DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 968937. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO MULHERES QUILOMBO KALUNGA DE MONTE ALEGRE, CNPJ nº 28428368000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/11/2024 a 11/08/2027. Data de Assinatura: 30/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / CELIA HISSAE WATANABE - Coordenadora-Geral - SENATP

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 968940. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: UNAS - UNIAO DE NUCLEOS, ASSOCIACOES DOS MORADORES DE HELIOPOLIS E REGIAO, CNPJ nº 38883732000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 965.325,67, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/01/2025 a 26/08/2027. Data de Assinatura: 30/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / CELIA HISSAE WATANABE - Coordenadora-Geral - SENATP

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 964881. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO PRO-EDUCACAO E S AU D E , CNPJ nº 05769341000140. Solicitação de prorrogação da vigência do Termo. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/10/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/07/2024. Signatários: Concedente: CELIA HISSAE WATANABE, CPF nº .858.355-*, Convenente: ANA KATIA FERREIRA CONCEICAO, CPF nº .083.071-*.

Ministério do Planejamento e Orçamento

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ

Modalidade: Pregão 12/2026 / Número do processo: 03616.000037/2026-35 / Objeto: Locação de veículos para atender as necessidades das pesquisas e censos realizados pela Superintendência Estadual do IBGE no Amapá.

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11460705000122026

UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL

Modalidade: Pregão 37/2026 / Número do processo: 03653.000086/2025-41 / Objeto: Contratação da prestação do serviço de vigilância noturno desarmada na Estação Ecológica do Roncador

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11462905000372026

ANDRE LUIZ LEAL FUZER Agente de contratação

UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO

Número do Contrato: 5/2012.

Nº Processo: 03651.000214/2012-51.

Dispensa. Nº 20/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: VALDIRA MOREIRA BRITO. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 meses, com início em 24/09/2026 e término em 24/09/2027.. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.155,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL

Modalidade: Pregão 26/2026

Número do processo: 03650.000034/2026-85 / Objeto: Contratação de serviços contínuos e não contínuos de locação de veículos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos

Motivo da alteração: Alteração do ETP, TR e Edital após auditoria da CGU Nova data de início de recebimento de propostas: de 03/09/2026 para 01/10/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11462005000262026

ANA CLAUDIA SILVA BARBOSA Pregoeiro

UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS

Dispensa Nº 37/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS. Contratado: 57.225.415/0001-80 - CVR CENTRAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para recepção, movimentação e saída de bens, para utilização no galpão logístico da Suinfra/GRM/SES/MG/IBGE (trena eletrônica), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR 29/2026) e nos demais documentos anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75, Inciso: II. Vigência: 16/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 346,55 Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026)

Dispensa Nº 37/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS. Contratado: 44.258.379/0001-00 - LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVI CO S LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para recepção, movimentação e saída de bens, para utilização no galpão logístico da Suinfra/GRM/SES/MG/IBGE (empilhadeira manual), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR 29/2026) e nos demais documentos anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75, Inciso: II. Vigência: 16/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 5.962,00 Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026)

Dispensa Nº 37/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS. Contratado: 52.252.575/0001-03 - 52.252.575 TATIANE BOLIVAR SILVA SANTOS. Objeto: Aquisição de equipamentos para recepção, movimentação e saída de bens, para utilização no galpão logístico da Suinfra/GRM/SES/MG/IBGE (carrinho plataforma), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR 29/2026) e nos demais documentos anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75, Inciso: II. Vigência: 16/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 844,00 Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026)

Dispensa Nº 37/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS. Contratado: 61.610.522/0001-08 - EGOJET COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para recepção, movimentação e saída de bens, para utilização no galpão logístico da Suinfra/GRM/SES/MG/IBGE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR 29/2026) e nos demais documentos anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75, Inciso: II. Vigência: 16/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 3.849,00 Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026)

Dispensa Nº 37/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS. Contratado: 11.488.758/0001-37 - ALLOY COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para recepção, movimentação e saída de bens, para utilização no galpão logístico da Suinfra/GRM/SES/MG/IBGE (paleteira manual), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR 29/2026) e nos demais documentos anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75, Inciso: II. Vigência: 16/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.600,00 Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026)

Dispensa Nº 37/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS. Contratado: 45.702.540/0001-55 - MARIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para recepção, movimentação e saída de bens, para utilização no galpão logístico da Suinfra/GRM/SES/MG/IBGE (carro tipo tartaruga), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR 29/2026) e nos demais documentos anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75, Inciso: II. Vigência: 16/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 756,25 Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026)

UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 03625.000244/2023-38.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 40.017.836/0001-13 -

ECOAR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços ao valor do contrato. O incremento corresponde a aproximadamente 4,22345%, com vigência a partir de 13 de setembro de 2026. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.889,44. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 03624.000195/2025-13.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 21.103.048/0001-03 - J S FAGUNDES LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos termos do art 124 da lei nº14.333, de 2021. O referido acréscimo resultará na aquisição de 1 (uma) cadeira de espaldar médio cujo valor unitário é de r$827,00 (oitocentos e vinte e sete reais). O item deverá ser entregue na superintendência estadual do ibge no rio grande do norte endereço: av prudente de morais, 161, cep: 59020400, petrópolis.. Vigência: 30/09/2026 a 16/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.962,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 03001.000040/2023-34.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O reajuste tem como base legal a aplicação do IPCA acumulado dos meses de abril de 2025 a março de 2026, no percentual de 4,1428%, conforme memória de cálculo disponibilizada pelo sistema compras.gov (sei nº. 0830313), com efeitos financeiros a partir de setembro de 2026. Assim, o valor deste apostilamento é de R$ 142,00. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.569,56. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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