DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 210/2026 - UASG 389088Contratação. Processo n.º 017.001101/2026-66
Objeto: Prestação de serviços de seguros para imóveis e veículos diversos. Total de Itens listados: 2. Edital disponível a partir de 30/09/2026. Endereços: https://www.creapr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr/ ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 30/09/2026 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 08h00min.
Curitiba-PR, 29 de setembro de 2026. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e ServiçosCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSContratada: NELTAIR ABREU ME. Espécie: 1° Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de serviços de produção de charge/ilustração para a publicação nas edições trimestrais da Conselho em Revista do CREA-RS.Processo: 2025.000012261-9. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - INEX90017/2025 Contrato: PS0018/2025. Vigência: 18/09/2026 à 18/09/2027. Valor unitário por charge/ilustração: R$ 860,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Neltair Rebes Abreu pela NELTAIR ABREU ME.
Contratado: WALLY RUTH DAHMER. Espécie: 6° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de uma sala comercial para utilização da Inspetoria de Panambi, sito à Rua Holanda, n° 182, sala 207, município de Panambi/RS, com área de 57,89m², contendo uma vaga de garagem e elevador. Processo: 2020.000007207-0. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato LI003/2020. Valor: R$1.620,22 mensal. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Vigência: 21/09/2026 à 21/09/2027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Wally Ruth Dahmer.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10ª REGIÃO
EDITAL-SEI Nº 2/2026I. Prazo para Apresentação de Justificativa de Ausência de Voto
A Comissão de análise das justificativas Eleitorais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Décima Região - CREFITO-10 nomeada pela portaria 021 de 2026, no uso de suas atribuições e considerando a realização do pleito eleitoral ocorrido em 04 de junho de 2025, torna público o presente Edital para fins de justificativa eleitoral.
II. DO PRAZO PARA JUSTIFICATIVA - Os profissionais aptos a votar que não exerceram o direito de voto no pleito deverão apresentar justificativa fundamentada até as 23h59 do dia 8 de dezembro de 2026, em prazo improrrogável. As justificativas apresentadas após essa data e horário serão consideradas intempestivas e não serão juntadas ao processo.
III. DO MEIO DE ENVIO - A justificativa deverá ser apresentada por escrito, com a identificação do profissional e documentos que comprovem o impedimento ao exercício do voto, e encaminhada à Comissão de Justificativas Eleitorais exclusivamente pelo e-mail [email protected], com o assunto "Justificativa Eleitoral - [Nome do Eleitor]". IV. DAS PENALIDADES (Se aplicável) - A ausência de apresentação de justificativa no prazo estabelecido neste edital, ou o indeferimento da justificativa apresentada, sujeitará o profissional que não votou no pleito de 4 de junho de 2025 à multa equivalente a 20% (vinte por cento) da anuidade fixada para o ano das eleições, nos termos do art. 3º da Resolução COFFITO nº 608/2025.
Florianópolis-SC, 29 de setembro de 2026. Comissão Gestão e Cobrança de Multas Eleitorais
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - UASG 926618Nº Processo:LC-048/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de engenharia para reforma e adequação de infraestrutura predial, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, destinada à sede do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1, único Lote. Edital: 01/10/2026 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: R Dr Samuel Porto, 351, CJ101, Saúde, São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 10h no site www.gov.br/compras.
MARIENE TERUMI UMEOKA HIDAKA Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVOQUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato SEI-002/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 13.858.769/0001-97. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses com reajuste do valor global, ATUALIZAR o representante legal e endereço. VALOR GLOBAL: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 57, II, e 65, § 2º, II. Vigência: 18/10/2026 a 17/10/2027. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.001 e 6.2.2.1.1.33.90.39.014. GESTOR: Inês Tavares Vale e Melo.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2024. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Objeto contratual: fornecimento de água mineral, em recipientes retornáveis (galões de 20 litros). Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: P H ATAÍDE DE JESUS LTDA - CNPJ 33.776.558/0001-12. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO. Vigência atual do contrato: 20/09/2024 a 20/09/2027. Fundamentação legal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
| BITENCOURT DA SILVA, 7º (sétimo) colocado na ampla concorrência; Assistente Administrativo |
|---|
| . .Classificação .Nome |
| . .6º Ampla Concorrência .FABYENI KEILA GODOY LOPES - empossada como 6ªcolocada AC |
| . .7º Ampla Concorrência .PEDRO BITENCOURT DA SILVA - convocado |
| II - para o cargo de Médico Fiscal, FERNANDA CATARINA FREITAS MIZIARA, 3ª (terceira) colocada na ampla concorrência e ANA FLAVIA GARCIA FERREIRA, 2ª (segunda) colocada na cota PPP, considerando a desistência do 2º colocado da ampla concorrência, PAULO HENRIQUE SILVA MARIANO, que não compareceu para posse no prazo de 30 (trinta) dias corridos. Médico Fiscal |
| . .Classificação .Nome |
| . . 3º Ampla Concorrência . FERNANDA CATARINA FREITAS MIZIARA - convocada |
| . . 2º cota PPP . ANA FLAVIA GARCIA FERREIRA- convocada |
| Art. 2º Os candidatos convocados por este edital deverão comparecer, no |
| prazo de 30 (trinta dias) corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Des. Leão Neto do Carmo, nº 305, Jardim Veraneio, em Campo Grande - MS, munidos da competente documentação relacionada no Edital nº 01/2025. Art. 3º Para fins de contratação, os convocados deverão apresentar: a)Carteira de Trabalho e Previdência Social; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade-RG ou RNE; 1 (uma) foto 3 x 4 recente, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física -CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo descrito no anexo II; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente); b) Exame admissional; c) Declaração de bens; d) Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos. Art. 4º O candidato convocado por este edital que não comparecer no endereço supracitado munido da documentação mencionada e no prazo estabelecido no art. 2º será considerado desistente da vaga. Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pela Presidente do Conselho Regional de Medicina. |
Campo Grande/MS, 30 de setembro de 2026. LUCIENE LOVATTI ALMEIDA HEMERLY ELIAS Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSPROCESSO 40/2023 - 3º TA - CONTRATADO: FAZENDA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ 08.628.776/0002/43. OBJETO: Contratação de serviços de publicidade. Valor: R$ 2.211.225,00 (dois milhões, duzentos e onze mil, duzentos e vinte e cinco reais). Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA 01/2023.
PROCESSO 57/2022 - 4º TA - CONTRATADO: DTF SISTEMAS LTDA, CNPJ 43450479/0001-70. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do SISTEMA DATAFLOW®. Valor mensal: R$ 6.523,46 (seis mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. PROCEDIMENTO: INEX 05/2022.
Processo DISP 07/2007 - 18º TA - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE CONSELHEIRO LAFAIETE, CNPJ nº. 02.364.228/0001-96. OBJETO: Locação das dependências da Delegacia Regional Conselheiro Lafaiete, situada na Rua Professora Júlia Miranda nº 370, Quinta das Flores, Conselheiro Lafaiete/MG. Valor: R$ 1.911,17 (hum mil novecentos e onze reais e dezessete centavos). Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2027. PROCEDIMENTO: DISP 07/2007.
Processo DISP 05/2006 - 20º TA - CONTRATADO: Sílvio Romero de Siqueira Aguiar, CPF 213..-87. OBJETO: Locação das dependências da Delegacia Regional Itajubá, situada na Rua Antônio Simão Mauad, 149, sala 209, Itajubá/MG. Valor: R$ 1.282,06 (hum mil, duzentos e oitenta e dois reais e seis centavos). Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. PROCEDIMENTO: DISP 05/2006 Cons. Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira - Presidente do CRMMG
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EDITALSANÇÃO DISCIPLINAR CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARÁ, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/1958, consoante acórdão proferido nos autos do Processo Ético-Profissional nº 000038.03/2023-PA, torna pública a sanção de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c" do art. 22 da Lei nº 3.268/1957, ao médico Walter de Assis do Nascimento - CRM/PA2438, por infração aos artigos 1º, 6º e 54 do Código de Ética Médica.
ARTHUR DA COSTA SANTOS Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADEO Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 148ª Sessão Especial de Julgamento do CFMV nos autos do P.E.P. nº. 0026/2024, vem executar a penalidade de Cassação do Exercício Profissional em publicação oficial, com fundamento no Art. 33, alínea "e" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada à Méd.-Vet. Maria Angélica Costa da Conceição - CRMV-SP Nº 14389-VP, por infração ao art. 1º, 3º, 6º, inciso II, e 8º, inciso XII, XXI e XXXII do Código de Ética do Médico Veterinário (Res. nº 1138/2016 - CFMV), cumulada de multa no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais);
EDITAL DE CONVOCAÇÃOA PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, autarquia federal, com personalidade jurídica de direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 3.268/57, alterada pela Lei n.º 11.000/2004 e regulamentada pelo Decreto-lei n.º 44.045/58, bem como, de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve: Art. 1º CONVOCAR, para posse nos cargos de Assistente Administrativo e Médico Fiscal, com início imediato das atividades, os candidatos abaixo indicados, aprovados e classificados no concurso público para o quadro de pessoal do CRM/MS, regido pelo Edital n.º 01, de 5 de março de 2025, cujo resultado final foi homologado e publicado no Diário Oficial da União n.º 156, de 19/08/2025, Seção 3, página 215. I - para o cargo de Assistente Administrativo, PEDRO
São Paulo, 29 de setembro de 2026. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃOO Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do C.P.E.P. (Res. nº 1.666/2025 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência à denunciante: Thaís Manzione Monteiro (P.A. n° 0031/2023) que se encontra em Local Incerto e não sabido, para que, havendo interesse, apresentar
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