DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Gerente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Processo Administrativo SEI nº 2026.110222.32598

Processo STARTGOV Nº: SES/02240/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026-SES / COMPRASNET - 425128 - 23/2026

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão anteriormente marcada para o dia 09/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília), suspensa em 28/09/2026, fica remarcada para o dia 19/10/2026 às 09:00hs (horário de Brasília); a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços funerários para realizar o traslado e serviços correlatos de pacientes devidamente cadastrados no Programa de Tratamento Fora do Domicílio do Estado do Maranhão, falecidos em outros estados, conforme especificações e exigências contidas no Termo de Referência - ANEXO I do Edital". O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.

Processo Administrativo SEI nº 2026.110222.31110 Processo STARTGOV Nº: SES/01951/2026 COMPRASNET - 425128 - 25/2026

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 15/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a "Aquisição de material permanente - computador

básico e impressora laser comum - novos e sem uso, com serviços de instalação e configuração inicial quando cabíveis destinados às unidades da Rede Estadual de Saúde do Maranhão conforme especificações e exigências contidas no Termo de Referência - ANEXO I do Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.

São Luís - MA, 25 de setembro de 2026. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES

Ref.: PROCESSO Nº- SEI Nº - 2025.560101.42057-SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato referente ao Contrato nº 118/2026 - SEAP de 25/09/2026, que tem; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa M D ASSESSORIA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ n° 36.148.879/0001-60; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de climatização destinada à ampliação do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor Penitenciário (NASSP), vinculado ao Convênio nº 972910/2024 - MJSP; VIGÊNCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á em 12 (doze) meses, sem prejuízo da aplicação dos demais diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: art. 75, II da Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 6049 - Valorização dos Servidores; Subação: 027525 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAIS PERMANENTES - CONVÊNIO Nº 972910/2024; Natureza da Despesa: 44.90.52.14 - Máquinas, Aparelhos e Equipamentos de Uso Industrial; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 1.700.972910 - convênio 972910 MSP/SEP; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e o Sr. Danielson Furtado Costa - Representante Legal, pela CONTRATADA; DATA DE ASSINATURA: Em 25 de setembro de 2026 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís, 28 de setembro de 2026. Brunna Luiza Vieira Moura Assessoria Jurídica - SEAP

Processo Administrativo nº 2025.110124.05521

Concorrência Pública nº 004/2026 - CSL/SEGOV

Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no município de Conceição do LagoAçu/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 967145/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, Sr. MÁRCIO RIBEIRO MACHADO, no uso das atribuições legais conferidas, em consonância com as informações, justificativas, documentos, parecer jurídico, parecer técnico e procedimento licitatório contidos no Processo Administrativo nº 2025.110124.05521, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Publica nº 004/2026, com fulcro no art. 28, II c/c art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme detalhamento a

seguir:

São Luís - MA, 29 de setembro de 2026. MÁRCIO RIBEIRO MACHADO

Secretário de Governo do Estado do Maranhão

Processo Administrativo nº 2025.110124.05528

Concorrência Pública nº 006/2026 - CSL/SEGOV

Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) em comunidades rurais do município de Fernando Falcão/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Termo de Compromisso nº 967144/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV/MA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, Sr. MÁRCIO RIBEIRO MACHADO, no uso das atribuições legais conferidas, em consonância com as informações, justificativas, documentos, parecer jurídico, parecer técnico e procedimento licitatório contidos no Processo Administrativo nº 2025.110124.05528, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Publica nº 006/2026, com fulcro no art. 28, II c/c art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme detalhamento a seguir: . .E M P R ES A : PALMARES CONSTRUCOES LTDA; CNPJ nº 11.302.593/0001-67. . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .UND .QTD .V A LO R UNITÁRIO .V A LO R T OT A L . .1 .contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de Sistema de Abastecimento .Serviço .1 .R$ 2.519.563,07 .R$ 2.519.563,07 de Água (SAA) em comunidades rurais do município de Fernando Falcão/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Termo de Compromisso nº - 967144/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo SEGOV/MA.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.519.563,07 (dois milhões, quinhentos e dezenove mil, quinhentos e sessenta e três reais e sete centavos).

São Luís - MA, 29 de setembro de 2026. MÁRCIO RIBEIRO MACHADO Secretário de Governo do Estado do Maranhão

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