DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

custos e formação de preços, a partir de 01/02/2026, o valor mensal do contrato nº 2/2005 para para r$ 65.327,38 (sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e trinta e oito centavos) e o anual para r$ 783.928,62 (setecentos e setenta e três mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos), conforme demonstrado nas planilhas de custos e formação de preços acostadas no evento 000012302779850; d) aplicada a reoneração gradual na folha de pagamento na forma explicitada no primeiro termo aditivo, a partir de 01 de janeiro de 2027, o valor mensal do contrato nº 2/2005 para para r$ 66.997,66 (sessenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e seis e um centavos) e o anual para r$ 803.971,89 (oitocentos e três mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos), conforme demonstrado nas planilhas de custos e formação de preços acostadas no evento 000012302779852; e) aplicada a reoneração gradual na folha de pagamento na forma explicitada no primeiro termo aditivo, a partir de 01 de janeiro de 2028, o valor mensal do contrato nº 2/2005 para para r$ 67.958,49 (sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos) e o anual para r$ 815.501,84 (oitocentos e quinze mil, quinhentos e um reais e oitenta e quatro centavos), conforme demonstrado nas planilhas de custos e formação de preços acostadas no evento 000012302779942. a contratada obriga-se a providenciar, no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da publicação do extrato deste termo aditivo, a complementação ou o endosso da garantia contratual anteriormente prestada, de modo a restabelecer o percentual de 5% (cinco por cento) exigido sobre o novo valor anual atualizado do contrato, nos termos do subitem 13.13 do contrato nº 2/2025.. Vigência: 28/09/2026 a 20/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.959.821,40. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

Donatário: INSTITUTO NOVA AGORA DE CIDADANIA; a) espécie: termo de doação de bens de Informática (Proc. TRT-11192/2026); b) fund. legal: artigo 76, inciso II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 7º, inciso I, da Lei nº 14.479/2022 e conforme procedimento estabelecido nos artigos 77 e seguintes do Ato nº 174/2019; c) objeto: doação dos bens constantes da listagem do documento nº. 04; d) valor: R$ 25.411,71; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 29/09/2026 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Doador e o Sr. Vanderlei Francisco Ferreira, pelo Donatário.

Donatário: INSTITUTO NOVA AGORA DE CIDADANIA; a) espécie: termo de doação de bens de Informática (Proc. TRT-11383/2026); b) fund. legal: artigo 76, inciso II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 7º, inciso I, da Lei nº 14.479/2022 e conforme procedimento estabelecido nos artigos 77 e seguintes do Ato nº 174/2019; c) objeto: doação dos bens constantes da listagem do documento nº. 03; d) valor: R$ 83.802,97; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 29/09/2026 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Doador e o Sr. Vanderlei Francisco Ferreira, pelo Donatário.

Donatário: INSTITUTO NOVA AGORA DE CIDADANIA; a) espécie: termo de doação de bens de Informática (Proc. TRT-8589/2026); b) fund. legal: artigo 76, inciso II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 7º, inciso I, da Lei nº 14.479/2022 e conforme procedimento estabelecido nos artigos 77 e seguintes do Ato nº 174/2019; c) objeto: doação dos bens constantes da listagem do documento nº. 03; d) valor: R$ 16.868,33; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 29/09/2026 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Doador e o Sr. Vanderlei Francisco Ferreira, pelo Donatário.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

Modalidade: Pregão 174/2026 / Número do processo: 43.850/2026 / Objeto: Registro de preços para aquisição de itens de comunicação visual Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001005001742026

MICHELE LEITE CALADO Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TRT 6ª REGIÃO, por intermédio da ESCOLA JUDICIAL deste Regional, e a PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO (PRT6). PROAD TRT6 n.º 7.937/2026. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. OBJETO: O acordo de cooperação técnica tem por objeto o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências e a realização de cursos e outros eventos, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de magistrados (as), procuradores (as) e servidores (as), assim como o desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o TRT6 e a PRT6. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei n.º 13.709/2018, Decreto nº 11.351/2023 e Portaria SEGES/MGI n.º 3.506/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. Assinam este Acordo de Cooperação, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Presidente, RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, e a Exma. Desembargadora Diretora da Escola Judicial do TRT6, NISE PEDROSO LINS DE SOUSA, e pela Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, o Procurador-Chefe, o Sr. GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA DAS CHAGAS.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

D I R EÇ ÃO - G E R A L

ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS

Espécie: Convênio 4/2026. Convenente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Conveniada: Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho no Paraná - SINJUTRA, CNPJ 77.580.041/0001-29. Objeto: consignação em folha de pagamento dos valores relativos à mensalidade de associação de classe, e de plano de assistência odontológica dos servidores ativos e inativos, e pensionistas civis. Vinculação: Processo Proad nº 5025/2025. Fundamento legal: Lei 14133/2021. Vigência: 5 anos contados da assinatura. Data de assinatura: 29/09/2026. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, e Miguel Sandor Szollosi - Coordenador Geral - pela Conveniada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

S EC R E T A R I A

Modalidade: Pregão 103/2026 / Número do processo: PE 10844/2026 / Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo na área de odontologia - Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) em conformidade com a Lei Nº 11.889/2008, que regulamenta o exercício deste profissional, no total de 1 (um) posto de trabalho. Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 13:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001305001032026

ARTUR PRANDIN CURY Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL

Proad nº 11346/2026. Partes: TRT-15 e TRE-DF, TJDFT, TRF 1 e TRT-10. Objeto: Adesão do TRT-15 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2026, celebrado entre TRE-DF, TJDFT, TRF1 e TRT-10, para execução do Projeto Judiciário Voluntário pela Democracia, visando incentivar servidores públicos que exerçam suas atribuições em regime de teletrabalho no exterior a atuarem como agentes eleitorais nas Eleições Gerais de 2026 no Exterior. Fundamento: Lei 14.133/2021, art. 184, Decreto 11.531/2023 e SEGES/MGI 3.506/2025, art. 12. §1°, inciso III. Vigência: da assinatura até o término da vigência do Acordo de Cooperação. Assina: pelo TRT-15, Dra. Ana Paula Pellegrina Lockmann. Data: 29/09/2026.

PROAD nº 15843/2022. Contrato: 78/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e 4DEAL SO LU T I O N S TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 21.425.192/0001-58. Objeto: prorrogar a vigência dos itens 2, 4 e 5, de 28/09/2026 a 27/09/2027, e do item 8, de 30/11/2026 a 29/11/2027. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, incisos II e IV. LO: 15.346, de 14/01/2026. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 07 e 339040 10. NE: 2026NE001635, 2026NE001636 e 2026NE000498, de 25/09/2026. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Alexandre Oliveira da Silva. Data: 25/09/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

Aquisição de squeezes, ecobags, canetas, camisetas todos personalizados, a serem distribuídos aos jovens que participarem do evento 1º Feirão de Aprendizagem de Goiás, em novembro de 2026, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: 14/10/2026, às 10: 00 horas. Disponível no endereço: www.trt18.jus.br. Informações: (62) 3222-5688/5244/5657.

BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço global do grupo objetivando a aquisição de equipamentos fotográficos e audiovisuais para a Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do TRT da 20ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 01/10/2026 até as 9:59h de 15/10/2026; Data da sessão pública: 15/10/2026 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

Proad 7978/2021. 10º Termo Aditivo ao Contrato 28/2021. OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do Contrato por 60 dias, compreendendo o período de 05/10/2026 a 03/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Item 2.1 do instrumento contratual c/c artigo 57, § 4º da Lei n. 8.666/199. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATA DA : America Sat Monitoramento Ltda, CNPJ: 07.938.710/0001-06. ASSINATURA: 28/09/2026. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Eva Sobrinho de Besso/Contratada.

JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025. Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: Sandra Jackeline Lindoso Sarquis (CNPJ: 53.544.131/0001-04). Objeto: prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 06/2025 e o reajuste dos preços registrados para R$ 28,01 (vinte e oito reais e um centavo) - valor unitário, quantitativo de 1.600 (um mil e seiscentas) unidades e valor total registrado de R$ R$ 44.816,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais). Base Legal: artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, P.A. n. 0003055-33.2026.4.01.8002. Vigência: 02/10/2026 até 01/10/2027. Data de Assinatura: 30/09/2026. Assinado por Rossana dos Santos Tavares, Juíza Federal Vice-Diretora do Foro, pela contratante, e Sra. Sandra Jackeline Lindoso Sarquis, pela contratada.

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