DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.

NUP: 48110.001091/2026-27. Contrato n.º 18/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: VEPER SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ n.º 01.848.003/0004-95. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de vigilância patrimonial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas instalações da Usina Termelétrica de Alegrete - UTAL e de sua respectiva vila residencial, localizadas no Município de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul, compreendendo a execução de atividades de vigilância patrimonial, controle de acesso de pessoas e veículos, realização de rondas preventivas, monitoramento das áreas e instalações, registro e comunicação de ocorrências, bem como o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à adequada execução dos serviços, nos termos, condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Vigência: 180 dias, não prorrogáveis, a contar da data de 01/10/2026. Valor Global: R$ 418.653,09. Fundamento legal: art. 29, XV, da Lei nº 13.303/2016 e no art. 105 do RLC/2026/ENBPar . Data da assinatura: 29/09/2026

Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINAC I O N A L S.A. - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: GAMA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ n.º 03.402.235/0001-06. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e conservação, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento pela Contratada de todos os materiais, equipamentos, utensílios e uniformes necessários à execução, nas dependências da Usina Termelétrica Osvaldo Aranha - UTAL, ativo inoperante, localizado no município de Alegrete, Rio Grande do Sul, conforme as áreas, frequências e condições estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos. Vigência: 180 dias, não prorrogáveis, a contar da data de 01/10/2026. Valor Global: R$ 29.894,22. Fundamento legal: §7º e caput do art. 105 do RLC/ENBPar e no inciso XV do artigo 29 da Lei n.º 13.303/ 2016. Data da assinatura: 29/09/2026

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

Objeto: Aquisição de Conjunto Vaso Separador do Reator para UFCC. Abertura das propostas: 10/10/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Aquisição de Analisadores de Umidade

Abertura das propostas: 08/10/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Aquisição de Detector de Chama para Fornos e Caldeiras, tipo Ultravioleta (UV).

Abertura das propostas: 08/10/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

NILTON KLEIN Agente de Contratação

Objeto: Serviços de apoio ao planejamento, gerenciamento e fiscalização de contratos de serviços.

Abertura das propostas: 23/10/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Serviços de suporte à engenharia, planejamento e apoio à manutenção e operação das Usinas Termelétricas de CAN e TLG.

Abertura das propostas: 23/10/2026, às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Elemento absorvente de óleo Abertura das propostas: 09/10/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação

Objeto: Serviços técnicos especializados no planejamento e execução da estratégia de presença digital da marca Petrobras

Abertura das propostas: 07/12/2026 às 17:00h.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Lençol de Borracha por Contrato Global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 21/10/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Aquisição de Vv. Controle Borboleta 36"_REFAP, com serviços

associados

Abertura das propostas: 13/10/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Agente de contratação

Objeto: Aquisição de Ácido Sulfúrico por Contrato Global

Abertura das propostas: 14/10/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Aquisição de Óleo Diesel S10 por Contrato Global - BOAVENTURA Abertura das propostas: 08/10/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Aquisição de Produtos Químicos para Tratamento de Água por Contrato Global. Abertura das propostas: 13/10/2026 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Aquisição de Ácido Cítrico e locação de equipamentos por contrato global Abertura das propostas: 09/10/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Serviços de Apoio ao Controle de Qualidade do Laboratório e à Manutenção em Analisadores de Processo da REVAP Abertura das propostas: 23/10/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de bomba pneumática de duplo diafragma e Selos mecânicos para bomba NETZSCH.

Abertura das propostas: 09/10/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Analisador de Gás

Abertura das propostas: 09/10/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de cromatógrafo a gás

Abertura das propostas: 09/10/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação

ATO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI - 94/2026, REUNIÃO 436 DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta do Processo de Responsabilização PAR-PB.056.08061/2025, APLICAR à KOALA SYSTEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 08.546.010/0001-39, as sanções administrativas da seguinte forma: i) Multa no valor de R$ 1.243.202,75 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, duzentos e dois reais e setenta e cinco centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto 11.129/2022 e; iii) Suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, conforme arts. 213 e 214, inciso III, c/c os arts. 217 e 219, inciso III, do RLCP.

ROBERTA GUASTI PORTO Membro do Comitê de Integridade

FABIO MARQUES ARAGÃO DA SILVA Membro do Comitê de Integridade

YOON JUNG KIM

Membro do Comitê de Integridade

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