DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260584, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 6662026, até o dia 14/10/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260841, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 3922026, até o dia 14/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260987, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 892026, até o dia 14/10/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br..

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261150, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 4212026, até o dia 14/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261185, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 5102026, até o dia 14/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261252, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com fornecimento de equipamento em Regime de Comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 6492026, até o dia 15/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261266, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 6742026, até o dia 15/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2026. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261289, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 7002026, até o dia 14/10/2026, às 15h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2026. FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261331, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 7602026, até o dia 15/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Processo nº: 2023-KXK1B

ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.01.0013

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP torna público, por intermédio da Agente de Contratação, que por razões de interesse público, devidamente comprovado nos autos do processo em epígrafe, está adotando os procedimentos legais atinentes à REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico supracitado, cujo objeto é a Aquisição de 03 (três) Viaturas Descaracterizadas do Tipo Sedan Médio, para atender às necessidades da Seção de Projetos Educacionais, Prevenção e Estudo da Violência, relativo ao Projeto Homem que é Homem, da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES, em conformidade com a Meta 03/Etapa 02, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 904532/2020. Desse modo, nos termos do art. 71, §3° c/c art. 165, inc. I, alínea "d", ambos da Lei nº 14.133/21, as empresas interessadas em apresentar recurso deverão fazer por escrito e protocolar no prazo legal de 03 (três) dias úteis, contados da data desta publicação, no seguinte endereço: Setor Protocolo - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 2.355 - Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP: 29.050-625 ou enviar via sistema E -Docs à GECON - SESP - GOVES . Contato: (27) 3636-1537.

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722

Processo nº: 2022-Z97MR

ID CidadES/TCEES: 2026.500E0600022.01.0010

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, por meio de sua Agente de Contratação, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 925722-57/2026, composto por Lote Único, agendado para o dia 29/09/2026, às 10h00min.

Objeto: Aquisição de sistema modular para treinamento de tiro, em conformidade com a META 02/ETAPA 01, do Plano de Trabalho do Convênio SENASP/MJSP Nº 920464/2021, com o intuito de estruturar a Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.

Motivo: Analisar impugnação apresentada por licitante interessado na licitação, com nova data a ser agendada pela Administração Pública. Informações: [email protected] telefone: (27) 3636-9936.

Vitória/ES, 28 de setembro de 2026. NATÁLIA AZEREDO CARNIELLI Agente de Contratação

RESCISÃO DOS ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722

Processo nº: 2024-7B00G

ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0020

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP torna pública a rescisão dos atos de adjudicação e homologação dos G2 e G3 do Pregão Eletrônico nº 90022/2025, cujo objeto consiste na Aquisição de Equipamentos para a Academia do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, em razão da extinção antecipada do Contrato nº 2026.000012.45101.01 e da necessidade de viabilizar a contratação de remanescente.

Em decorrência da extinção antecipada do contrato e considerando a permanência da necessidade administrativa, fica determinada a retomada do procedimento licitatório, nos termos do art. 90, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, cabendo à Agente de Contratação adotar as providências necessárias à convocação dos licitantes remanescentes, observada rigorosamente a ordem de classificação e os demais requisitos legais e editalícios. Informações: [email protected] Telefone: (27) 3636-1537.

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722

Processo nº: 2024-7B00G ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0020

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP torna pública a Reabertura dos G2 e G3 do Pregão Eletrônico nº 90022/2025, cujo objeto consiste na Aquisição de Equipamentos para a Academia do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP.

A reabertura do procedimento, com fundamento no art. 90, §7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, decorre da extinção antecipada do Contrato nº 2026.000012.45101.01 e da necessidade de viabilizar a contratação de remanescentes no certame.

A retomada dar-se-á mediante a convocação dos licitantes remanescentes, observada rigorosamente a ordem de classificação e os demais requisitos legais e editalícios, até que seja viabilizada a contratação. A reabertura ocorrerá no dia 30/09/2026, às 10h00min. Informações: [email protected] Telefone: (27) 3636-1537.

SÔNIA MARIA BARBOZA Agente de Contratação

185

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100100185