DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Modalidade: Pregão 50/2026 / Número do processo: 0000659-35.2026.4.03.8000 / Objeto: Aquisição de soluções de armazenamento com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses; serviços de instalação e implantação; serviço técnico especializado; serviço de migração de dados; e treinamento.

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002905000502026

RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Modalidade: Concorrência 226/2026 / Número do processo: 0006765-83.2026.4.04.8000 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços técnicos especializados de engenharia para Avaliação da Conformidade do Projeto Estrutural de Concreto Armado (Avaliação Técnica de Projeto - ATP), contemplando a análise da infraestrutura, mesoestrutura e superestrutura da nova sede da Subseção Judiciária de Joinville/SC, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, e demais anexos deste Ed i t a l .

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/11/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09003003002262026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

Extrato de Acordo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2026, firmado em 29/09/2026, com o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO (CNPJ: 03.773.524/0001-03); Objeto: O presente Acordo tem por objeto formalizar a adesão do TRT- 15 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2026, destinado à execução do Projeto Judiciário Voluntário pela Democracia, visando incentivar servidores públicos que exerçam suas atribuições em regime de teletrabalho no exterior a atuarem como agentes eleitorais nas Eleições Gerais de 2026 no Exterior, nas condições estabelecidas no referido ACT e em seu Plano de Trabalho; Processo SEI: 0001961-14.2026.6.07.8100; Vigência: 18 meses a partir da data de assinatura; Signatários: Sr. DESEMBARGADORA ANA PAULA PEL L EG R I N A LOCKMANN, (PRESIDENTE DO TRT- 15).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 05/2026 (Dispensa Eletrônica PNCP nº 114/2026). Processo nº. 0008637-29.2026.6.27.8000. Objeto: Aquisição de 100 (cem) fontes de alimentação chaveadas e estabilizadas, especificamente projetadas para garantir a compatibilidade técnica e elétrica com os terminais IP modelo Flyingvoice FIP13G pertencentes ao patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: Empresa TSS COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Valor Total: R$ 3.672,00 (três mil, seiscentos e setenta e dois reais). Fundamento Legal: Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21 e art. 23 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021. Data: 23/09/2026. Ratificação: DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL, Diretor-Geral do TRE/MA.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

I CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO E DE JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª R EG I ÃO EDITAL DE REESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO DE CONCURSO

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, pela Desembargadora Federal Simone Lemos Fernandes, Presidente da Comissão do I Concurso Público para ingresso na carreira da magistratura da 6ª Região, no uso de suas atribuições e nos termos do EDITAL DE ABERTURA Nº 1, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 e da Resolução n. 75/2009 do CNJ e Resolução nº 67/2009 do CJF,

Considerando a existência de possível obstáculo ao comparecimento de integrantes da Comissão de Concurso na prova oral por força de compromissos inadiáveis assumidos no período estimado de sua realização; Considerando, ainda, a transparência e publicidade que devem necessariamente guiar os certames públicos;

Torna pública a deliberação da Comissão de Concurso no sentido de promover a sua reestruturação, com integração de mais um juiz federal em sua composição, na condição de suplente; Torna pública, também, a indicação do juiz federal FLÁVIO BITTENCOURT DE SOUZA para compor a Comissão de Concurso na condição de suplente da categoria juiz federal, ad referendum do Plenário Administrativo do TRF6.

Os candidatos e as candidatas aprovados(as) na segunda etapa do certame terão o prazo de 05(cinco) dias para impugnar, justificadamente, o nome do novo integrante da Comissão de Concurso, a partir da publicação deste edital.

Belo Horizonte/MG, 30 de setembro de 2026. DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE LEMOS FERNANDES Presidente da Comissão do Concurso

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Modalidade: Pregão 118/2026 / Número do processo: 0001826-49.2026.6.02.8000 / Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a execução de serviços comuns de assessoria técnica nasatividades de engenharia e arquitetura, compreendendo fiscalização de obras e serviços, especificações técnicas de materiais e equipamentos, estudos de viabilidade técnica, análises, orçamentos, laudos, levantamentos, projetos, pareceres, vistorias e demais atividades correlatas necessárias à consecução dos serviços e obras demandados pela Administração do TRE/AL. Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001105001182026

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitacoes e Contratos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 0013297-20.2024.6.04.0000. Locatário: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Locador: JOSE BENTES TEIXEIRA . Objeto: Alteração do caput da Cláusula Terceira (Do Prazo de vigência) e da Cláusula Quarta (Do Preço). Vigência: 24/10/2026 a 23/10/2027. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 3.727,99. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

SEI nº 07786.2026-3. Acordo de Cooperação Técnica nº 68/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT, por meio do Juízo Eleitoral da 45ª ZE, e o Município de Alto Garças-MT - CNPJ nº 03.133.097/0001-07. OBJETO: Cooperação técnica para a implementação do Programa "Seu Voto Importa", mediante a disponibilização de transporte individual gratuito a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação - Eleições 2026, no município Partícipe. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03 anos, prorrogáveis, com início no dia 24/09/2026. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Márcio Rogério Martins - Juiz da 45ª Zona Eleitoral, e, pelo Município, Senhor Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, Prefeito Municipal

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Modalidade: Pregão 109/2026 / Número do processo: 06604.2026-0 / Objeto: Solução de energia de contingência para assegurar a continuidade das atividades dos Cartórios Eleitorais de Lucas do Rio Verde, Sorriso, Barra do Garças e Rondonópolis Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002205001092026

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de contratação

Modalidade: Pregão 84/2026 / Número do processo: 01497.2026-2 / Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados e continuados nas áreas de captação audiovisual e edição de vídeo

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002205000842026

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de contratação

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL

Proc. SEI n.º 0005224-98.2021.6.12.8000. Termo de Alteração Contratual n.º 57/2026 -5.º Termo de Alteração ao Contrato n.º 32/2022. OBJETO: a) a alteração quantitativa, para o ACRÉSCIMO no percentual de 24% (vinte e quatro por cento) do valor inicial do contrato atualizado, para o item Diárias, nos termos da alínea "b" do inciso I c/c § 1º ambos do art. 65 da Lei n.º 8.666/93. b) prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. CONTRATADO: ARAÚ J O ABREU ENGENHARIA S/A. CNPJ: 33.373.325/0001-79. Assinatura: 25/09/2026. Assinam: Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues, Diretora-Geral do TRE/MS e Cleivânia Alves Medeiros Correia , representante legal da empresa.

Proc. SEI n.º 0004704-07.2022.6.12.8000. Termo de Alteração Contratual n.º 61/2026 - 2.º Termo de Alteração ao Contrato n.º 12/2023. OBJETO: alteração quantitativa, para o ACRÉSCIMO no percentual de 1,14% do valor inicial do contrato atualizado, para o item Vigilante (12 horas) - temporário, nos termos da alínea "b" do inciso I c/c § 1º ambos do art. 65 da Lei n.º 8.666/93. CONTRATADO: KARBECK SEGURANÇA LTDA.. CNPJ: 19.097.389/0001-63 . Assinatura: 09/09/2026. Assinam: Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues, Diretora-Geral do TRE/MS e YAGO KEWEN BORGES YAMAURA, representante legal da empresa.

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