systems para as licenças do software Commvault Backup & Recovery for Virtual Machines. NOME: CDS SOLUTIONS LTDA

CNPJ: 61.458.397/0001-54 VALOR: R$ R$ 105.200,00

LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A

Espécie: Extrato do Contrato CS-023/2026. Objeto: O Presente Instrumento É A Contratação de Empresa(S) Especializada(S) No Fornecimento de Lins(S) Dedicado(S) de Acesso à Internet. Contratada: Vogel Soluções Em Telecomunicações e Informática S.A. CNPJ: 05.872.814/0001-30. Valor total: r$ 66.999,84. Contrato firmado decorrente do Pregão nº 018/2026. Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2028. Data da assinatura: 04/09/2026.

Espécie: Extrato do Contrato CS-026/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Engenharia, Recuperação da Caixa de Captação de Águas Pluviais e da Saída de Emergência da Sala de Operação do Forno 01. Contratada: LDA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. CNPJ: 18.754.751/0001-69. Valor total: R$ 17.545,94. Contrato firmado com dispensa de licitação conforme Art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Vigência: 29/09/2026 a 28/11/2026. Data da assinatura: 29/09/2026.

A NUCLEP informa que a resposta da pergunta 5 do Anexo XI ao Termo de Referência do pregão supracitado, sofreu a seguinte retificação: Onde se lê:

Sim. Deverá ser indicado um Engenheiro Agrônomo, Agrônomo ou Engenheiro Agrícola , devidamente habilitado, como responsável técnico pelos serviços de jardinagem. Não há periodicidade ou duração definida para as visitas do profissional aos locais de realização dos serviços, contudo ele deverá responder prontamente a todos os questionamentos da FISCALIZAÇÃO, nos termos do Edital e de seus Anexos. Leia-se:

Sim. Deverá ser indicado um Engenheiro Agrônomo, Agrônomo ou Engenheiro Agrícola, devidamente habilitado, como responsável técnico pelos serviços de jardinagem. E o mesmo elaborará relatórios de produção mensal, com visitas técnicas semanais, a cargo do responsável técnico legalmente habilitado da Contratada, por ele devidamente assinados.

Em se tratando de mero erro material, o qual não afeta a elaboração de proposta, a data da disputa da sessão pública inaugural do certame, cujo Aviso de Licitação foi publicado no DOU do dia 17/09/2026, seção 3, página 111, permanecerá para o dia 08/10/2026, às 10h.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO 030/2026 - Objeto: Aquisição eventual de cabos elétricos. Vencedor EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.278.673/0001-18.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB (CNPJ nº 00.322.818/0035-70) torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a 3ª Renovação da Licença de Operação (LO) Nº 274/2002, com validade de 10 anos a partir de 02/09/2026 (Processo Ibama nº 02001.000458/90-03), para a Unidade de Concentrado de Urânio (URA), em Caetité/BA. A licença abrange a lavra a céu aberto da Mina do Engenho (Anomalia 09) - Processo ANM nº 871.787/2024, manutenção da Mina Cachoeira (Anomalia 13) exaurida - Processo ANM nº 871.786/2024, beneficiamento do minério para produção de concentrado de urânio (DUA/Yellowcake) com capacidade anual de 400 t de U3O8, e suas instalações operacionais associadas.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

TOMÁS A. ALBUQUERQUE DE P. P. FILHO Presidente

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